ARTEPEL
RegistradaMista · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito04/12/96
- Publicação26/08/97
- Exame
- Deferimento22/12/98
- Concessão22/06/99
- Vigente22/06/29
Registro concedido em 22/06/1999 e em vigor até 22/06/2029, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:22/06/2029
Vigiar esta marcaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 18/11/2025 (RPI 2863). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito
A marca "ARTEPEL" está registrada no Brasil (SP). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca em vigor
- Tramitação até registro
- 2 anos e 6 meses
- Eventos no processo
- 12
- Última atualização
- 18 de novembro de 2025
Dados do processo
- Titular
- ARTEPEL EMBALAGENS LTDA
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- SP
- Procurador
- INTERAÇÃO MARCAS E PATENTES LTDA - ME
- Número do processo
- 819588024
- Número de registro
- 819588024
- Natureza
- De Produto
- Data do depósito
- 04 de dezembro de 1996
- Data do registro
- 22 de junho de 1999
- Válido até
- 22 de junho de 2029
Produtos e serviços cobertos
Classificação de Viena
Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).
Linha do tempo do processo
12 eventosMovimentações da marca “ARTEPEL” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Indeferimento / extinção18 de nov. de 2025RPI 2863
Notificação de caducidade
Protocolo: 850250233136 (08/05/2025) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: ART-PEL COMPONENTES PARA CALÇADOS LTDA. Procurador: TOPMARK DO BRASIL - MARCAS E PATENTES LTDA Detalhes do despacho: Na contestação à caducidade, apresente correspondente detalhamento da especificação compatível com a classe nacional do registro caducando, descrevendo quais itens de especificação da respectiva classe estão sendo comprovados pelas provas de uso apresentadas. A requerida deve propor um novo texto mais detalhado para sua especificação que estará sujeito ao exame das provas. Se parecer conveniente, a requerida poderá usar os itens de especificação mais atualizados da lista de classificação de NICE como parâmetros (não obrigatório). Para mais informações, verificar o item 6.5.4 subitem Classificação Nacional de Produtos e Serviços do Manual de Marcas.
- Andamento19 de mar. de 2019RPI 2515
Deferimento da petição
Protocolo: 800190070769 (25/02/2019) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): ARTEPEL EMBALAGENS LTDA Procurador: Interação Marcas e Patentes Ltda
- Andamento02 de out. de 2018RPI 2491
Deferimento da petição
Protocolo: 850170279936 (03/11/2017) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente(es): ARTEPEL EMBALAGENS LTDA Procurador: Interação Marcas e Patentes Ltda. Me Detalhes do despacho: ENDEREÇO ALTERADO.
- Andamento04 de abr. de 2017RPI 2413
Requerimento não provido (mantida a concessão)
Protocolo: 301140000234 (17/04/2014) Petição (tipo): [protocolo interno] Nulidade administrativa de registro de marca (de ofício) (391.1) Titular: ARTEPEL EMBALAGENS LTDA
- Andamento19 de mai. de 2015RPI 2315
Deferimento da petição
Protocolo: 800080113582 (07/08/2008) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca de produto ou serviço no prazo ordinário (324.1) Titular: ARTEPEL EMBALAGENS LTDA Procurador: INTERAÇÃO MARCAS E PATENTES LTDA - ME Detalhes do despacho: CONFORME ART. 133 DA LPI.
- Andamento07 de out. de 2014RPI 2283
Anulação de despacho (em processo)
Detalhes do despacho: Extinção publicada na RPI 2270 de 08/07/2014 tendo em vista existência de petição de prorrogação.
- Ação / prazo08 de jul. de 2014RPI 2270
Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência
- Ação / prazo27 de abr. de 2004RPI 1738
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. SOBRESTADO O EXAME, observando o disposto no complemento.
ATé DECISãO FINAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE QUE ENVOLVE O REGISTRO N° 818689781
- Ação / prazo11 de jan. de 2000RPI 1514
Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado "EX OFFICIO" , com base na norma legal indicada. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do registro ofereça contestação, na conformidade do disposto no Art.170 da LPI.
INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI REG.818689781 COM PAN E PED. 819086223.
- Concessão / deferimento22 de jun. de 1999RPI 1485
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
- Ação / prazo22 de dez. de 1998RPI 1459
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.
- Andamento26 de ago. de 1997RPI 1395
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
* INT ASPEN MARCAS E PATENTES S/C LTDA
O que fazer se a sua marca se aproxima de "ARTEPEL"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
A TrademarkIQ cruza histórico, decisões e padrões de aprovação por classe e setor em uma base com +6 milhões de processos brasileiros. Isso ajuda a enxergar o risco com mais contexto e a encontrar o melhor caminho comercial e jurídico para a sua marca.
Marcas semelhantes
Outros processos no INPI com nome próximo de "ARTEPEL".
Escritórios especializados
Lancaster Marcas e Patentes
Suprema Patentes
São Paulo Marcas e Patentes
Quer registrar a sua marca?
- 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
- 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
- 3Você recebe o número do processo e acompanha cada despacho até a decisão final.
Sem custo para pedir a análise. O preço depende do escritório e do caso.
Vigilância de marca
Dados atualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.
