DC DATA
RegistradaNominativa · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito01/11/96
- Publicação09/09/97
- Exame
- Deferimento
- Concessão21/02/07
- Vigente21/02/27
Registro concedido em 21/02/2007 e em vigor até 21/02/2027, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:21/02/2027
Vigiar esta marcaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 19/03/2019 (RPI 2515). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito
A marca "DC DATA" está registrada no Brasil (MG). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Aguardando exame de petição de prorrogação (registro de marca em vigor)
- Tramitação até registro
- 10 anos e 3 meses
- Eventos no processo
- 10
- Última atualização
- 19 de março de 2019
Dados do processo
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- MG
- Procurador
- Minas Marca e PatenteVer perfil do escritório
- Número do processo
- 819670235
- Número de registro
- 819670235
- Natureza
- De Produto
- Data do depósito
- 01 de novembro de 1996
- Data do registro
- 21 de fevereiro de 2007
- Válido até
- 21 de fevereiro de 2027
Produtos e serviços cobertos
Linha do tempo do processo
10 eventosMovimentações da marca “DC DATA” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Andamento19 de mar. de 2019RPI 2515
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Protocolo: 301150000363 (05/06/2015) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho: Anotado o cancelamento da penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 4ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro. Carta Precatória nº 5036184-65.2018.4.02.5101/RJ. Mandado nº 510000445766. Processo Original nº 0013300-37.2005.4.01.3800 (2005.38.00.013407-2). Processo INPI nº 52402.002641/2019-98.
- Andamento06 de fev. de 2018RPI 2457
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301180000073 (23/01/2018) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho: Registrada a penhora da presente marca, conforme solicitado no Ofício nº 023/2018/SEPOD, de 10/01/2018, referente ao processo nº 2005.38.00.009378-0 da 24ª Vara da Seção Judiciária de Minas Gerais. Controle de documentos SEI nº 52402.000423/2018-38.
- Andamento05 de set. de 2017RPI 2435
Deferimento da petição
Protocolo: 800170056928 (21/02/2017) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: DIÁRIO DO COMÉRCIO EMPRESA JORNALÍSTICA LTDA Procurador: Minasmarca & Patente - Propriedade Intelectual
- Andamento23 de jun. de 2015RPI 2320
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301150000363 (05/06/2015) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho: ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM JUIZ DA 10ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO - CARTA PRECATÓRIA/EXECUÇÃO FISCAL Nº 0021664-30.2014.4.02.5101 - MANDADO Nº 0058.004142-0/2014 - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI - PROTOCOLOS Nº 248485 E 248484.
- Concessão / deferimento21 de fev. de 2007RPI 1885
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
CONCEDIDO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.
- Ação / prazo26 de set. de 2006RPI 1864
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO
- Ação / prazo07 de nov. de 2000RPI 1557
SOBRESTADO o exame de recurso, observando o disposto no complemento.
ATÉ DECISÃO FINAL DO PROCEDIMENTO DE CADUCIDADE, INSTAURADO CONTRA A MARCA "DC", SOB REGISTRO DE Nº 815061447.
- Ação / prazo29 de jun. de 1999RPI 1486
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.
INDEFERIMENTO.
- Andamento19 de jan. de 1999RPI 1463
INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.
INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI REG. 815061447
- Andamento09 de set. de 1997RPI 1397
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
* INT NOVAMARCA & PATENTE S/C LTDA
O que fazer se a sua marca se aproxima de "DC DATA"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
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