PELE & PELE

Panorama da marca

Situação INPI

Registro Extinto

Tramitação até registro

2 anos e 4 meses

Eventos no processo

8

Última atualização

24 de março de 2009

Dados do processo

Titular

PERFUMARIA MARCIA LTDA

Tipo de titular

Pessoa jurídica

Estado

RJ

Procurador

ALTAIR DIAS, MELLO & CIA. LTDA.

Número do processo

819829757

Número de registro

819829757

Natureza

De Produto

Data do depósito

03 de março de 1997

Data do registro

13 de julho de 1999

Válido até

13 de julho de 2009

Produtos e serviços cobertos

Classificação de Viena

Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).

Histórico completo de despachos da marca “PELE & PELE” publicados na Revista da Propriedade Industrial (RPI), do mais recente ao mais antigo.

1. Andamento24 de mar. de 2009RPI 1994

   Decidido judicialmente conforme indicado no complemento.

   DETERMINADA A NULIDADE DO REGISTRO EM REFERÊNCIA CONFORME DECISÃO JUDICIAL DA TRIGÉSIMA QUINTA VF/RJ - AÇÃO Nº 2004.51.01.520193-7 E INPI Nº000826/05.

   570
2. Andamento20 de mar. de 2007RPI 1889

   Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.

   SUSPENSOS OS EFEITOS DO REGISTRO, CONFORME LIMINAR RELATIVA AO PROCESSO N° 2004.51.01.520193-7 DA 35º VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, PROCESSO INPI N° 52400.000826/05.

   569
3. Andamento26 de abr. de 2005RPI 1790

   Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.

   AÇÃO JUDICIAL DA TRIGÉSIMA QUINTA VF/RJ, PROCESSO Nº 2004.51.01.520193-7, REFERENTE AO PROCESSO INPI Nº000826, DE 28/03/2005.

   569
4. Ação / prazo28 de jan. de 2003RPI 1673

   PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO.

   821
5. Ação / prazo16 de nov. de 1999RPI 1506

   Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.

   REQ. PRODUTOS ELSIE CLAIRE LTDA (BR/SP)

   511
6. Concessão / deferimento13 de jul. de 1999RPI 1488

   Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

   400
7. Ação / prazo30 de mar. de 1999RPI 1473

   DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

   351
8. Andamento23 de set. de 1997RPI 1399

   PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

   * INT ALTAIR DIAS MELLO & CIA LTDA

   003

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