FONSECA

FONSECA

Registrada

Nominativa · Brasil

Outros setores

Andamento no INPI

  1. Depósito02/04/97
  2. Publicação21/10/97
  3. Exame
  4. Deferimento
  5. Concessão11/10/05
  6. Vigente11/10/35

Registro concedido em 11/10/2005 e em vigor até 11/10/2035, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:11/10/2035

Vigiar esta marca

Última movimentação publicada pelo INPI: 26/11/2024 (RPI 2812). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito

A marca "FONSECA" está registrada no Brasil. Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.

Panorama da marca

Situação INPI
Registro de marca em vigor
Tramitação até registro
8 anos e 6 meses
Eventos no processo
14
Última atualização
26 de novembro de 2024

Dados do processo

Titular
CORPORACIÓN HABANOS S.A.
Procurador
Tinoco Soares Sociedade de Advogados
Tinoco Soares Sociedade de AdvogadosVer perfil do escritório
Número do processo
819872369
Número de registro
819872369
Natureza
De Produto
Data do depósito
02 de abril de 1997
Data do registro
11 de outubro de 2005
Válido até
11 de outubro de 2035

Produtos e serviços cobertos

Classe 34 — Outros setores

Tabaco em bruto ou manufaturado e artigos para fumantes [incluídos nesta classe]

Linha do tempo do processo

14 eventos

Movimentações da marca “FONSECA” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.

  1. Andamento26 de nov. de 2024RPI 2812

    Deferimento da petição

    Protocolo: 800240382898 (29/10/2024) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): CORPORACION HABANOS S.A. Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS

  2. Andamento11 de jun. de 2024RPI 2788

    Deferimento da petição

    Protocolo: 850240206200 (30/04/2024) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: CORPORACION HABANOS S.A. Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS Detalhes do despacho: Anotada a alteração de endereço.

  3. Andamento25 de jun. de 2019RPI 2529

    Deferimento da petição

    Protocolo: 850190174951 (04/06/2019) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente(es): CORPORACIÓN HABANOS S.A. Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS Detalhes do despacho: SEDE ALTERADA.

  4. Andamento22 de nov. de 2016RPI 2394

    Deferimento da petição

    Protocolo: 850150087067 (28/04/2015) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: CORPORACIÓN HABANOS S.A. Procurador: José Carlos Tinoco Soares Júnior

  5. Andamento02 de ago. de 2016RPI 2378

    Deferimento da petição

    Protocolo: 800150106441 (29/04/2015) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: CORPORACIÓN HABANOS S.A. Procurador: José Carlos Tinoco Soares Júnior Detalhes do despacho: CONFORME ART. 133 DA LPI.

  6. Andamento03 de abr. de 2007RPI 1891

    ANOTADA A TRANSFERENCIA.

    CED.1 - EMPRESA CUBANA DEL TABACO (CUBATABACO)

  7. Concessão / deferimento11 de out. de 2005RPI 1814

    Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

  8. Ação / prazo12 de abr. de 2005RPI 1788

    RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO

  9. Ação / prazo26 de dez. de 2001RPI 1616

    SOBRESTADO o exame de recurso, observando o disposto no complemento.

    ATÉ DECISÃO FINAL DO PROCEDIMENTO DE CADUCIDADE DO REGISTRO Nº 006729673.

  10. Andamento26 de dez. de 2001RPI 1616

    ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

    ANULO A PUBLICAÇÃO CONTIDA NA RPI 1581, DE 24/04/2001, POR ERRO MATERIAL, TENDO EM VISTA INCORREÇÃO NO CÓDIGO DE DESPACHO.

  11. Ação / prazo24 de abr. de 2001RPI 1581

    RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO

    ATÉ DECISÃO FINAL DO PROCEDIMENTO DE CADUCIDADE DO REGISTRO Nº 006729673.

  12. Ação / prazo20 de jul. de 1999RPI 1489

    RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

    INDEFERIMENTO

  13. Andamento06 de abr. de 1999RPI 1474

    INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

    Inciso XIX do art 124 da LPI reg 006729673

  14. Andamento21 de out. de 1997RPI 1403

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

    * INT ARARIPE & ASSOCIADOS

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Presença publicitária

14 anunciantes usam este nome, mas não são o titular desta marca

  • LOPES & FONSECA CIA LTDA

    CNPJ 05.234.477/0001-55 · SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE/PE

    86 filmes publicitários · 2017–2025

  • KENIA PARREIRA BARBAGLIA FONSECA MAGAZINE LTDA.

    CNPJ 02.087.323/0001-90 · RIBEIRÃO PRETO/SP

    33 filmes publicitários · 2017–2025

  • OSWALDO GASPAR DA FONSECA NETO & CIA LTDA - ME

    CNPJ 92.198.357/0001-44 · RIO GRANDE/RS

    32 filmes publicitários · 2013–2026

  • KENIA PARREIRA BARBAGLIA FONSECA MAGAZINE LTDA.

    CNPJ 02.087.323/0014-04 · FRANCA/SP

    27 filmes publicitários · 2014–2017

  • M FONSECA LIMA LTDA

    CNPJ 40.909.998/0001-66 · SANTARÉM/PA

    14 filmes publicitários · 2022–2025

  • E O FRANCO FONSECA EIRELI

    CNPJ 25.382.878/0001-60 · ITABUNA/BA

    11 filmes publicitários · 2019–2025

  • ILIANE ARMANDO DA FONSECA NUNES - ME

    CNPJ 08.694.369/0001-53 · CATALÃO/GO

    10 filmes publicitários · 2013–2019

  • PEDRO MARCIO DA FONSECA & CIA LTDA

    CNPJ 57.032.427/0001-99 · SÃO JOSÉ DO RIO PARDO/SP

    9 filmes publicitários · 2016–2025

  • FELIPE JOSE FONSECA ATTIE

    · UBERLÂNDIA/MG

    7 filmes publicitários · 2014–2018

  • KENIA PARREIRA BARBAGLIA FONSECA MAGAZINE LTDA.

    CNPJ 02.087.323/0015-95 · FRANCA/SP

    6 filmes publicitários · 2017

  • JOCILENE SARMENTO FONSECA

    · SANTARÉM/PA

    6 filmes publicitários · 2013

  • FONSECA & LOBATO LTDA

    CNPJ 11.587.898/0001-62 · MACAPÁ/AP

    5 filmes publicitários · 2019

  • WAGNER ELIAS DA FONSECA

    · UBERABA/MG

    5 filmes publicitários · 2017

  • LUIZ PRATES DA FONSECA & CIA LTDA

    CNPJ 47.564.471/0002-77 · TREMEMBÉ/SP

    5 filmes publicitários · 2013–2016

O uso do nome em publicidade pode indicar mercado ativo, mas não prova titularidade da marca. Pode haver uso por terceiro, coincidência comercial ou conflito de marca.

Presença publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo para pesquisa e SEO, não substitui verificação jurídica.

O que fazer se a sua marca se aproxima de "FONSECA"?

Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.

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  1. 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
  2. 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
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A Vigilância analisa, a cada RPI, marcas parecidas com FONSECA e avisa sobre ameaças, novas publicações do INPI e prazos, com um portal que mostra a situação da marca sempre atualizada. As notificações do INPI não fazem análise de similaridade nem alertam prazos.

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Antes de pagar por um registro, confirme o protocolo

Registro de marca no Brasil começa com um pedido protocolado no INPI, que gera um número de processo público e consultável. Quem contrata sem receber esse número não tem como saber se algo foi de facto depositado, e só descobre quando o prazo já passou. Um pedido bem instruído também não se resume a preencher um formulário: a classe errada ou uma especificação mal redigida derruba o registro meses depois, com a taxa já paga.

Peça sempre o número do processo, confirme aqui nesta busca, e prefira quem responde pelo acompanhamento até a decisão final.

Ver escritórios verificados, com taxa de aprovação medida