PANINOTECA

Panorama da marca

Situação INPI

Deferimento da petição

Tramitação até registro

10 anos e 10 meses

Eventos no processo

8

Última atualização

13 de março de 2018

Dados do processo

Titular

EMPRESA SÃO JOSÉ DE COM.PART.E EMPREENDIMENTOS LTDA.

Tipo de titular

Pessoa jurídica

Estado

RJ

Procurador

MONTAURY PIMENTA, MACHADO & LIOCE S/C LTDA

Número do processo

820068357

Número de registro

820068357

Natureza

De Serviço

Data do depósito

27 de maio de 1997

Data do registro

04 de março de 2008

Válido até

04 de março de 2028

Produtos e serviços cobertos

Movimentações mais recentes da marca “PANINOTECA” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI). O detalhe de cada despacho fica na consulta completa.

1. Andamento13 de mar. de 2018RPI 2462

   Deferimento da petição

   Detalhes na consulta completa
2. Concessão / deferimento04 de mar. de 2008RPI 1939

   Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

   Detalhes na consulta completa
3. Ação / prazo15 de ago. de 2006RPI 1858

   RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO

   Detalhes na consulta completa

O que fazer se a sua marca se aproxima de "PANINOTECA"?

Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.

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