PAMPULHA

PAMPULHA

Registrada

Nominativa · Brasil

Outros setores

Andamento no INPI

  1. Depósito05/12/97
  2. Publicação07/04/98
  3. Exame
  4. Deferimento23/09/08
  5. Concessão27/01/09
  6. Vigente27/01/29

Registro concedido em 27/01/2009 e em vigor até 27/01/2029, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:27/01/2029

Vigiar esta marca

Última movimentação publicada pelo INPI: 26/10/2021 (RPI 2651). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito

A marca "PAMPULHA" está registrada no Brasil (TO). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.

Panorama da marca

Situação INPI
Registro de marca em vigor
Tramitação até registro
11 anos e 1 mês
Eventos no processo
17
Última atualização
26 de outubro de 2021

Dados do processo

Tipo de titular
Pessoa jurídica
Estado
TO
Procurador
S. L. (pessoa física)
Número do processo
820502804
Número de registro
820502804
Natureza
De Produto
Data do depósito
05 de dezembro de 1997
Data do registro
27 de janeiro de 2009
Válido até
27 de janeiro de 2029

Produtos e serviços cobertos

Classe 29 — Outros setores

Frutas, verduras, legumes e cereaisGorduras e óleos comestíveisCondimentos, especiarias e essências alimentícias

Linha do tempo do processo

17 eventos

Movimentações da marca “PAMPULHA” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.

  1. Andamento26 de out. de 2021RPI 2651

    Publicação de decisão judicial transitada em julgado

    Protocolo: 301210001827 (15/03/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho: Anotada a suspensão da decisão de ID 72065550 no Processo nº 0065254-19.2019.8.17.2001, sendo válido qualquer ato de cessão/venda/arrendamento da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da Seção B da 30ª Vara Cível da Capital de Pernambuco. Processo SEI nº 52402.002409/2021-74.

  2. Andamento18 de mai. de 2021RPI 2628

    Deferimento da petição

    Protocolo: 850210169076 (28/04/2021) Petição (tipo): Anotação de limitação ou ônus (380.1) Requerente: GREENGLADE S.A. Procurador: ESCOBAR ADVOCACIA Detalhes do despacho: Artigo 136 inciso II da LPI., para que suspenda qualquer ato de cessão/venda/arrendamento das marcas discutidas neste juízo, previstas no contrato de Id n°52112072. Tribunal de Justiça de Pernambuco - Proc. 0065254-19.2019.8.17.2001 - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - Órgão julgador: Seção B da 30ª Vara Cível da Capital. Datado de 24 de março de 2021. (sugiro também que o requerente apresente o requerimento ao setor competente no INPI, através do sistema SEI).

  3. Andamento30 de mar. de 2021RPI 2621

    Notificação de procedimento judicial

    Protocolo: 301210001827 (15/03/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho: Anotada a existência do Processo nº 0065254-19.2019.8.17.2001, bem como a suspensão de qualquer ato de cessão/venda/arrendamento da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da Seção B da 30ª Vara Cível da Capital de Pernambuco. Despacho ID 72065550. Processo INPI nº 52402.002409/2021-74.

  4. Andamento06 de ago. de 2019RPI 2535

    Deferimento da petição

    Protocolo: 850150247473 (30/10/2015) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: SONIA DE LIMA Cessionário: COSTA & MORAES LTDA

  5. Andamento16 de jul. de 2019RPI 2532

    Publicação de decisão judicial transitada em julgado

    Protocolo: 301160001286 (15/12/2016) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho: Anotada a liberação do registro e transferência da presente marca, em cumprimento à determinação do MM. Desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco - Agravo de Instrumento nº 0013813-85.2018.8.17.9000 - Pedido de Agregação de Efeito Suspensivo à Apelação Cível nº 0009491-56.2017.8.17.9000 - Processo nº 00014157-82-2016.8.17.2001 - SEI nº 52402.006641/2019-67.

  6. Andamento12 de fev. de 2019RPI 2510

    Deferimento da petição

    Protocolo: 800190033596 (28/01/2019) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): GREENGLADE S.A. Procurador: ESCOBAR E MOTA ADVOGADOS

  7. Indeferimento / extinção27 de dez. de 2016RPI 2399

    Sobrestamento do exame de mérito (em petição)

    Protocolo: 850150247473 (30/10/2015) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: COSTA & MORAES LTDA Procurador: SONIA DE LIMA Detalhes do despacho: Até ulterior deliberação do juízo sobre o sobrestamento da transferência de titularidade requerida por COSTA & MORAES LTDA, em cumprimento a solicitação do MM. Juiz da 30ª Vara Cível - Diretoria Cível do 1ª Grau - Poder Judiciário do Estado de Pernambuco - Processo Nº 0014157-82.2016.8.17.2001 - Controle de Documentos INPI nº 281255.

  8. Andamento27 de dez. de 2016RPI 2399

    Notificação de procedimento judicial

    Protocolo: 301160001286 (15/12/2016) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho: Anotado o sobrestamento da transferência de titularidade requerida por COSTA & MORAES LTDA até ulterior deliberação do juízo, em cumprimento a solicitação do MM. Juiz da 30ª Vara Cível - Diretoria Cível do 1ª Grau - Poder Judiciário do Estado de Pernambuco - Processo Nº 0014157-82.2016.8.17.2001 - Controle de Documentos INPI nº 281255.

  9. Concessão / deferimento27 de jan. de 2009RPI 1986

    Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

    Concedido conforme resolução 123 de 06/01/2006, publicada na RPI 1829, de 24/01/2006.

  10. Ação / prazo23 de set. de 2008RPI 1968

    DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

    DEFERIDO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

  11. Andamento30 de out. de 2007RPI 1921

    LIMITAÇÃO DE ÔNUS conforme indicado no complemento.

    ART. 136 INCISO II DA LPI. ANOTADO O PENHOR SOBRE A MARCA DE ACORDO COM O CONTRATO ENTRE FRIDELCO SOCIEDADE ANONIMA E GREENGLADE SOCIEDADE ANONIMA, DATADO EM 12 DE JUNHO DE 2002. INT. ADVOCACIA PIETRO ARIBONI S/C.

  12. Andamento22 de jul. de 2003RPI 1698

    ANOTADA A TRANSFERENCIA.

    CED. FRIDELCO SOCIEDADE ANONIMA

  13. Andamento24 de jun. de 2003RPI 1694

    ARQUIVADO o Pedido de ANOTACAO DE TRANSFERENCIA, com base na norma legal indicada.

    ART. 224 DA LPI, CES.: PROLONE PRODUTOS LÁCTEOS DO NORDESTE S/A., PET.(PE)Nº001886, DE 22/12/99. INT.: GERALDO MAYRINCK M. DE ANDRADE.

  14. Andamento24 de jun. de 2003RPI 1694

    ANOTADA A TRANSFERENCIA.

    CED.1- QUEIJO MINAS LTDA.CED.2- PROLONE PRODUTOS LÁCTEOS DO NORDESTE S/A.

  15. Ação / prazo17 de abr. de 2001RPI 1580

    CUMPRA A EXIGÊNCIA formulada ao pedido de transferência, observando o disposto no complemento.

    REAPRESENTE DOCUMENTO DE CESSÃO COM AS TESTEMUNHAS DEVIDAMENTE QUALIFICADAS

  16. Andamento04 de abr. de 2000RPI 1526

    Apresente/Reapresente PROCURACAO, observando o disposto no complemento.

    COM QUALIFICAÇÃO COMPLETA DO SIGNATÁRIO COM PODERES PARA REPRESENTAR A FIRMA.

  17. Andamento07 de abr. de 1998RPI 1424

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

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