PAMPULHA
RegistradaNominativa · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito05/12/97
- Publicação07/04/98
- Exame
- Deferimento23/09/08
- Concessão27/01/09
- Vigente27/01/29
Registro concedido em 27/01/2009 e em vigor até 27/01/2029, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:27/01/2029
Vigiar esta marcaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 26/10/2021 (RPI 2651). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito
A marca "PAMPULHA" está registrada no Brasil (TO). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca em vigor
- Tramitação até registro
- 11 anos e 1 mês
- Eventos no processo
- 17
- Última atualização
- 26 de outubro de 2021
Dados do processo
- Titular
- COSTA & MORAES LTDA
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- TO
- Procurador
- S. L. (pessoa física)
- Número do processo
- 820502804
- Número de registro
- 820502804
- Natureza
- De Produto
- Data do depósito
- 05 de dezembro de 1997
- Data do registro
- 27 de janeiro de 2009
- Válido até
- 27 de janeiro de 2029
Produtos e serviços cobertos
Linha do tempo do processo
17 eventosMovimentações da marca “PAMPULHA” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Andamento26 de out. de 2021RPI 2651
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Protocolo: 301210001827 (15/03/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho: Anotada a suspensão da decisão de ID 72065550 no Processo nº 0065254-19.2019.8.17.2001, sendo válido qualquer ato de cessão/venda/arrendamento da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da Seção B da 30ª Vara Cível da Capital de Pernambuco. Processo SEI nº 52402.002409/2021-74.
- Andamento18 de mai. de 2021RPI 2628
Deferimento da petição
Protocolo: 850210169076 (28/04/2021) Petição (tipo): Anotação de limitação ou ônus (380.1) Requerente: GREENGLADE S.A. Procurador: ESCOBAR ADVOCACIA Detalhes do despacho: Artigo 136 inciso II da LPI., para que suspenda qualquer ato de cessão/venda/arrendamento das marcas discutidas neste juízo, previstas no contrato de Id n°52112072. Tribunal de Justiça de Pernambuco - Proc. 0065254-19.2019.8.17.2001 - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - Órgão julgador: Seção B da 30ª Vara Cível da Capital. Datado de 24 de março de 2021. (sugiro também que o requerente apresente o requerimento ao setor competente no INPI, através do sistema SEI).
- Andamento30 de mar. de 2021RPI 2621
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301210001827 (15/03/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho: Anotada a existência do Processo nº 0065254-19.2019.8.17.2001, bem como a suspensão de qualquer ato de cessão/venda/arrendamento da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da Seção B da 30ª Vara Cível da Capital de Pernambuco. Despacho ID 72065550. Processo INPI nº 52402.002409/2021-74.
- Andamento06 de ago. de 2019RPI 2535
Deferimento da petição
Protocolo: 850150247473 (30/10/2015) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: SONIA DE LIMA Cessionário: COSTA & MORAES LTDA
- Andamento16 de jul. de 2019RPI 2532
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Protocolo: 301160001286 (15/12/2016) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho: Anotada a liberação do registro e transferência da presente marca, em cumprimento à determinação do MM. Desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco - Agravo de Instrumento nº 0013813-85.2018.8.17.9000 - Pedido de Agregação de Efeito Suspensivo à Apelação Cível nº 0009491-56.2017.8.17.9000 - Processo nº 00014157-82-2016.8.17.2001 - SEI nº 52402.006641/2019-67.
- Andamento12 de fev. de 2019RPI 2510
Deferimento da petição
Protocolo: 800190033596 (28/01/2019) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): GREENGLADE S.A. Procurador: ESCOBAR E MOTA ADVOGADOS
- Indeferimento / extinção27 de dez. de 2016RPI 2399
Sobrestamento do exame de mérito (em petição)
Protocolo: 850150247473 (30/10/2015) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: COSTA & MORAES LTDA Procurador: SONIA DE LIMA Detalhes do despacho: Até ulterior deliberação do juízo sobre o sobrestamento da transferência de titularidade requerida por COSTA & MORAES LTDA, em cumprimento a solicitação do MM. Juiz da 30ª Vara Cível - Diretoria Cível do 1ª Grau - Poder Judiciário do Estado de Pernambuco - Processo Nº 0014157-82.2016.8.17.2001 - Controle de Documentos INPI nº 281255.
- Andamento27 de dez. de 2016RPI 2399
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301160001286 (15/12/2016) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho: Anotado o sobrestamento da transferência de titularidade requerida por COSTA & MORAES LTDA até ulterior deliberação do juízo, em cumprimento a solicitação do MM. Juiz da 30ª Vara Cível - Diretoria Cível do 1ª Grau - Poder Judiciário do Estado de Pernambuco - Processo Nº 0014157-82.2016.8.17.2001 - Controle de Documentos INPI nº 281255.
- Concessão / deferimento27 de jan. de 2009RPI 1986
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
Concedido conforme resolução 123 de 06/01/2006, publicada na RPI 1829, de 24/01/2006.
- Ação / prazo23 de set. de 2008RPI 1968
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.
DEFERIDO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.
- Andamento30 de out. de 2007RPI 1921
LIMITAÇÃO DE ÔNUS conforme indicado no complemento.
ART. 136 INCISO II DA LPI. ANOTADO O PENHOR SOBRE A MARCA DE ACORDO COM O CONTRATO ENTRE FRIDELCO SOCIEDADE ANONIMA E GREENGLADE SOCIEDADE ANONIMA, DATADO EM 12 DE JUNHO DE 2002. INT. ADVOCACIA PIETRO ARIBONI S/C.
- Andamento22 de jul. de 2003RPI 1698
ANOTADA A TRANSFERENCIA.
CED. FRIDELCO SOCIEDADE ANONIMA
- Andamento24 de jun. de 2003RPI 1694
ARQUIVADO o Pedido de ANOTACAO DE TRANSFERENCIA, com base na norma legal indicada.
ART. 224 DA LPI, CES.: PROLONE PRODUTOS LÁCTEOS DO NORDESTE S/A., PET.(PE)Nº001886, DE 22/12/99. INT.: GERALDO MAYRINCK M. DE ANDRADE.
- Andamento24 de jun. de 2003RPI 1694
ANOTADA A TRANSFERENCIA.
CED.1- QUEIJO MINAS LTDA.CED.2- PROLONE PRODUTOS LÁCTEOS DO NORDESTE S/A.
- Ação / prazo17 de abr. de 2001RPI 1580
CUMPRA A EXIGÊNCIA formulada ao pedido de transferência, observando o disposto no complemento.
REAPRESENTE DOCUMENTO DE CESSÃO COM AS TESTEMUNHAS DEVIDAMENTE QUALIFICADAS
- Andamento04 de abr. de 2000RPI 1526
Apresente/Reapresente PROCURACAO, observando o disposto no complemento.
COM QUALIFICAÇÃO COMPLETA DO SIGNATÁRIO COM PODERES PARA REPRESENTAR A FIRMA.
- Andamento07 de abr. de 1998RPI 1424
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
O que fazer se a sua marca se aproxima de "PAMPULHA"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
A TrademarkIQ cruza histórico, decisões e padrões de aprovação por classe e setor em uma base com +6 milhões de processos brasileiros. Isso ajuda a enxergar o risco com mais contexto e a encontrar o melhor caminho comercial e jurídico para a sua marca.
Marcas semelhantes
Outros processos no INPI com nome próximo de "PAMPULHA".
Outras marcas do titular
Processos de marca no INPI em nome de Costa & Moraes ltda.
LACNORTE
Registro de marca em vigor · Classe 29
LACNORTE
Registro de marca em vigor · Classe 35
PROLANE
Registro de marca em vigor · Classe 29
PROLANE
Registro de marca em vigor · Classe 35
KOPA
Registro de marca em vigor · Classe 35
A MARCA DO CORAÇÃO DA GENTE
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento · Classe 29
QUEIJO PARMESÃO RALADO PAMPULHA
Registro de marca em vigor · Classe 29
PAMPULHA
Registro de marca em vigor · Classe 29
Escritórios especializados
Notória Marcas e Patentes
Pinc Registro de Marca
Luthier Propriedade Intelectual
Quer registrar a sua marca?
- 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
- 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
- 3Você recebe o número do processo e acompanha cada despacho até a decisão final.
Sem custo para pedir a análise. O preço depende do escritório e do caso.
Vigilância de marca
Dados atualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.
