GOYÁ ÁGUA MINERAL

Panorama da marca

Situação INPI

Extinção de registro pela caducidade

Tramitação até registro

10 anos e 9 meses

Eventos no processo

16

Última atualização

16 de junho de 2020

Dados do processo

Titular

GOYÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA

Tipo de titular

Pessoa jurídica

Estado

GO

Procurador

SPI MARCAS & PATENTES S/C LTDA

Número do processo

820763535

Número de registro

820763535

Natureza

De Produto

Data do depósito

15 de abril de 1998

Data do registro

13 de janeiro de 2009

Válido até

13 de janeiro de 2029

Produtos e serviços cobertos

Classificação de Viena

Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).

Histórico completo de despachos da marca “GOYÁ ÁGUA MINERAL” publicados na Revista da Propriedade Industrial (RPI), do mais recente ao mais antigo.

1. Indeferimento / extinção16 de jun. de 2020RPI 2580

   Extinção de registro pela caducidade

   IPAS304
2. Andamento06 de ago. de 2019RPI 2535

   Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

   Protocolo: 850190191518 (19/06/2019) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente(es): GOYA FOODS, INC. Procurador: Tauil e Chequer Advogados

   IPAS577
3. Andamento06 de ago. de 2019RPI 2535

   Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

   Protocolo: 850190179354 (12/06/2019) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente(es): SPI MARCAS E PATENTES SC LTDA Procurador: SPI - Marcas e Patentes S/C Ltda.

   IPAS577
4. Indeferimento / extinção11 de jun. de 2019RPI 2527

   Deferimento da petição de caducidade

   Protocolo: 850180371364 (30/10/2018) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): GOYA FOODS, INC. Procurador: Tauil e Chequer Advogados Detalhes do despacho:A marca apresentada através dos meios de prova trazidos não se refere àquela constante do Certificado de Registro de Marca. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.

   IPAS669
5. Andamento11 de jun. de 2019RPI 2527

   Decisão de não conhecer da petição

   Protocolo: 850190155348 (21/05/2019) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Titular(es): GOYÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA. Procurador: SPI - Marcas e Patentes S/C Ltda. Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Petição com caráter de aditamento protocolada fora do prazo estabelecido pelo Art. 224 da LPI.

   IPAS428
6. Andamento11 de jun. de 2019RPI 2527

   Decisão de não conhecer da petição

   Protocolo: 850190082812 (22/03/2019) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Titular(es): GOYA FOODS, INC. Procurador: Tauil e Chequer Advogados Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Petição de aditamento a caducidade protocolada fora do prazo estabelecido pelo Art. 224 da LPI.

   IPAS428
7. Indeferimento / extinção21 de nov. de 2018RPI 2498

   Notificação de caducidade

   Protocolo: 850180371364 (30/10/2018) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente(es): GOYA FOODS, INC. Procurador: Tauil e Chequer Advogados

   IPAS338
8. Andamento20 de fev. de 2018RPI 2459

   Deferimento da petição

   Protocolo: 800180038675 (31/01/2018) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: GOYÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA. Procurador: SPI - Marcas e Patentes S/C Ltda.

   IPAS270
9. Ação / prazo22 de mai. de 2012RPI 2159

   PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO.

   821
10. Ação / prazo15 de dez. de 2009RPI 2032

    Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.

    Pet.Eletrônica: 810090217935 (visualizar no Portal INPI), de 13/07/2009

    511
11. Concessão / deferimento13 de jan. de 2009RPI 1984

    Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

    Concedido conforme resolução 123 de 06/01/2006, publicada na RPI 1829, de 24/01/2006.

    400
12. Ação / prazo07 de out. de 2008RPI 1970

    RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO

    SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO " ÁGUA MINERAL"

    269
13. Ação / prazo21 de mar. de 2006RPI 1837

    RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

    Indeferimento.

    210
14. Andamento13 de set. de 2005RPI 1810

    INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

    INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI, REG. 818957395.

    100
15. Ação / prazo15 de ago. de 2000RPI 1545

    OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

    OPON. GOYA FOODS, INC. (US)

    009
16. Andamento28 de jul. de 1998RPI 1440

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

    003

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