SUBWAY
RegistradaNominativa · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito23/07/98
- Publicação15/09/98
- Exame
- Deferimento07/06/11
- Concessão22/11/11
- Vigente22/11/31
Registro concedido em 22/11/2011 e em vigor até 22/11/2031, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:22/11/2031
Vigiar esta marcaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 17/03/2026 (RPI 2880). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito
A marca "SUBWAY" está registrada no Brasil. Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca em vigor
- Tramitação até registro
- 13 anos e 4 meses
- Eventos no processo
- 20
- Última atualização
- 17 de março de 2026
Dados do processo
- Titular
- SUBWAY IP LLC
- Procurador
- JM Silveira & Associados PIVer perfil do escritório
- Número do processo
- 820796727
- Número de registro
- 820796727
- Natureza
- De Produto
- Data do depósito
- 23 de julho de 1998
- Data do registro
- 22 de novembro de 2011
- Válido até
- 22 de novembro de 2031
Produtos e serviços cobertos
Linha do tempo do processo
20 eventosMovimentações da marca “SUBWAY” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Andamento17 de mar. de 2026RPI 2880
Deferimento da petição
Protocolo: 850250628400 (30/10/2025) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: SUBWAY IP LLC Procurador: João Marcos Silveira Cedente: SUBWAY FUNDING LLC [US] Cessionário: SUBWAY IP LLC
- Andamento24 de fev. de 2026RPI 2877
Deferimento da petição
Protocolo: 850250625096 (29/10/2025) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: SUBWAY FUNDING LLC Procurador: João Marcos Silveira Cedente: SUBWAY FUNDING HOLDCO LLC [US] Cessionário: SUBWAY FUNDING LLC
- Andamento13 de jan. de 2026RPI 2871
Deferimento da petição
Protocolo: 850250608899 (20/10/2025) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: SUBWAY FUNDING HOLDCO LLC Procurador: João Marcos Silveira Cedente: SUBWAY US HOLDINGS, LLC [US] Cessionário: SUBWAY FUNDING HOLDCO LLC
- Andamento30 de dez. de 2025RPI 2869
Deferimento da petição
Protocolo: 850250605058 (17/10/2025) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: SUBWAY US HOLDINGS, LLC Procurador: João Marcos Silveira Cedente: FRANCHISE WORLD HEADQUARTERS, LLC [US] Cessionário: SUBWAY US HOLDINGS, LLC
- Andamento16 de dez. de 2025RPI 2867
Deferimento da petição
Protocolo: 850250603531 (16/10/2025) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: FRANCHISE WORLD HEADQUARTERS, LLC Procurador: João Marcos Silveira Cedente: SUBWAY INTERNATIONAL FRANCHISE HOLDINGS, LLC [US] Cessionário: FRANCHISE WORLD HEADQUARTERS, LLC
- Andamento01 de out. de 2024RPI 2804
Deferimento da petição
Protocolo: 850240426858 (21/08/2024) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: SUBWAY INTERNATIONAL FRANCHISE HOLDINGS, LLC Procurador: João Marcos Silveira Cedente: SUBWAY IP LLC [US] Cessionário: SUBWAY INTERNATIONAL FRANCHISE HOLDINGS, LLC
- Andamento11 de jun. de 2024RPI 2788
Deferimento da petição
Protocolo: 850240202268 (26/04/2024) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: SUBWAY IP LLC Procurador: João Marcos Silveira Detalhes do despacho: Anotada a alteração de sede.
- Andamento22 de mar. de 2022RPI 2672
Deferimento da petição
Protocolo: 850220065369 (15/02/2022) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: SUBWAY IP LLC Procurador: Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados Detalhes do despacho: SEDE ALTERADA.
- Andamento04 de mai. de 2021RPI 2626
Deferimento da petição
Protocolo: 800210126373 (16/04/2021) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): SUBWAY IP LLC Procurador: João Marcos Silveira
- Andamento09 de abr. de 2019RPI 2518
Deferimento da petição
Protocolo: 850190075904 (15/03/2019) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente(es): SUBWAY IP LLC Procurador: João Marcos Silveira Detalhes do despacho: NOME E SEDE ALTERADOS.
- Andamento26 de dez. de 2017RPI 2451
Deferimento da petição
Protocolo: 850160066328 (01/04/2016) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: João Marcos Silveira Cessionário: SUBWAY IP INC.
- Andamento11 de fev. de 2014RPI 2249
Decisão de prejudicar petição por falta de objeto
Protocolo: 800110125840 (05/08/2011) Petição (tipo): Concessão de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (372.1) Requerente: DOCTOR'S ASSOCIATES INC. Procurador: JOÃO MARCOS SILVEIRA Detalhes do despacho: Tendo em vista que a concessão do registro foi feita através do protocolo nº 800110107911, de 07/07/2011.
- Andamento11 de fev. de 2014RPI 2249
Deferimento da petição
Protocolo: 810100375331 (30/11/2010) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome (348.2) Requerente: DOCTOR'S ASSOCIATES INC. Procurador: JOÃO MARCOS SILVEIRA Detalhes do despacho: SEDE ALTERADA.
- Concessão / deferimento22 de nov. de 2011RPI 2133
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
Concedido conforme resolução 123 de 06/01/2006, publicada na RPI 1829, de 24/01/2006.
- Ação / prazo07 de jun. de 2011RPI 2109
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.
DEFERIDO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.
- Andamento01 de jun. de 2010RPI 2056
Decidido judicialmente conforme indicado no complemento.
"HOMOLOGO, POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, A DESISTÊNCIA REQUERIDA PELO AUTOR E JULGO EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 267, VIII, DO CPC."CONFORME SENTENÇA PROLATADA NA AÇÃO ORDINÁRIA DA TRIGÉSIMA NONA VF/RJ; PROCESSO Nº 2004.5101506893-9, INPI Nº 002258/04.
- Andamento06 de abr. de 2010RPI 2048
ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.
SEDE ALTERADA.
- Andamento08 de set. de 2004RPI 1757
Pedido de registro "SUB JUDICE". NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, observando o disposto no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.
AÇÃO ORDINÁRIA DA TRIGÉSIMA NONA VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA/RJ; PROCESSO Nº 2004.5101506893-9, INPI Nº 002258/04.
- Ação / prazo05 de dez. de 2000RPI 1561
Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.
PRESTE ESCLARECIMENTOS QUANTO À CLASSE E CÓDIGO DE PRODUTOS REIVINDICADOS, TENDO EM VISTA A ATIVIDADE DECLARADA; ESPECIFICANDO-OS
- Andamento15 de set. de 1998RPI 1447
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
Presença publicitária
2 anunciantes usam este nome, mas não são o titular desta marca
- SUBWAY SYSTEMS DO BRASIL LTDA
CNPJ 02.891.567/0002-01 · SÃO PAULO/SP
89 filmes publicitários · 2013–2023
- SUBWAY FRANCHISE SYSTEMS BRAZIL, LTDA.
CNPJ 50.478.368/0001-38 · SÃO PAULO/SP
7 filmes publicitários · 2024
O uso do nome em publicidade pode indicar mercado ativo, mas não prova titularidade da marca. Pode haver uso por terceiro, coincidência comercial ou conflito de marca.
Presença publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo para pesquisa e SEO, não substitui verificação jurídica.
O que fazer se a sua marca se aproxima de "SUBWAY"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
A TrademarkIQ cruza histórico, decisões e padrões de aprovação por classe e setor em uma base com +6 milhões de processos brasileiros. Isso ajuda a enxergar o risco com mais contexto e a encontrar o melhor caminho comercial e jurídico para a sua marca.
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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso) · Classe 41
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Escritórios especializados
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- 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
- 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
- 3Você recebe o número do processo e acompanha cada despacho até a decisão final.
Sem custo para pedir a análise. O preço depende do escritório e do caso.
Vigilância de marca
Dados atualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.
