RIO'S

Panorama da marca

Situação INPI

Deferimento da petição

Tramitação até registro

12 anos e 9 meses

Eventos no processo

10

Última atualização

09 de maio de 2023

Dados do processo

Titular

PORCÃO LICENCIAMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A

Tipo de titular

Pessoa jurídica

Estado

RJ

Procurador

WALTER DE ALMEIDA MARTINS

Número do processo

821069896

Número de registro

821069896

Natureza

De Serviço

Data do depósito

17 de setembro de 1998

Data do registro

28 de junho de 2011

Válido até

28 de junho de 2031

Produtos e serviços cobertos

Histórico completo de despachos da marca “RIO'S” publicados na Revista da Propriedade Industrial (RPI), do mais recente ao mais antigo.

1. Andamento09 de mai. de 2023RPI 2731

   Notificação de procedimento judicial

   Protocolo: 301230005777 (26/04/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a arrecadação da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 7ª Vara Empresarial da Comarca da Capital/RJ. Ofício nº 685/2023/OF. Processo nº 0411258-46.2014.8.19.0001. Processo SEI nº 52402.004428/2023-05.

   IPAS462
2. Andamento27 de jul. de 2021RPI 2638

   Deferimento da petição

   Protocolo: 800210223567 (05/07/2021) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5) Titular(es): PORCÃO LICENCIAMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A Procurador: Danielle Larrat da Costa

   IPAS270
3. Andamento27 de jul. de 2021RPI 2638

   Notificação de procedimento judicial

   Protocolo: 301210005856 (12/07/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Para notificar o recebimento de Ofício 148/2021 da 7ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Rio de Janeiro ? TJRJ ? nos termos da Ação de Falência, processo 0411258-46.201.8.19.0001; datado de 6 de abril de 2021 (processo INPI 52402.005576/2021-77); nos seguintes termos: [Sirvo-me do presente para solicitar as medidas cabíveis para que seja extinto o procedimento de caducidade de registro de marca de nº 901.648.590, assim como qualquer outro procedimento existente quanto às marcas titularizadas pela massa falida, tendo em conta que sua não utilização justifica-se pela decretação de falência do ?PORCAO? e da ?BFM?, nos termos do Art. 143 §1º da Lei 9.279/96 ? Diogo Barros Boechat ? Juiz de Direito]. /// Conforme Parecer 002/2021/DCONT/PFE-INPI/PGF/AGU a decretação de falência será considerada como subsídio à decisão de pedidos de caducidade eventualmente instaurados.

   IPAS462
4. Andamento14 de jul. de 2015RPI 2323

   Deferimento da petição

   Protocolo: 850120063740 (02/05/2012) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: PORCÃO LICENCIAMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A Procurador: NASCIMENTO,ARARIPE & UCHIDA S/C LTDA. Detalhes do despacho:SEDE ALTERADA.

   IPAS270
5. Concessão / deferimento28 de jun. de 2011RPI 2112

   Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

   CONCEDIDO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

   400
6. Andamento30 de mar. de 2010RPI 2047

   ANOTADA A TRANSFERENCIA.

   CED - CHURRASCARIA PORCÃO LTDA

   235
7. Ação / prazo09 de dez. de 2008RPI 1979

   RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO

   269
8. Ação / prazo21 de mar. de 2006RPI 1837

   RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

   Indeferimento.

   210
9. Andamento08 de mai. de 2001RPI 1583

   INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

   INCISO XIX DO ART.124 DA LPI.REG.819099325

   100
10. Andamento08 de dez. de 1998RPI 1457

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

    003

O que fazer se a sua marca se aproxima de "RIO'S"?

Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.

A TrademarkIQ cruza histórico, decisões e padrões de aprovação por classe e setor em uma base com +6 milhões de processos brasileiros. Isso ajuda a enxergar o risco com mais contexto e a encontrar o melhor caminho comercial e jurídico para a sua marca.

Escritórios especializados

Leao Propriedade Intelectual

84% aprovação

Lawi Servicos Para Startups ltda

93% aprovação

Vigga Propriedade Intelectual Ltda.

81% aprovação