LIP'S SORVETES
EncerradaMista · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito12/03/99
- Publicação04/05/99
- Exame
- Deferimento03/07/07
- Concessão27/01/09
- Anulado27/01/19
Registro anulado pelo INPI. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 12/11/2019 (RPI 2549). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Esta marca está encerrada — vale investigar antes de avançar
A marca "LIP'S SORVETES" não aparece como ativa no momento. Isso pode abrir espaço de mercado, mas o histórico completo e eventuais conflitos merecem revisão antes de avançar.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca nulo
- Tramitação até registro
- 9 anos e 10 meses
- Eventos no processo
- 10
- Última atualização
- 12 de novembro de 2019
Dados do processo
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- SP
- Procurador
- New Company Marcas E Patentes SVer perfil do escritório
- Número do processo
- 821218522
- Número de registro
- 821218522
- Natureza
- De Produto
- Data do depósito
- 12 de março de 1999
- Data do registro
- 27 de janeiro de 2009
- Válido até
- 27 de janeiro de 2019
Produtos e serviços cobertos
Classificação de Viena
Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).
Linha do tempo do processo
10 eventosMovimentações da marca “LIP'S SORVETES” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Andamento12 de nov. de 2019RPI 2549
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Protocolo: 301140000064 (11/02/2014) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho: Ação Anulatória de Ato Administrativo tramitada perante o douto Juízo da 13ª VF/RJ, sob o nº 014721032.2013.4.02.5101 (Processo INPI nº 52400.095332/2014-69). Ação julgada improcedente no mérito, tendo sido mantido o ato administrativo que declarou a nulidade do registro de marca.
- Andamento12 de fev. de 2019RPI 2510
Ato de prejudicar petição
Protocolo: 800190030286 (24/01/2019) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): ANTONIO ROBERTO VIEIRA LANCHONETE ME Procurador: José Domingos de Lima Filho Detalhes do despacho: TENDO EM VISTA A NULIDADE DO REGISTRO, CONFORME DESPACHO PUBLICADO NA RPI Nº 2215 DE 18/06/2013.
- Andamento05 de mar. de 2014RPI 2252
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301140000064 (11/02/2014) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho: Trata-se de Ação Anulatória de Ato Administrativo interposta por ANTONIO ROBERTO VIERIA LANCHONETE ME (autora) em face de INPI (1º réu),LABORATÓRIOS DE BIOATIVOS MEDICINAIS LTDA (2º réu) e ALSARAIVA COMÉRICO PARTICIPAÇÕES LTDA (3º RÉU), em curso perante o douto Juízo da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 014721032.2013.4.02.5101.Processo INPI nº 52400.095332/2014-69
- Ação / prazo18 de jun. de 2013RPI 2215
Processo administrativo de nulidade, observando o disposto no complemento.
CONHEÇO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE NULIDADE. DOU PROVIMENTO EM SEU M´[ERITO ÀQUELE INSTAURDO PELA PRIMEIRA REQUERENTE, ALSARAIVA COM.,EMPS.,IMOBS E PARTICIPAÇÕES LTDA. DECLARO NULO O REGISTRO, NOS TERMOS DO ART.168 DA LEI 9.279/96, EM FACE DA INFRINGÊNCIA AO DISPOSTO NO INC. XIX DO ART. 124 DO REFERIDO DISPOSITIVO LEGAL (REGISTROS NºS 818176989 E 818078340).
- Ação / prazo29 de dez. de 2009RPI 2034
Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.
Pet.Eletrônica: 810090188015 (visualizar no Portal INPI), de 13/03/2009 - Pet.Eletrônica: 810090220650 (visualizar no Portal INPI), de 23/07/2009
- Concessão / deferimento27 de jan. de 2009RPI 1986
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
Concedido conforme resolução 123 de 06/01/2006, publicada na RPI 1829, de 24/01/2006.
- Ação / prazo03 de jul. de 2007RPI 1904
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.
DEFERIDO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.
- Ação / prazo30 de mar. de 2004RPI 1734
OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro
OPON(S) 1- SORVETERIA IGUATEMY LTDA ME (BR/PE) 2- ALSARAIVA COM., EMPRENDS. IMOBS. E PARTICIPAÇÕES (BR/SP)
- Andamento19 de fev. de 2002RPI 1624
REPUBLICADO o pedido de registro tendo em vista o disposto no complemento.
POR INCORREÇÃO NA ESPECIFICAÇÃO E NA NATUREZA
- Andamento04 de mai. de 1999RPI 1478
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
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Pedido Definitivamente Arquivado · Classe 30
Escritórios especializados
Arena Marcas e Patentes
Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello
Dannemann Siemsen
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