FRANGOSUL

FRANGOSUL

Registrada

Nominativa · Brasil

Outros setores

Andamento no INPI

  1. Depósito09/12/98
  2. Publicação23/02/99
  3. Exame
  4. Deferimento05/04/05
  5. Concessão07/03/06
  6. Vigente07/03/36

Registro concedido em 07/03/2006 e em vigor até 07/03/2036, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:07/03/2036

Vigiar esta marca

Última movimentação publicada pelo INPI: 18/02/2026 (RPI 2876). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito

A marca "FRANGOSUL" está registrada no Brasil (SP). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.

Panorama da marca

Situação INPI
Registro de marca em vigor
Tramitação até registro
7 anos e 3 meses
Eventos no processo
16
Última atualização
18 de fevereiro de 2026

Dados do processo

Tipo de titular
Pessoa jurídica
Estado
SP
Procurador
Gusmão & Labrunie
Gusmão & LabrunieVer perfil do escritório
Número do processo
821268309
Número de registro
821268309
Natureza
De Produto
Data do depósito
09 de dezembro de 1998
Data do registro
07 de março de 2006
Válido até
07 de março de 2036

Produtos e serviços cobertos

Classe 29 — Outros setores

Peixes e demais frutos do mar

Linha do tempo do processo

16 eventos

Movimentações da marca “FRANGOSUL” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.

  1. Andamento18 de fev. de 2026RPI 2876

    Deferimento da petição

    Protocolo: 800260000082 (02/01/2026) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): JBS AVES LTDA. Procurador: Carollina Souza Marfará

  2. Andamento07 de jul. de 2020RPI 2583

    Deferimento da petição

    Protocolo: 850200173430 (19/06/2020) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6) Procurador: Jacques Labrunie Cessionário: JBS AVES LTDA.

  3. Andamento02 de jan. de 2018RPI 2452

    Deferimento da petição

    Protocolo: 850160218378 (30/09/2016) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: FRS S/A AGRO AVICOLA INDUSTRIAL Procurador: M C Araújo Consultoria em Propriedade Industrial Ltda. Detalhes do despacho: Nome alterado.

  4. Andamento14 de jun. de 2016RPI 2371

    Deferimento da petição

    Protocolo: 800150059894 (12/03/2015) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1) Titular: DOUX FRANGOSUL S/A AGRO AVÍCOLA INDUSTRIAL

  5. Andamento05 de mar. de 2013RPI 2200

    LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

    ANOTADA A CONCESSÃO DA PRESENTE MARCA COMO GARANTIA PIGNORATÍCIA À JBS AVES LTDA - CNPJ: 08.199.996/0001-18, NOS TERMOS DO ART. 136 - INCISO II DA LPI, CONFORME CONTRATO DE OUTORGA DE GARANTIA PIGNORATÍCIA SOBRE DIREITOS DE MARCAS, DATADO DE 04/05/2012, E ASSINADO PELAS PARTES, TENDO COMO DEVEDORA - DOUX FRANGOSUL S/A AGRO AVÍCOLA INDUSTRIAL - CNPJ: 91.374.561/0001-06 E COMO CREDORA - JBS AVES LTDA - CNPJ: 08.199.996/0001-18, APRESENTADO POR MEIO DA PET(WB) 850120137214, DE 19/08/2012.INT.: BENNY SPIEWAK.

  6. Andamento26 de fev. de 2013RPI 2199

    LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

    ANOTADA A CONCESSÃO DA PRESENTE MARCA COMO GARANTIA PIGNORATÍCIA À JBS S/A - CNPJ: 02.916.265/0001-60, NOS TERMOS DO ART. 136 - INCISO II DA LPI, CONFORME CONTRATO DE OUTORGA DE GARANTIA PIGNORATÍCIA SOBRE DIREITOS DE MARCAS, DATADO DE 04/05/2012, E ASSINADO PELAS PARTES, TENDO COMO DEVEDORA - DOUX FRANGOSUL S/A AGRO AVÍCOLA INDUSTRIAL - CNPJ: 91.374.561/0001-06 E COMO CREDORA - JBS S/A - CNPJ: 02.916.265/0001-60, APRESENTADO POR MEIO DA PET(WB) 850120135112, DE 15/08/2012.INT.: BENNY SPIEWAK.

  7. Ação / prazo25 de set. de 2012RPI 2177

    RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. MANTIDA A VIGÊNCIA DO REGISTRO (Art. 135 da LPI).

    TRATA-SE DE EMPRESAS PERTENCENTES AO MESMO GRUPO ECONÔMICO - PARECER NORMATIVO 12/08, PUBLICADO NA RPI 2014, DE 20/10/2009.

  8. Ação / prazo11 de set. de 2007RPI 1914

    RECURSO INTERPOSTO contra CANCELAMENTO "EX OFFICIO" de registro (Art. 135 da LPI).

  9. Andamento22 de mai. de 2007RPI 1898

    ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

    NOME E SEDE ALTERADOS.

  10. Andamento03 de out. de 2006RPI 1865

    CANCELADO "EX OFFÍCIO" o registro, com base no Art. 135 da LPI.

  11. Concessão / deferimento07 de mar. de 2006RPI 1835

    Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

    CONCEDIDO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

  12. Ação / prazo28 de jun. de 2005RPI 1799

    Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

    PRESTE ESCLARECIMENTOS QUANTO AOS ITENS INDICADOS NA ESPECIFICAÇÃO DE PRODUTOS APRESENTADA TENDO EM VISTA SUA INADEQUAÇÃO FRENTE AOS PRODUTOS PERTENCENTES À CLASSE 29.20.

  13. Ação / prazo05 de abr. de 2005RPI 1787

    DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S).

  14. Andamento31 de ago. de 2004RPI 1756

    ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

    SEDE ALTERADA.

  15. Andamento06 de nov. de 2001RPI 1609

    REPUBLICADO o pedido de registro tendo em vista o disposto no complemento.

    POR INCORREÇÃO NO SUBITEM DA CLASSE.

  16. Andamento23 de fev. de 1999RPI 1468

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

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