FRANGOSUL
RegistradaNominativa · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito09/12/98
- Publicação23/02/99
- Exame
- Deferimento05/04/05
- Concessão07/03/06
- Vigente07/03/36
Registro concedido em 07/03/2006 e em vigor até 07/03/2036, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:07/03/2036
Vigiar esta marcaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 18/02/2026 (RPI 2876). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito
A marca "FRANGOSUL" está registrada no Brasil (SP). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca em vigor
- Tramitação até registro
- 7 anos e 3 meses
- Eventos no processo
- 16
- Última atualização
- 18 de fevereiro de 2026
Dados do processo
- Titular
- JBS AVES LTDA.
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- SP
- Procurador
Gusmão & LabrunieVer perfil do escritório- Número do processo
- 821268309
- Número de registro
- 821268309
- Natureza
- De Produto
- Data do depósito
- 09 de dezembro de 1998
- Data do registro
- 07 de março de 2006
- Válido até
- 07 de março de 2036
Produtos e serviços cobertos
Linha do tempo do processo
16 eventosMovimentações da marca “FRANGOSUL” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Andamento18 de fev. de 2026RPI 2876
Deferimento da petição
Protocolo: 800260000082 (02/01/2026) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): JBS AVES LTDA. Procurador: Carollina Souza Marfará
- Andamento07 de jul. de 2020RPI 2583
Deferimento da petição
Protocolo: 850200173430 (19/06/2020) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6) Procurador: Jacques Labrunie Cessionário: JBS AVES LTDA.
- Andamento02 de jan. de 2018RPI 2452
Deferimento da petição
Protocolo: 850160218378 (30/09/2016) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: FRS S/A AGRO AVICOLA INDUSTRIAL Procurador: M C Araújo Consultoria em Propriedade Industrial Ltda. Detalhes do despacho: Nome alterado.
- Andamento14 de jun. de 2016RPI 2371
Deferimento da petição
Protocolo: 800150059894 (12/03/2015) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1) Titular: DOUX FRANGOSUL S/A AGRO AVÍCOLA INDUSTRIAL
- Andamento05 de mar. de 2013RPI 2200
LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.
ANOTADA A CONCESSÃO DA PRESENTE MARCA COMO GARANTIA PIGNORATÍCIA À JBS AVES LTDA - CNPJ: 08.199.996/0001-18, NOS TERMOS DO ART. 136 - INCISO II DA LPI, CONFORME CONTRATO DE OUTORGA DE GARANTIA PIGNORATÍCIA SOBRE DIREITOS DE MARCAS, DATADO DE 04/05/2012, E ASSINADO PELAS PARTES, TENDO COMO DEVEDORA - DOUX FRANGOSUL S/A AGRO AVÍCOLA INDUSTRIAL - CNPJ: 91.374.561/0001-06 E COMO CREDORA - JBS AVES LTDA - CNPJ: 08.199.996/0001-18, APRESENTADO POR MEIO DA PET(WB) 850120137214, DE 19/08/2012.INT.: BENNY SPIEWAK.
- Andamento26 de fev. de 2013RPI 2199
LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.
ANOTADA A CONCESSÃO DA PRESENTE MARCA COMO GARANTIA PIGNORATÍCIA À JBS S/A - CNPJ: 02.916.265/0001-60, NOS TERMOS DO ART. 136 - INCISO II DA LPI, CONFORME CONTRATO DE OUTORGA DE GARANTIA PIGNORATÍCIA SOBRE DIREITOS DE MARCAS, DATADO DE 04/05/2012, E ASSINADO PELAS PARTES, TENDO COMO DEVEDORA - DOUX FRANGOSUL S/A AGRO AVÍCOLA INDUSTRIAL - CNPJ: 91.374.561/0001-06 E COMO CREDORA - JBS S/A - CNPJ: 02.916.265/0001-60, APRESENTADO POR MEIO DA PET(WB) 850120135112, DE 15/08/2012.INT.: BENNY SPIEWAK.
- Ação / prazo25 de set. de 2012RPI 2177
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. MANTIDA A VIGÊNCIA DO REGISTRO (Art. 135 da LPI).
TRATA-SE DE EMPRESAS PERTENCENTES AO MESMO GRUPO ECONÔMICO - PARECER NORMATIVO 12/08, PUBLICADO NA RPI 2014, DE 20/10/2009.
- Ação / prazo11 de set. de 2007RPI 1914
RECURSO INTERPOSTO contra CANCELAMENTO "EX OFFICIO" de registro (Art. 135 da LPI).
- Andamento22 de mai. de 2007RPI 1898
ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.
NOME E SEDE ALTERADOS.
- Andamento03 de out. de 2006RPI 1865
CANCELADO "EX OFFÍCIO" o registro, com base no Art. 135 da LPI.
- Concessão / deferimento07 de mar. de 2006RPI 1835
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
CONCEDIDO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.
- Ação / prazo28 de jun. de 2005RPI 1799
Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.
PRESTE ESCLARECIMENTOS QUANTO AOS ITENS INDICADOS NA ESPECIFICAÇÃO DE PRODUTOS APRESENTADA TENDO EM VISTA SUA INADEQUAÇÃO FRENTE AOS PRODUTOS PERTENCENTES À CLASSE 29.20.
- Ação / prazo05 de abr. de 2005RPI 1787
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S).
- Andamento31 de ago. de 2004RPI 1756
ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.
SEDE ALTERADA.
- Andamento06 de nov. de 2001RPI 1609
REPUBLICADO o pedido de registro tendo em vista o disposto no complemento.
POR INCORREÇÃO NO SUBITEM DA CLASSE.
- Andamento23 de fev. de 1999RPI 1468
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
Presença publicitária
Identificámos 1 filmes publicitários associados ao titular desta marca (2014). Isto reforça a presença da marca em publicidade e pesquisa de mercado.
Presença publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo para pesquisa e SEO, não substitui verificação jurídica.
O que fazer se a sua marca se aproxima de "FRANGOSUL"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
A TrademarkIQ cruza histórico, decisões e padrões de aprovação por classe e setor em uma base com +6 milhões de processos brasileiros. Isso ajuda a enxergar o risco com mais contexto e a encontrar o melhor caminho comercial e jurídico para a sua marca.
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- 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
- 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
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Vigilância de marca
Dados atualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.
