FRUTT'S

Panorama da marca

Situação INPI

Extinção de registro pela caducidade

Tramitação até registro

10 anos e 7 meses

Eventos no processo

7

Última atualização

09 de julho de 2019

Dados do processo

Titular

PRODUTOS ALIMENTICIOS SUPERBOM IND E COMERCIO LTDA

Tipo de titular

Pessoa jurídica

Estado

SP

Procurador

OSVALDO MARTINI

Número do processo

821410121

Número de registro

821410121

Natureza

De Produto

Data do depósito

09 de junho de 1999

Data do registro

26 de janeiro de 2010

Válido até

26 de janeiro de 2020

Produtos e serviços cobertos

Classificação de Viena

Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).

Histórico completo de despachos da marca “FRUTT'S” publicados na Revista da Propriedade Industrial (RPI), do mais recente ao mais antigo.

1. Indeferimento / extinção09 de jul. de 2019RPI 2531

   Extinção de registro pela caducidade

   IPAS304
2. Indeferimento / extinção26 de mar. de 2019RPI 2516

   Deferimento da petição de caducidade

   Protocolo: 850170165618 (14/07/2017) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): GULOZITOS ALIMENTOS LTDA Procurador: Luciene Batista de Almeida Detalhes do despacho:A marca apresentada através dos meios de prova trazidos não se refere àquela constante do Certificado de Registro de Marca. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.

   IPAS669
3. Ação / prazo26 de dez. de 2018RPI 2503

   Exigência de mérito (em petição)

   Protocolo: 850170275926 (30/10/2017) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente(es): PRODUTOS ALIMENTICIOS SUPERBOM IND. E COM. LTDA Procurador: Tavares Propriedade Intelectual Ltda. (alt. de Tavares & Companhia Ltda) Detalhes do despacho:Apresente documentos, todos datados e dentro do intervalo de investigação, que comprovem o uso da marca FRUTT?S (em sua apresentação mista) em território nacional, conforme concedida no Certificado de Registro. Em nenhum dos documentos datados acostados à petição de manifestação à caducidade nº 850170275926 ou à petição de aditamento nº 850170335556 consta a marca FRUTT?S na apresentação mista concedida.

   IPAS267
4. Indeferimento / extinção29 de ago. de 2017RPI 2434

   Notificação de caducidade

   Protocolo: 850170165618 (14/07/2017) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular: GULOZITOS ALIMENTOS LTDA Procurador: Luciene Batista de Almeida

   IPAS338
5. Concessão / deferimento26 de jan. de 2010RPI 2038

   Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

   CONCEDIDO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

   400
6. Ação / prazo28 de mar. de 2006RPI 1838

   DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

   DEFERIDO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

   351
7. Andamento10 de ago. de 1999RPI 1492

   PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

   003

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