CRISTALZINHO
EncerradaNominativa · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito09/02/99
- Publicação25/05/99
- Exame
- Deferimento
- Concessão16/11/10
- Extinto27/10/26
Registro concedido em 16/11/2010 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 27/10/2026 (RPI 2912). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Esta marca está encerrada — vale investigar antes de avançar
A marca "CRISTALZINHO" não aparece como ativa no momento. Isso pode abrir espaço de mercado, mas o histórico completo e eventuais conflitos merecem revisão antes de avançar.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca extinto
- Tramitação até registro
- 11 anos e 9 meses
- Eventos no processo
- 12
- Última atualização
- 27 de outubro de 2026
Dados do processo
- Titular
- CRISTAL ALIMENTOS LTDA.
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- GO
- Procurador
- Aureolino Pinto das NevesVer perfil do escritório
- Número do processo
- 821485261
- Número de registro
- 821485261
- Natureza
- De Produto
- Data do depósito
- 09 de fevereiro de 1999
- Data do registro
- 16 de novembro de 2010
- Válido até
- 16 de novembro de 2030
Produtos e serviços cobertos
Linha do tempo do processo
12 eventosMovimentações da marca “CRISTALZINHO” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Indeferimento / extinção27 de out. de 2026RPI 2912
Extinção de registro pela caducidade
- Indeferimento / extinção28 de jul. de 2026RPI 2899
Deferimento da petição de caducidade
Protocolo: 850250593602 (10/10/2025) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: CRISTAULAT INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS EIRELI Procurador: VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA Detalhes do despacho: Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.
- Indeferimento / extinção31 de mar. de 2026RPI 2882
Notificação de caducidade
Protocolo: 850250593602 (10/10/2025) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: CRISTAULAT INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS EIRELI Procurador: VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA
- Indeferimento / extinção10 de out. de 2023RPI 2753
Indeferimento da petição
Protocolo: 850210492060 (10/11/2021) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: ALESSANDRO SEABRA LOPES Procurador: Rubens dos Santos Filho Detalhes do despacho: Por não comprovação do legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, conforme o artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): "Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse [...]". O processo apontado no requerimento de caducidade encontrava-se indeferido e mantido em recurso à época do protocolo desta petição. Portanto, não há direito ou expectativa de direito a ser afetado pela decisão da caducidade.O Manual de Marcas item 6.5.1 Legítimo interesse disciplina que: O REQUERENTE DO PROCEDIMENTO DE CADUCIDADE DEVE JUSTIFICAR O SEU LEGÍTIMO INTERESSE, sob pena de indeferimento da petição da caducidade. Tal justificativa poderá se basear em direitos já adquiridos ou na expectativa de direitos, sempre observado o princípio da especialidade. (...)Dentre as condições para caracterização do legítimo interesse, destacam-se: ? Registro ou pedido de registro de marca idêntica ou semelhante para assinalar produtos idênticos, semelhantes ou afins; ? Registro ou pedido de registro de indicação geográfica, marca de alto renome ou desenho industrial reproduzido pela marca caducanda; ? Direito de personalidade; ? Direitos autorais; ? Outros direitos que caracterizem o interesse ou a atuação do requerente em segmento mercadológico idêntico ou afim aos produtos e serviços assinalados pela marca caducanda. Assim, indeferimos a caducidade por falta de legítimo interesse.
- Indeferimento / extinção23 de nov. de 2021RPI 2655
Notificação de caducidade
Protocolo: 850210492060 (10/11/2021) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: ALESSANDRO SEABRA LOPES Procurador: Rubens dos Santos Filho
- Andamento18 de fev. de 2020RPI 2563
Deferimento da petição
Protocolo: 800200008908 (09/01/2020) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): CRISTAL ALIMENTOS LTDA. Procurador: Aureolino Pinto Das Neves
- Concessão / deferimento16 de nov. de 2010RPI 2080
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
Concedido conforme resolução 123 de 06/01/2006, publicada na RPI 1829, de 24/01/2006.
- Ação / prazo22 de jun. de 2010RPI 2059
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO
- Andamento12 de jun. de 2007RPI 1901
ANOTADA A TRANSFERENCIA.
CED.1 - ARROZ CRISTAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
- Ação / prazo26 de nov. de 2002RPI 1664
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.
INDEFERIMENTO
- Andamento07 de mai. de 2002RPI 1635
INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.
INCISO XIX DO ART.124 DA LPI-REGS.002571218, 002573261,006940870 E 006940889
- Andamento25 de mai. de 1999RPI 1481
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
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