ARTISAN
EncerradaMista · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito31/03/99
- Publicação08/06/99
- Exame
- Deferimento05/08/03
- Concessão29/01/08
- Extinto29/09/20
Registro concedido em 29/01/2008 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 31/05/2022 (RPI 2682). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Esta marca está encerrada — vale investigar antes de avançar
A marca "ARTISAN" não aparece como ativa no momento. Isso pode abrir espaço de mercado, mas o histórico completo e eventuais conflitos merecem revisão antes de avançar.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca extinto
- Tramitação até registro
- 8 anos e 10 meses
- Eventos no processo
- 16
- Última atualização
- 31 de maio de 2022
Dados do processo
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- SC
- Procurador
- Anel Marcas e PatentesVer perfil do escritório
- Número do processo
- 821546864
- Número de registro
- 821546864
- Natureza
- De Produto
- Data do depósito
- 31 de março de 1999
- Data do registro
- 29 de janeiro de 2008
- Válido até
- 29 de janeiro de 2028
Produtos e serviços cobertos
Classificação de Viena
Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).
Linha do tempo do processo
16 eventosMovimentações da marca “ARTISAN” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Ação / prazo31 de mai. de 2022RPI 2682
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850200396348 (16/11/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: ARTISAN MOVEIS E DECORACOES LTDA - EPP Procurador: ANEL MARCAS E PATENTES LTDA Detalhes do despacho: Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido a caducidade do registro. Extinto o registro, nos termos do art. 142, inciso III, da LPI.
- Ação / prazo16 de nov. de 2021RPI 2654
Exigência de pagamento (em petição)
Protocolo: 850210069514 (22/02/2021) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: ARTESANART COMERCIO E INDUSTRIA DE CORTINAS E PERSIANAS - EIRELI Procurador: Peduti Sociedade de Advogados Detalhes do despacho: Tendo em vista ter sido protocolada como Manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (cód. 376) para que seja aproveitada como Contrarrazões ao recurso/nulidade (cód. 3015), deve o interessado complementar no valor total de R$ 168,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (cód 382). Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar complementação e cumpra exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência de conformidade (código de serviço 382), apresentando o comprovante de pagamento complementar.
- Ação / prazo22 de dez. de 2020RPI 2607
Notificação de recurso
Protocolo: 850200396348 (16/11/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Titular(es): ARTISAN MOVEIS E DECORACOES LTDA - EPP Procurador: ANEL MARCAS E PATENTES LTDA Detalhes do despacho: Recurso contra deferimento do pedido de caducidade.
- Indeferimento / extinção29 de set. de 2020RPI 2595
Deferimento da petição de caducidade
Protocolo: 850190421411 (17/12/2019) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): ARTESANART COMERCIO E INDUSTRIA DE CORTINAS E PERSIANAS - EIRELI Procurador: Peduti Sociedade de Advogados Detalhes do despacho: A marca apresentada através dos meios de prova trazidos não se refere àquela constante do Certificado de Registro de Marca. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.
- Andamento30 de jun. de 2020RPI 2582
Decisão de não conhecer da petição
Protocolo: 850190419417 (16/12/2019) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): ARTESANART COMERCIO E INDUSTRIA DE CORTINAS E PERSIANAS - EIRELI Procurador: Peduti Sociedade de Advogados Detalhes do despacho: Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.
- Ação / prazo23 de jun. de 2020RPI 2581
Exigência de mérito (em petição)
Protocolo: 850200143204 (26/05/2020) Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5) Titular(es): ARTISAN MOVEIS E DECORACOES LTDA - EPP Procurador: ANEL MARCAS E PATENTES LTDA Detalhes do despacho: Apresente documentos complementares que comprovem a utilização da marca em sua apresentação mista tal e qual constante do Certificado de Registro. As provas devem estar datadas e compreendidas no período de investigação (os 5 anos anteriores à data da petição de caducidade).
- Andamento16 de jun. de 2020RPI 2580
Deferimento da petição
Protocolo: 850200140722 (22/05/2020) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Titular(es): ARTISAN MOVEIS E DECORACOES LTDA - EPP Procurador: ANEL MARCAS E PATENTES LTDA Detalhes do despacho: Destituído o procurador PORTO BELO ASSESSORIA e nomeado novo representante ANEL MARCAS E PATENTES LTDA com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.
- Indeferimento / extinção14 de jan. de 2020RPI 2558
Notificação de caducidade
Protocolo: 850190421411 (17/12/2019) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): ARTESANART COMERCIO E INDUSTRIA DE CORTINAS E PERSIANAS - EIRELI Procurador: Peduti Sociedade de Advogados
- Andamento07 de nov. de 2017RPI 2444
Deferimento da petição
Protocolo: 800170352058 (23/10/2017) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: ARTISAN MOVEIS E DECORACOES LTDA - EPP Procurador: Agostinho de Melo
- Andamento12 de jul. de 2016RPI 2375
Deferimento da petição
Protocolo: 850130043948 (14/03/2013) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: ARTISAN MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA EPP Procurador: AGOSTINHO DE MELO Detalhes do despacho: NOME ALTERADO.
- Andamento12 de ago. de 2014RPI 2275
Deferimento da petição
Protocolo: 810110436959 (01/07/2011) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome (348.2) Requerente: KAREN CRISTINA ZANETTE AVILA EPP Procurador: AGOSTINHO DE MELO Detalhes do despacho: NOME E SEDE ALTERADOS.
- Ação / prazo11 de dez. de 2012RPI 2188
PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO.
- Ação / prazo09 de dez. de 2008RPI 1979
Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.
Pet.Eletrônica: 810080125105 (visualizar no Portal INPI), de 06/06/2008
- Concessão / deferimento29 de jan. de 2008RPI 1934
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
CONCEDIDO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.
- Ação / prazo05 de ago. de 2003RPI 1700
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.
ADAPTANDO-O à NCL EM VIGOR.
- Andamento08 de jun. de 1999RPI 1483
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
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Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
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