TOPCOAT

Panorama da marca

Situação INPI

Registro Extinto

Tramitação até registro

4 anos e 2 meses

Eventos no processo

6

Última atualização

03 de julho de 2007

Dados do processo

Titular

TORRES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ETIQUETAS E ADESIVOS LTDA.

Tipo de titular

Pessoa jurídica

Estado

SP

Procurador

A. R. (pessoa física)

Número do processo

821575252

Número de registro

821575252

Natureza

De Produto

Data do depósito

19 de agosto de 1999

Data do registro

21 de outubro de 2003

Válido até

21 de outubro de 2013

Produtos e serviços cobertos

Movimentações da marca “TOPCOAT” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.

1. Ação / prazo03 de jul. de 2007RPI 1904

   PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO E PROVIDO. NULO O REGISTRO, observando o disposto no complemento.

   NOS TERMOS DO ART. 168 DA LEI 9279/96, EM FACE DA INFRINGÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 124, INCISO XIX DO MESMO DIPLOMA LEGAL . REG. 815311281

2. Ação / prazo10 de ago. de 2004RPI 1753

   Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.

   REQ. VOTORANTIM CELULOSE E PAPEL S/A (BR/SP).RETIFICAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO PUBLICADA NA RPI 1749, DE 13/07/04, POR INCORREÇÃO NO NOME DO REQUERENTE.

3. Ação / prazo13 de jul. de 2004RPI 1749

   Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.

   REQ:TORRES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ETIQUETAS E ADESIVOS LTDA.(SP)

4. Concessão / deferimento21 de out. de 2003RPI 1711

   Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

   EXCLUÍDO "EM GERAL" DA ESPECIFICAÇÃO POR TRATAR-SE DE TERMO GENÉRICO.

5. Ação / prazo24 de jun. de 2003RPI 1694

   DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S).

6. Andamento05 de out. de 1999RPI 1500

   PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

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