LICINHA

Panorama da marca

Situação INPI

Registro de marca extinto

Tramitação até registro

4 anos e 3 meses

Eventos no processo

6

Última atualização

22 de julho de 2014

Dados do processo

Titular

MARIA ALICE DOS SANTOS

Tipo de titular

Pessoa jurídica

Estado

MG

Procurador

Darré Marcas e PatentesVer perfil do escritório

Número do processo

821575686

Número de registro

821575686

Natureza

De Serviço

Data do depósito

17 de agosto de 1999

Data do registro

18 de novembro de 2003

Válido até

18 de novembro de 2013

Produtos e serviços cobertos

Movimentações da marca “LICINHA” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.

1. Ação / prazo22 de jul. de 2014RPI 2272

   Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência

2. Ação / prazo05 de jun. de 2007RPI 1900

   PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO.

3. Ação / prazo13 de out. de 2004RPI 1762

   Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.

   REQ.: GMR COMERCIAL LTDA (BR/MG).

4. Concessão / deferimento18 de nov. de 2003RPI 1715

   Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

   O ITEM 'PENSÕES [ALOJAMENTO]' NÃO FOI INCLUÍDO NA ESPECIFICAÇÃO DE SERVIÇOS POR NÃO PERTENCER À CLASSE 38.60, ORIGINALMENTE DEPOSITADA, E SIM, À CLASSE 38.50.

5. Ação / prazo15 de jul. de 2003RPI 1697

   DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S).

6. Andamento05 de out. de 1999RPI 1500

   PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

O que fazer se a sua marca se aproxima de "LICINHA"?

Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.

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