LICEU FRANCÊS DE SÃO PAULO
RegistradaNominativa · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito05/05/99
- Publicação03/08/99
- Exame
- Deferimento29/10/02
- Concessão08/04/03
- Vigente08/04/33
Registro concedido em 08/04/2003 e em vigor até 08/04/2033, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:08/04/2033
Vigiar esta marcaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 15/09/2026 (RPI 2906). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito
A marca "LICEU FRANCÊS DE SÃO PAULO" está registrada no Brasil (SP). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca em vigor
- Tramitação até registro
- 3 anos e 11 meses
- Eventos no processo
- 7
- Última atualização
- 15 de setembro de 2026
Dados do processo
- Titular
- FUNDAÇÃO LICEU PASTEUR
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- SP
- Procurador
- JM Silveira & Associados PIVer perfil do escritório
- Número do processo
- 821605259
- Número de registro
- 821605259
- Natureza
- De Serviço
- Data do depósito
- 05 de maio de 1999
- Data do registro
- 08 de abril de 2003
- Válido até
- 08 de abril de 2033
Produtos e serviços cobertos
Linha do tempo do processo
7 eventosMovimentações da marca “LICEU FRANCÊS DE SÃO PAULO” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Andamento15 de set. de 2026RPI 2906
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301260236713 (01/09/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho: Averbado o arrolamento da presente marca, em cumprimento ao determinado pela Delegacia da Receita Federal de Presidente Prudente - SP. Requisição 26.00.02.83.74. Processo nº 19613.727314/2026-11. Processo SEI nº 52402.024179/2026-17.
- Andamento05 de nov. de 2024RPI 2809
Deferimento da petição
Protocolo: 850240508091 (01/10/2024) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: FUNDACAO LICEU PASTEUR Procurador: João Marcos Silveira Detalhes do despacho: Destituído o procurador DANIEL & CIA. e nomeado novo representante João Marcos Silveira com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.
- Andamento25 de abr. de 2023RPI 2729
Deferimento da petição
Protocolo: 800230120640 (28/03/2023) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): FUNDACAO LICEU PASTEUR Procurador: Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)
- Andamento02 de fev. de 2016RPI 2352
Deferimento da petição
Protocolo: 800130048955 (13/03/2013) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1) Titular: FUNDAÇÃO LICEU PASTEUR Procurador: DANIEL ADVOGADOS
- Concessão / deferimento08 de abr. de 2003RPI 1683
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
- Ação / prazo29 de out. de 2002RPI 1660
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.
- Andamento03 de ago. de 1999RPI 1491
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
Presença publicitária
3 anunciantes usam este nome, mas não são o titular desta marca
- LICEU CORACAO DE JESUS
CNPJ 60.463.072/0001-05 · SÃO PAULO/SP
7 filmes publicitários · 2013–2021
- INST. ENSINO INFANTIL E FUND. LICEU ALBERT SABIN
CNPJ 08.896.989/0001-75 · RIO DE JANEIRO/SP
5 filmes publicitários · 2021–2025
- LICEU SALESIANO LEAO XIII
CNPJ 94.863.206/0001-99 · SÃO JOSÉ DO NORTE/RS
5 filmes publicitários · 2017–2026
O uso do nome em publicidade pode indicar mercado ativo, mas não prova titularidade da marca. Pode haver uso por terceiro, coincidência comercial ou conflito de marca.
Presença publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo para pesquisa e SEO, não substitui verificação jurídica.
O que fazer se a sua marca se aproxima de "LICEU FRANCÊS DE SÃO PAULO"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
A TrademarkIQ cruza histórico, decisões e padrões de aprovação por classe e setor em uma base com +6 milhões de processos brasileiros. Isso ajuda a enxergar o risco com mais contexto e a encontrar o melhor caminho comercial e jurídico para a sua marca.
Outras marcas do titular
Processos de marca no INPI em nome de Fundação Liceu Pasteur.
Escritórios especializados
Notória Marcas e Patentes
Ouro Preto, Paranhos Advogados
Carlos Antonio, Neves & Vidal Advogados Associados
Quer registrar a sua marca?
- 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
- 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
- 3Você recebe o número do processo e acompanha cada despacho até a decisão final.
Sem custo para pedir a análise. O preço depende do escritório e do caso.
Vigilância de marca
Dados atualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.
