SPEZIA

SPEZIA

Registrada

Nominativa · Brasil

Outros setores

Andamento no INPI

  1. Depósito16/07/99
  2. Publicação14/09/99
  3. Exame
  4. Deferimento
  5. Concessão27/01/09
  6. Vigente27/01/29

Registro concedido em 27/01/2009 e em vigor até 27/01/2029, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:27/01/2029

Vigiar esta marca

Última movimentação publicada pelo INPI: 07/10/2025 (RPI 2857). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito

A marca "SPEZIA" está registrada no Brasil (SC). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.

Panorama da marca

Situação INPI
Registro de marca em vigor
Tramitação até registro
9 anos e 6 meses
Eventos no processo
11
Última atualização
07 de outubro de 2025

Dados do processo

Tipo de titular
Pessoa jurídica
Estado
SC
Procurador
J. F. (pessoa física)
Número do processo
821829971
Número de registro
821829971
Natureza
De Produto
Data do depósito
16 de julho de 1999
Data do registro
27 de janeiro de 2009
Válido até
27 de janeiro de 2029

Produtos e serviços cobertos

Classe 32 — Outros setores

DESTINA-SE À ASSINALAR BEBIDAS ALCOÓLICAS E NÃO ALCOÓLICAS, a saber: Absinto [bebida alcoólica]Aguardente de arrozAguardente de canaAguardentes de cana [bebidas alcoólicas à base de cana-de-açúcar]Anis [licor]Bebidas alcoólicas à base de cana-de-açúcarBebidas alcoólicas contendo frutasBebidas alcoólicas destiladas à base de grãosBebidas alcoólicas, exceto cervejaBebidas alcóolicas prontasBebidas amargas [licor]Bebidas destiladasCaipifruta [bebida alcoólica à base de frutas e aguardente de cana]CaipirinhaCaipirinha [bebida alcoólica à base de aguardente de cana]Caipissaquê [bebida alcoólica à base de saquê]Caipivodca [bebida alcoólica à base de vodca]Caipivodka [caipirosca]Caipirosca [bebida alcoólica à base de vodca]Coquetéis *Digestivos [licores e destilados]GimLicoresVodca

Linha do tempo do processo

11 eventos

Movimentações da marca “SPEZIA” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.

  1. Indeferimento / extinção07 de out. de 2025RPI 2857

    Indeferimento da petição

    Protocolo: 850230246242 (29/05/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: ANTONIA MARCIA DA ROCHA - PIZZARIA - ME Procurador: MARIA BETANIA SONIA DE SOUZA Detalhes do despacho: Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. Comprovado o uso da marca por meio de conjunto probatório envolvendo notas fiscais, reportagens, material de divulgação, prêmios e participações em concursos, com elementos que permitem a identificação da data em que foram produzidos, retratando a marca em questão sendo usada para assinalar produtos compreendidos na especificação do registro caducando. Especificação atualizada e detalhada mediante cumprimento satisfatório de exigência de mérito.

  2. Ação / prazo17 de jun. de 2025RPI 2841

    Exigência de mérito (em petição)

    Protocolo: 850230246242 (29/05/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: ANTONIA MARCIA DA ROCHA - PIZZARIA - ME Procurador: MARIA BETANIA SONIA DE SOUZA Detalhes do despacho: Considerando os documentos apresentados na contestação à caducidade que demonstram os produtos para os quais a marca foi usada, apresente correspondente detalhamento da especificação compatível com a classe nacional do registro caducando, descrevendo quais produtos da respectiva classe estão sendo comprovados pelas provas de uso apresentadas. A requerida deve propor um novo texto mais detalhado para sua especificação que estará sujeito ao exame comparativo com as provas. Se parecer conveniente, a requerida poderá usar os itens de especificação mais atualizados da lista de classificação de NICE como parâmetros (não obrigatório). Para mais informações, verificar o item 6.5.4 subitem Classificação Nacional de Produtos e Serviços do Manual de Marcas. Não é necessário apresentar mais provas de uso, apenas o detalhamento.

  3. Andamento17 de jun. de 2025RPI 2841

    Decisão de não conhecer da petição

    Protocolo: 850240126058 (18/03/2024) Petição (tipo): Aditamento a petição (379.1) Requerente: ANTONIA MARCIA DA ROCHA - PIZZARIA - ME Procurador: PROTECAO MARCAS EMPRESARIAL LTDA Detalhes do despacho: Petição com teor de réplica à manifestação não conhecida por falta de previsão legal. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: II - não contiverem fundamentação legal;

  4. Indeferimento / extinção27 de jun. de 2023RPI 2738

    Notificação de caducidade

    Protocolo: 850230246242 (29/05/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: ANTONIA MARCIA DA ROCHA - PIZZARIA - ME Procurador: MARIA BETANIA SONIA DE SOUZA

  5. Andamento30 de out. de 2018RPI 2495

    Deferimento da petição

    Protocolo: 800180427452 (10/10/2018) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): SPEZIA IND E COM DE AGUARDENTE LTDA ME Procurador: BIRATINI PEREIRA GOMES

  6. Concessão / deferimento27 de jan. de 2009RPI 1986

    Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

    Concedido conforme resolução 123 de 06/01/2006, publicada na RPI 1829, de 24/01/2006.

  7. Ação / prazo15 de jul. de 2008RPI 1958

    RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO

  8. Andamento25 de set. de 2007RPI 1916

    ANOTADA A TRANSFERENCIA.

    CED - INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUARDENTE VENCEDORA LTDA

  9. Ação / prazo04 de mai. de 2004RPI 1739

    RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

    INDEFERIMENTO.

  10. Andamento30 de set. de 2003RPI 1708

    INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

    INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI - REG. 820637190.

  11. Andamento14 de set. de 1999RPI 1497

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

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Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.

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Registro de marca no Brasil começa com um pedido protocolado no INPI, que gera um número de processo público e consultável. Quem contrata sem receber esse número não tem como saber se algo foi de facto depositado, e só descobre quando o prazo já passou. Um pedido bem instruído também não se resume a preencher um formulário: a classe errada ou uma especificação mal redigida derruba o registro meses depois, com a taxa já paga.

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