SPEZIA
RegistradaNominativa · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito16/07/99
- Publicação14/09/99
- Exame
- Deferimento
- Concessão27/01/09
- Vigente27/01/29
Registro concedido em 27/01/2009 e em vigor até 27/01/2029, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:27/01/2029
Vigiar esta marcaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 07/10/2025 (RPI 2857). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito
A marca "SPEZIA" está registrada no Brasil (SC). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca em vigor
- Tramitação até registro
- 9 anos e 6 meses
- Eventos no processo
- 11
- Última atualização
- 07 de outubro de 2025
Dados do processo
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- SC
- Procurador
- J. F. (pessoa física)
- Número do processo
- 821829971
- Número de registro
- 821829971
- Natureza
- De Produto
- Data do depósito
- 16 de julho de 1999
- Data do registro
- 27 de janeiro de 2009
- Válido até
- 27 de janeiro de 2029
Produtos e serviços cobertos
Linha do tempo do processo
11 eventosMovimentações da marca “SPEZIA” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Indeferimento / extinção07 de out. de 2025RPI 2857
Indeferimento da petição
Protocolo: 850230246242 (29/05/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: ANTONIA MARCIA DA ROCHA - PIZZARIA - ME Procurador: MARIA BETANIA SONIA DE SOUZA Detalhes do despacho: Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. Comprovado o uso da marca por meio de conjunto probatório envolvendo notas fiscais, reportagens, material de divulgação, prêmios e participações em concursos, com elementos que permitem a identificação da data em que foram produzidos, retratando a marca em questão sendo usada para assinalar produtos compreendidos na especificação do registro caducando. Especificação atualizada e detalhada mediante cumprimento satisfatório de exigência de mérito.
- Ação / prazo17 de jun. de 2025RPI 2841
Exigência de mérito (em petição)
Protocolo: 850230246242 (29/05/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: ANTONIA MARCIA DA ROCHA - PIZZARIA - ME Procurador: MARIA BETANIA SONIA DE SOUZA Detalhes do despacho: Considerando os documentos apresentados na contestação à caducidade que demonstram os produtos para os quais a marca foi usada, apresente correspondente detalhamento da especificação compatível com a classe nacional do registro caducando, descrevendo quais produtos da respectiva classe estão sendo comprovados pelas provas de uso apresentadas. A requerida deve propor um novo texto mais detalhado para sua especificação que estará sujeito ao exame comparativo com as provas. Se parecer conveniente, a requerida poderá usar os itens de especificação mais atualizados da lista de classificação de NICE como parâmetros (não obrigatório). Para mais informações, verificar o item 6.5.4 subitem Classificação Nacional de Produtos e Serviços do Manual de Marcas. Não é necessário apresentar mais provas de uso, apenas o detalhamento.
- Andamento17 de jun. de 2025RPI 2841
Decisão de não conhecer da petição
Protocolo: 850240126058 (18/03/2024) Petição (tipo): Aditamento a petição (379.1) Requerente: ANTONIA MARCIA DA ROCHA - PIZZARIA - ME Procurador: PROTECAO MARCAS EMPRESARIAL LTDA Detalhes do despacho: Petição com teor de réplica à manifestação não conhecida por falta de previsão legal. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: II - não contiverem fundamentação legal;
- Indeferimento / extinção27 de jun. de 2023RPI 2738
Notificação de caducidade
Protocolo: 850230246242 (29/05/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: ANTONIA MARCIA DA ROCHA - PIZZARIA - ME Procurador: MARIA BETANIA SONIA DE SOUZA
- Andamento30 de out. de 2018RPI 2495
Deferimento da petição
Protocolo: 800180427452 (10/10/2018) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): SPEZIA IND E COM DE AGUARDENTE LTDA ME Procurador: BIRATINI PEREIRA GOMES
- Concessão / deferimento27 de jan. de 2009RPI 1986
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
Concedido conforme resolução 123 de 06/01/2006, publicada na RPI 1829, de 24/01/2006.
- Ação / prazo15 de jul. de 2008RPI 1958
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO
- Andamento25 de set. de 2007RPI 1916
ANOTADA A TRANSFERENCIA.
CED - INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUARDENTE VENCEDORA LTDA
- Ação / prazo04 de mai. de 2004RPI 1739
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.
INDEFERIMENTO.
- Andamento30 de set. de 2003RPI 1708
INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.
INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI - REG. 820637190.
- Andamento14 de set. de 1999RPI 1497
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
O que fazer se a sua marca se aproxima de "SPEZIA"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
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Registro de marca em vigor
Escritórios especializados
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Mercomarcas Consultoria e Assessoria Empresarial
Matheus Albuquerque dos Santos
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