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PEIXE TOMATELLI

Registrada

Mista · Brasil

Outros setores

Andamento no INPI

  1. Depósito28/01/00
  2. Publicação21/03/00
  3. Exame
  4. Deferimento01/08/06
  5. Concessão24/03/09
  6. Vigente24/03/29

Registro concedido em 24/03/2009 e em vigor até 24/03/2029, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:24/03/2029

Vigiar esta marca

Última movimentação publicada pelo INPI: 10/10/2023 (RPI 2753). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito

A marca "PEIXE TOMATELLI" está registrada no Brasil (GO). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.

Panorama da marca

Situação INPI
Registro de marca em vigor
Tramitação até registro
9 anos e 2 meses
Eventos no processo
12
Última atualização
10 de outubro de 2023

Dados do processo

Tipo de titular
Pessoa jurídica
Estado
GO
Procurador
Número do processo
821957759
Número de registro
821957759
Natureza
De Produto
Data do depósito
28 de janeiro de 2000
Data do registro
24 de março de 2009
Válido até
24 de março de 2029

Produtos e serviços cobertos

Classe 30 — Outros setores

Molho de tomate, molhos (condimentos) mostarda, temperos

Classificação de Viena

Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).

26.2.5Figuras e sólidos geométricos
26.1.18Figuras e sólidos geométricos
8.7.3Produtos alimentares
27.5.3Formas de escrita, numerais
11.1.4Utensílios domésticos

Linha do tempo do processo

12 eventos

Movimentações da marca “PEIXE TOMATELLI” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.

  1. Andamento10 de out. de 2023RPI 2753

    Publicação de decisão judicial transitada em julgado

    Protocolo: 301190001725 (11/11/2019) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho: Tendo sido cumprida a determinação judicial transitada em julgado, proferida nos autos da ação ordinária declaratória n° 55522208-78.2018.8.09.0032, que tramitava perante o juízo da 01ª Vara Cível de Ceres ? GO, foram processados os pedidos de prorrogação dos registros de marca pertencentes a MASSA FALIDA DA CÍRIO BRASIL S.A.. Entretanto, diversos registros haviam sido extintos há mais de 10 (dez) anos, e, portanto, deve ser requerido novo pedido de prorrogação do prazo decenal de vigência, instruídos com o comprovante do pagamento das respectivas retribuições, no prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do Artigo 224 da LPI, sob pena de nova extinção. Ressaltamos que outros registros, embora ainda estejam em vigor, já estão em seu último ano de vigência. Salienta-se que é um dever do titular de registro de marca, caso queira continuar a deter o registro, efetuar a sua prorrogação, no prazo ordinário (último ano de vigência do registro) ou ainda, em prazo extraordinário (em até seis meses após a expiração da vigência). Por fim, informa que não serão publicados novos chamamentos para que sejam providenciadas as prorrogações dos registros.

  2. Andamento21 de mar. de 2023RPI 2724

    Deferimento da petição

    Protocolo: 800220016106 (13/01/2022) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5) Titular(es): CIRIO BRASIL S/A Procurador: Aureolino Pinto Das Neves

  3. Andamento16 de nov. de 2021RPI 2654

    Publicação de decisão judicial transitada em julgado

    Protocolo: 301210010387 (03/11/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho: Na ação ordinária declaratória n° 55522208-78.2018.8.09.0032, que tramitava perante o juízo da 01ª Vara Cível de Ceres ? GO, transitou em julgado sentença com o seguinte dispositivo: ?ISTO POSTO, aplico o artigo 487, I do CPC e JULGO PROCEDENTES os pedidos da parte autora, EXTINGUINDO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, para determinar ao INPI ? INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL que mantenha os registros de todas as marcas pertencentes a MASSA FALIDA DA CÍRIO BRASIL S.A., tornando a decisão proferida em sede de antecipação de tutela em sentença definitiva, devendo a demandada providenciar a manutenção e/ou restabelecimento de todos os registros de propriedade industrial da autora que encontravam-se ativas até a data da decretação da falência, qual seja 09/12/2009, evitando, desta forma, novos registros por terceiros?. Processo INPI n° 52402.012862/2019-74. Considerando que já expiraram os prazos de vigência dos registros, informa-se ao Requerente a necessidade de formular os pedidos de prorrogação dos registros, instruídos com o comprovante do pagamento das respectivas retribuições, no prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do Artigo 224 da LPI, sob pena de nova extinção.

  4. Ação / prazo29 de out. de 2019RPI 2547

    Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência

  5. Concessão / deferimento24 de mar. de 2009RPI 1994

    Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

  6. Concessão / deferimento06 de fev. de 2008RPI 1935

    MANTIDO O DEFERIMENTO do pedido de registro, observando o disposto no complemento.

    CONHEÇO DO RECURSO INTERPOSTO. DOU-LHE PROVIMENTO. MANTIDO O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO, OBSERVANDO-SE A EXCLUSÃO DA APOSTILA CONFERIDA.

  7. Ação / prazo29 de ago. de 2006RPI 1860

    RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

    INDEFERIMENTO PARCIAL

  8. Ação / prazo01 de ago. de 2006RPI 1856

    DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

    EM RETIFICAÇÃO AO DESPACHO DE DEFERIMENTO, PUBLICADO NA RPI 1838, DE 28/03/2006.

  9. Ação / prazo28 de mar. de 2006RPI 1838

    DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

  10. Andamento21 de jun. de 2005RPI 1798

    REPUBLICADO o pedido de registro tendo em vista o disposto no complemento.

    POR INCORREÇÃO NA PARTE FIGURATIVA.

  11. Andamento11 de set. de 2001RPI 1601

    ANOTADA A TRANSFERENCIA.

    CED. CIRIO BRASIL ALIMENTOS S/A.

  12. Andamento21 de mar. de 2000RPI 1524

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

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