LA VIOLETERA

Panorama da marca

Situação INPI

Aguardando exame de petição de prorrogação (registro de marca em vigor)

Tramitação até registro

6 anos e 2 meses

Eventos no processo

11

Última atualização

18 de agosto de 2026

Dados do processo

Titular

NOVO AMÉRICO'S BAR E RESTAURANTE LTDA ME

Tipo de titular

Pessoa jurídica

Estado

RJ

Procurador

BELLEZA MARCAS E PATENTES LTDA

Número do processo

822180430

Número de registro

822180430

Natureza

De Serviço

Data do depósito

06 de outubro de 1999

Data do registro

13 de dezembro de 2005

Válido até

13 de dezembro de 2035

Produtos e serviços cobertos

Movimentações da marca “LA VIOLETERA” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.

1. Andamento18 de ago. de 2026RPI 2902

   Decisão de não conhecer da petição

   Protocolo: 800250453108 (23/12/2025) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Requerente: NOVO AMERICO'S BAR E RESTAURANTE LTDA ME Detalhes do despacho: Tendo em vista a ausência de resposta à exigência formulada para complementação do pagamento da retribuição. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.

2. Ação / prazo12 de mai. de 2026RPI 2888

   Exigência de pagamento (em petição)

   Protocolo: 800250453108 (23/12/2025) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Requerente: NOVO AMERICO'S BAR E RESTAURANTE LTDA ME Detalhes do despacho: Em aproveitamento do Ato da Parte (Art,220 da LPI), tendo em vista ter sido interposta Petição de Prorrogação de Prazo Ordinário quando o Requerente cumpria efetivamente Prazo Extraordinário para pagamento da mesma. Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na Tabela em Vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções da Seção 3.3.1(Item Complementação de Retribuições-Serviço 800) do Manual de Marcas para efetuar a complementação do valor referente ao pagamento do Serviço de Prorrogação de Registro de Marca e Expedição de Certificado no Prazo Extraordinário (Serviço 375), cumprindo esta exigência por meio de formulário específico (Código de Serviço 382) e apresentando junto ao cumprimento o comprovante de pagamento complementar.

3. Andamento29 de nov. de 2016RPI 2395

   Deferimento da petição

   Protocolo: 800150326961 (10/12/2015) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: NOVO AMERICO'S BAR E RESTAURANTE LTDA ME Detalhes do despacho: CONFORME ARTIGO 133 DA LPI.

4. Andamento29 de out. de 2013RPI 2234

   Publicação de decisão judicial transitada em julgado

   Protocolo: 301130000409 (23/10/2013) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho: APELAÇÃO CÍVEL EM AORD DE NULIDADE DE REGISTRO DE MARCA - TRIGÉSIMA NONA VF (RJ) - Nº. 2009.51.01.813380-1 - Nº CNJ 0813380-73.2009.4.02.5101 - PROC. INPI: Nº 52400.002751/2010. PARA DAR CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL DEFINITIVA, TRANSITADA EM JULGADO EM 05/07/2013, PROFERIDA POR UNANIMIDADE PELA EGRÉGIA PRIMEIRA TURMA ESPECIALIZADA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO, MANTENDO A SENTENÇA PROFERIDA EM PRIMEIRA INSTÂNCIA QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO DO AUTOR. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO.

5. Andamento24 de ago. de 2010RPI 2068

   Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.

   AÇÃO DE NULIDADE DE REGISTRO. TRIGÉSIMA NONA VF (RJ) - Nº 2009.51.01.813380-1 E PROC. INPI Nº 52.400.002751-2010.

6. Ação / prazo01 de set. de 2009RPI 2017

   PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO.

7. Ação / prazo15 de mai. de 2007RPI 1897

   Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.

   REQ. IMPORTADORA DE FRUTAS LA VIOLETERA LTDA (BR/PR)

8. Concessão / deferimento13 de dez. de 2005RPI 1823

   Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

9. Ação / prazo17 de mai. de 2005RPI 1793

   DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S).

10. Andamento25 de mai. de 2004RPI 1742

    REPUBLICADO o pedido de registro tendo em vista o disposto no complemento.

    POR INCORREÇÃO NA DATA DE DEPÓSITO.

11. Andamento18 de jan. de 2000RPI 1515

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

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