NUTRAT
RegistradaNominativa · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito10/11/99
- Publicação18/01/00
- Exame
- Deferimento10/08/04
- Concessão10/05/05
- Vigente10/05/35
Registro concedido em 10/05/2005 e em vigor até 10/05/2035, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:10/05/2035
Vigiar esta marcaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 25/06/2024 (RPI 2790). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito
A marca "NUTRAT" está registrada no Brasil (SP). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca em vigor
- Tramitação até registro
- 5 anos e 6 meses
- Eventos no processo
- 11
- Última atualização
- 25 de junho de 2024
Dados do processo
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- SP
- Procurador
- Difusão Marcas e PatentesVer perfil do escritório
- Número do processo
- 822183765
- Número de registro
- 822183765
- Natureza
- De Produto
- Data do depósito
- 10 de novembro de 1999
- Data do registro
- 10 de maio de 2005
- Válido até
- 10 de maio de 2035
Produtos e serviços cobertos
Linha do tempo do processo
11 eventosMovimentações da marca “NUTRAT” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Andamento25 de jun. de 2024RPI 2790
Deferimento da petição
Protocolo: 800240194003 (05/06/2024) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): PROLAB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA Procurador: Difusão Marcas e Patentes Ltda.
- Indeferimento / extinção18 de jul. de 2023RPI 2741
Indeferimento da petição
Protocolo: 850210376347 (31/08/2021) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: BONNIE & CLAUS INC. Procurador: Aguiar & Companhia S/C LTDA(Alterado para: Aguiar & Companhia Ltda) Detalhes do despacho: Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. Na contestação ao requerimento de caducidade do registro, a parte requerida apresenta como evidências de uso notas fiscais e publicações em redes sociais emitidas durante o período de investigação, que identificam claramente a marca concedida e mencionam os produtos ou serviços especificados no certificado de registro.Conforme estabelecido no Manual de Marcas, mais precisamente no item 6.5.4, referente à investigação e comprovação do uso efetivo da marca, para que as provas sejam aceitas como documentos comprobatórios em um processo de caducidade, elas devem cumprir os seguintes requisitos obrigatórios:?Ser emitidas pelo titular do registro ou permitir a identificação do titular do registro. Caso o uso de marca seja realizado por licenciado terceiro autorizado, devem ser apresentados os documentos que comprovem o licenciamento ou autorização de uso; ?Estar datadas dentro do período de investigação; ?Fazer referência à marca conforme concedida ou com alterações mínimas que não modifiquem seu caráter distintivo original; e ?Demonstrar a marca concedida assinalando os produtos ou serviços discriminados no certificado de registro. Observações relevantes a serem consideradas são as seguintes:1. Os documentos em língua estrangeira deverão ser acompanhados de tradução simples, sendo dispensada a legalização consular. 2. Não terá valor de prova hábil a documentação ilegível, rasurada ou desprovida de data.3. O conjunto probatório apresentado deve comprovar o uso efetivo da marca na atividade de comércio ou a oferta de produtos e serviços para consumidores.?. Consideramos que as provas apresentadas atendem aos requisitos estabelecidos para a comprovação do uso da marca, conforme descrito no Manual de Marcas.Além disso, de acordo com o item 6.5.4 do manual, que trata da investigação e comprovação do uso efetivo da marca: ?A comprovação por meio de nota fiscal deverá ser aceita mesmo que a marca conste apenas do cabeçalho da nota, desde que não haja indício de que o produto ou serviço discriminado na nota fiscal possui origem diversa.?. Portanto, opinamos pelo indeferimento do presente requerimento de caducidade do registro de marca.
- Andamento16 de nov. de 2021RPI 2654
Deferimento da petição
Protocolo: 850210465561 (25/10/2021) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: PROLAB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA Procurador: Difusão Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho: Destituído o procurador FRANCISCO SIMÕES FILHO e nomeado novo representante Difusão Marcas e Patentes Ltda com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.
- Andamento26 de out. de 2021RPI 2651
Deferimento da petição
Protocolo: 850210411652 (22/09/2021) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: PROLAB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA Procurador: Difusão Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho: SEDE ALTERADA
- Indeferimento / extinção21 de set. de 2021RPI 2646
Notificação de caducidade
Protocolo: 850210376347 (31/08/2021) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: BONNIE & CLAUS INC. Procurador: Aguiar & Companhia S/C LTDA(Alterado para: Aguiar & Companhia Ltda)
- Andamento15 de mai. de 2018RPI 2471
Deferimento da petição
Protocolo: 850160229518 (14/10/2016) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: PROLAB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA-EPP Procurador: ELIZABETH MARQUES Detalhes do despacho: NOME ALTERADO.
- Andamento16 de set. de 2014RPI 2280
Deferimento da petição
Protocolo: 800140132907 (18/06/2014) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: PROLAB IND. E COM. DE COSMS. LTDA. Procurador: Francisco Simões Filho
- Concessão / deferimento10 de mai. de 2005RPI 1792
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
- Andamento15 de mar. de 2005RPI 1784
ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.
SEDE ALTERADA.
- Ação / prazo10 de ago. de 2004RPI 1753
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S).
- Andamento18 de jan. de 2000RPI 1515
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
O que fazer se a sua marca se aproxima de "NUTRAT"?
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