OSCAR
RegistradaNominativa · Brasil
Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito
A marca "OSCAR" está registrada no Brasil. Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Deferimento da petição
- Tramitação até registro
- 20 anos e 7 meses
- Eventos no processo
- 19
- Última atualização
- 12 de maio de 2026
Dados do processo
- Titular
- PARAMOUNT VENTURES GROUP LLC
- Procurador
- Do Nascimento Souza Advogados
- Número do processo
- 822287676
- Número de registro
- 822287676
- Natureza
- De Produto
- Data do depósito
- 22 de novembro de 1999
- Data do registro
- 23 de junho de 2020
- Válido até
- 23 de junho de 2030
Produtos e serviços cobertos
Tabaco em bruto ou manufaturado. Artigos para fumantes. Tabaco em bruto ou manufaturado. Artigos para fumantes.
Linha do tempo do processo
19 eventosMovimentações mais recentes da marca “OSCAR” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI). O detalhe de cada despacho fica na consulta completa.
- Andamento12 de mai. de 2026RPI 2888
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes na consulta completa - Andamento02 de set. de 2025RPI 2852
Notificação de procedimento judicial
Detalhes na consulta completa
Saiba mais (+16 movimentações)
Veja o histórico completo de despachos desta marca e receba alertas de novas movimentações.
Ver histórico completoPresença publicitária
3 anunciantes usam este nome, mas não são o titular desta marca
- OSCAR CALCADOS LTDA
CNPJ 50.915.875/0001-91 · SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP
80 filmes publicitários · 2013–2026
- OSCAR CALCADOS LTDA
CNPJ 50.915.875/0007-87 · SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP
11 filmes publicitários · 2013–2015
- OSCAR DE OLIVEIRA THORMANN LTDA
CNPJ 32.055.225/0001-31 · RIO GRANDE/RS
9 filmes publicitários · 2023–2025
O uso do nome em publicidade pode indicar mercado ativo, mas não prova titularidade da marca. Pode haver uso por terceiro, coincidência comercial ou conflito de marca.
Presença publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo para pesquisa e SEO, não substitui verificação jurídica.
O que fazer se a sua marca se aproxima de "OSCAR"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
A TrademarkIQ cruza histórico, decisões e padrões de aprovação por classe e setor em uma base com +6 milhões de processos brasileiros. Isso ajuda a enxergar o risco com mais contexto e a encontrar o melhor caminho comercial e jurídico para a sua marca.
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Escritórios especializados
Notória Marcas e Patentes
Totall Propriedade Intelectual
Evo Assessoria e Consultoria Empresarial ltda
Vigilância de marca
Seja avisado antes que vire problema
Monitoramento contínuo: receba um alerta a cada novo depósito que possa colidir com OSCAR ou com a sua marca — a tempo de se opor dentro do prazo.
Monitorar marcaDados actualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.