AL RIFAI
EncerradaNominativa · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito13/07/00
- Publicação26/09/00
- Exame
- Deferimento25/04/06
- Concessão25/02/09
- Extinto06/06/17
Registro concedido em 25/02/2009 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 30/11/2021 (RPI 2656). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Esta marca está encerrada — vale investigar antes de avançar
A marca "AL RIFAI" não aparece como ativa no momento. Isso pode abrir espaço de mercado, mas o histórico completo e eventuais conflitos merecem revisão antes de avançar.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca extinto
- Tramitação até registro
- 8 anos e 7 meses
- Eventos no processo
- 20
- Última atualização
- 30 de novembro de 2021
Dados do processo
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- SP
- Procurador
- Difusão Marcas e PatentesVer perfil do escritório
- Número do processo
- 822431998
- Número de registro
- 822431998
- Natureza
- De Produto
- Data do depósito
- 13 de julho de 2000
- Data do registro
- 25 de fevereiro de 2009
- Válido até
- 25 de fevereiro de 2029
Produtos e serviços cobertos
Linha do tempo do processo
20 eventosMovimentações da marca “AL RIFAI” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Andamento30 de nov. de 2021RPI 2656
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Protocolo: 850210349046 (16/08/2021) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: DIFUSÃO MARCAS E PATENTES LTDA Procurador: Difusão Marcas e Patentes Ltda.
- Andamento24 de ago. de 2021RPI 2642
Ato de prejudicar petição
Protocolo: 800190016489 (14/01/2019) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Requerente: CHTAURA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - EIRELI Procurador: Difusão Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho: Por perda do objeto, tendo em vista a manutenção da caducidade do registro em grau de recurso com sua consequente extinção conforme publicado na RPI 2640, de 10/08/2021.
- Ação / prazo10 de ago. de 2021RPI 2640
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850170189914 (07/08/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: CHTAURA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - EIRELI Procurador: Difusão Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho: Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido a caducidade do registro. Extinto o registro, nos termos do art. 142, inciso III, da LPI.
- Ação / prazo24 de nov. de 2020RPI 2603
Exigência de mérito (em petição)
Protocolo: 850170189914 (07/08/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Titular(es): CHTAURA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - EIRELI Procurador: Difusão Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho: Apresente documentos complementares que comprovem a comercialização dos produtos com a marca constante do Certificado de Registro. Observa-se que os documentos apresentados comprovam o uso apenas para "salgados, biscoitos e sortimentos". Apresente provas de uso da marca para assinalar "condimentos, especiarias e essências alimentícias", no período especificado.
- Indeferimento / extinção29 de set. de 2020RPI 2595
Sobrestamento do exame de mérito (em petição)
Protocolo: 800190016489 (14/01/2019) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): CHTAURA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - EIRELI Procurador: Difusão Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho: Até a decisão do recurso contra o deferimento da caducidade (protocolo nº 850170189914).
- Andamento08 de set. de 2020RPI 2592
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Protocolo: 301180051168 (25/10/2018) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho: Trânsito em julgado da Ação Ordinária nº 0809820-26.2009.4.02.5101, tendo sido julgado improcedente o pedido de adjudicação do registro da marca nominativa de produto AL RIFAI de nº 822431998, nos termos do art. 269, I, do CPC. Ofício nº 00686/2020/SPI/NMF/PRF2R/PGF/AGU. Processo INPI nº 52400.000215/2010-00
- Andamento24 de abr. de 2019RPI 2520
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Protocolo: 850180418657 (13/12/2018) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente(es): SUL AMÉRICA MARCAS E PATENTES LTDA. Procurador: Sul América Marcas e Patentes Ltda.
- Indeferimento / extinção13 de nov. de 2018RPI 2497
Sobrestamento da instrução técnica
Protocolo: 850170189914 (07/08/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Titular(es): CHTAURA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - EIRELI Procurador: Difusão Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho: O registro em exame encontra-se sub judice. Sobrestadores:Petição 301180051168 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 822431998 (AL RIFAI) / Petição 301180051168 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 822431998 (AL RIFAI)
- Andamento26 de jun. de 2018RPI 2477
Deferimento da petição
Protocolo: 850170060500 (22/03/2017) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente(es): CHTAURA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - EIRELI Procurador: Difusão Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho: Nome alterado.
- Ação / prazo19 de dez. de 2017RPI 2450
Notificação de recurso
Protocolo: 850170189914 (07/08/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Titular: CHTAURA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - EIRELI Procurador: Difusão Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho: Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas
- Andamento10 de out. de 2017RPI 2440
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Protocolo: 850170235079 (21/09/2017) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: SUL AMÉRICA MARCAS E PATENTES LTDA. Procurador: Sul América Marcas e Patentes Ltda.
- Andamento27 de jun. de 2017RPI 2425
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Protocolo: 850170130602 (07/06/2017) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: CHTAURA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - EIRELI Procurador: Difusão Marcas e Patentes Ltda.
- Indeferimento / extinção06 de jun. de 2017RPI 2422
Deferimento da petição de caducidade
Protocolo: 850150062778 (27/03/2015) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular: AL RIFAI ROASTERY Procurador: Sul América Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho: O uso da marca foi interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.
- Andamento06 de dez. de 2016RPI 2396
Deferimento da petição
Protocolo: 850140270608 (17/12/2014) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: MAXIFOUR PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - EIRELI Procurador: Difusão Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho: Nome alterado.
- Andamento05 de abr. de 2016RPI 2361
Deferimento da petição
Protocolo: 850150135163 (22/06/2015) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: MAXIFOUR PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - EIRELI Procurador: Difusão Marcas e Patentes Ltda.
- Indeferimento / extinção28 de abr. de 2015RPI 2312
Notificação de caducidade
Protocolo: 850150062778 (27/03/2015) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: AL RIFAI ROASTERY Procurador: Sul América Marcas e Patentes Ltda.
- Andamento16 de mar. de 2010RPI 2045
Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.
AÇÃO ORDINÁRIA NA TRIGÉSIMA OITAVA VF (RJ) - AÇÃO Nº 2009.51.01.809820-5; INPI Nº 52400.000215/2010.
- Concessão / deferimento25 de fev. de 2009RPI 1990
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
- Ação / prazo25 de abr. de 2006RPI 1842
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.
- Andamento26 de set. de 2000RPI 1551
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
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