PERSONALITÉ

Panorama da marca

Situação INPI

Recurso provido (decisão reformada para: Indeferimento)

Tramitação até registro

6 anos e 9 meses

Eventos no processo

15

Última atualização

02 de abril de 2019

Dados do processo

Titular

FAN COSMÉTICOS EIRELLI EPP

Tipo de titular

Pessoa jurídica

Estado

SP

Procurador

Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.)

Número do processo

822617153

Número de registro

822617153

Natureza

De Produto

Data do depósito

14 de setembro de 2000

Data do registro

26 de junho de 2007

Válido até

26 de junho de 2027

Produtos e serviços cobertos

Classificação de Viena

Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).

Histórico completo de despachos da marca “PERSONALITÉ” publicados na Revista da Propriedade Industrial (RPI), do mais recente ao mais antigo.

1. Andamento02 de abr. de 2019RPI 2517

   Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

   Protocolo: 850190062371 (28/02/2019) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente(es): KASZNAR, LEONARDOS ADVOGADOS Procurador: Kasznar, Leonardos Advogados

   IPAS577
2. Ação / prazo11 de dez. de 2018RPI 2501

   Recurso provido (decisão reformada para: Indeferimento)

   Protocolo: 850150195688 (31/08/2015) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente(es): ROSI GARCIAS EDITORA LTDA ME Procurador: Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.) Detalhes do despacho:Recurso conhecido e provido. Reformo a decisão recorrida. Indeferido o pedido de caducidade. Mantida a vigência do registro.

   IPAS369
3. Andamento31 de out. de 2017RPI 2443

   Deferimento da petição

   Protocolo: 850150210578 (17/09/2015) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de falência (349.5) Procurador: Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.) Cessionário: FAN COSMÉTICOS EIRELLI EPP

   IPAS270
4. Andamento19 de set. de 2017RPI 2437

   Deferimento da petição

   Protocolo: 800170201508 (26/06/2017) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: FAN COSMÉTICOS EIRELI EPP Procurador: Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.)

   IPAS270
5. Ação / prazo01 de dez. de 2015RPI 2343

   Notificação de recurso

   Protocolo: 850150195688 (31/08/2015) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: ROSI GARCIAS EDITORA LTDA ME Procurador: Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.) Detalhes do despacho:Contra ato denegatório proferido pela Diretoria de Marcas.

   IPAS360
6. Andamento30 de jun. de 2015RPI 2321

   Deferimento da petição

   Protocolo: 850130080424 (03/05/2013) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: ITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A. Procurador: KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL Detalhes do despacho:O uso da marca foi interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.

   IPAS270
7. Ação / prazo24 de mar. de 2015RPI 2307

   Exigência de mérito (em petição)

   Protocolo: 850130203572 (21/10/2013) Petição (tipo): Manifestação sobre caducidade (339.2) Requerente: ROSI GARCIAS EDITORA LTDA ME Procurador: Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.) Detalhes do despacho:Apresente documentos, todos datados e dentro do intervalo de investigação, que demonstrem o uso da marca conforme concedido, tendo em vista que os elementos enviados na manifestação à caducidade não demonstram o uso da marca dentro deste período em território nacional na configuração registrada.

   IPAS267
8. Indeferimento / extinção20 de ago. de 2013RPI 2224

   Notificação de caducidade

   Protocolo: 850130080424 (03/05/2013) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: ITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A. Procurador: KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL

   IPAS338
9. Andamento02 de abr. de 2013RPI 2204

   LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

   ANOTADA A ARRECADAÇÃO DA PRESENTE MARCA, DETERMINADO EPLO MM. JUIZ DA 2ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS DE SÃO PAULO/SP, CONFORME OFÍCIO Nº 233/2013-SVL - PROCESSO Nº 0222443-74.2008.8.26.0100 FALÊNCIA E PROCESSO INPI Nº 0066528/2012.

   590
10. Ação / prazo26 de abr. de 2011RPI 2103

    PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO.

    821
11. Andamento20 de mai. de 2008RPI 1950

    ANOTADA A TRANSFERENCIA.

    CED. PERSONALITÉ EDITORES LTDA

    565
12. Ação / prazo13 de mai. de 2008RPI 1949

    Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.

    REQ. BANCO ITAÚ HOLDING FINANCEIRA S/A. (BR/SP)

    511
13. Concessão / deferimento26 de jun. de 2007RPI 1903

    Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

    400
14. Ação / prazo23 de mai. de 2006RPI 1846

    DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

    ESPECIFICAÇÃO ALTERADA PARA ENQUADRAMENTO DA MESMA À CLASSE SOLICITADA.

    351
15. Andamento21 de nov. de 2000RPI 1559

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

    003

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