FATAL
RegistradaMista · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito08/11/00
- Publicação26/12/00
- Exame
- Deferimento
- Concessão31/01/12
- Vigente31/01/32
Registro concedido em 31/01/2012 e em vigor até 31/01/2032, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:31/01/2032
Vigiar esta marcaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 18/02/2025 (RPI 2824). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito
A marca "FATAL" está registrada no Brasil (SP). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca em vigor
- Tramitação até registro
- 11 anos e 2 meses
- Eventos no processo
- 15
- Última atualização
- 18 de fevereiro de 2025
Dados do processo
- Titular
- NTK CONFECÇÕES LTDA
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- SP
- Procurador
- V. M. (pessoa física)
- Número do processo
- 822776022
- Número de registro
- 822776022
- Natureza
- De Produto
- Data do depósito
- 08 de novembro de 2000
- Data do registro
- 31 de janeiro de 2012
- Válido até
- 31 de janeiro de 2032
Produtos e serviços cobertos
Classificação de Viena
Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).
Linha do tempo do processo
15 eventosMovimentações da marca “FATAL” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Andamento18 de fev. de 2025RPI 2824
Deferimento da petição
Protocolo: 850240633761 (04/12/2024) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: NTK CONFECÇÕES LTDA Procurador: VIRGINIA GUILLIOD FAGURY BARROS MALUF Detalhes do despacho: Anotada a alteração de nome. Anotada a alteração de sede.
- Andamento01 de fev. de 2022RPI 2665
Deferimento da petição
Protocolo: 800220009616 (10/01/2022) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): NTK CONFECÇÕES EIRELI Procurador: VIRGINIA GUILLIOD FAGURY BARROS MALUF
- Andamento08 de set. de 2021RPI 2644
Deferimento da petição
Protocolo: 850210258479 (23/06/2021) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: NTK CONFECÇÕES EIRELI Procurador: VIRGINIA GUILLIOD FAGURY BARROS MALUF Detalhes do despacho: Nome e sede alterados.
- Andamento27 de jul. de 2021RPI 2638
Deferimento da petição
Protocolo: 850210252224 (18/06/2021) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: NTK PARTICIPAÇÕES EIRELI. Procurador: VIRGINIA GUILLIOD FAGURY BARROS MALUF Cedente: EIXO CONFECÇÕES EIRELI [BR] Cessionário: NTK PARTICIPAÇÕES EIRELI.
- Andamento13 de jul. de 2021RPI 2636
Deferimento da petição
Protocolo: 850210210547 (24/05/2021) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: EIXO CONFECÇÕES EIRELI Procurador: VIRGINIA GUILLIOD FAGURY BARROS MALUF Detalhes do despacho: SEDE ALTERADA
- Andamento27 de ago. de 2019RPI 2538
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Protocolo: 301190001275 (15/08/2019) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho: Ação Ordinária nº 0107096-51.2013.4.02.5101 ? 9ª VF/RJ ? TRF2ª Região /Processo INPI 52402.029080/2013-07 ? Ciência do trânsito em julgado da presente lide. Sentença de Improcedência das Alegações da Autora (OLHO VITAL IND COM CONFEC LTDA), e Acórdão da Segunda Turma Especializada do TRF 2ª Região, em que ?I - O cotejo de datas mostra que se existisse colidência não seriam os registros da autora que serviriam de obstáculo ao registro da ré, mas sim o contrário, em atenção ao princípio da anterioridade bem aplicado na sentença. // II - De outro lado, esquece a autora que o registro de expressões genéricas e comuns não é proibido por lei, desde de que se revista de suficiente distintividade, como no caso dos autos, em que o significado da expressão "FATAL" não descreve e nem se relaciona diretamente com produtos que visa distinguir, de vestuário. // III - Assim, não há reparo a fazer na sentença que aplicou o melhor direito à espécie. // IV Recurso improvido?. Mantida pois a vigência do Registro de nº 822.776.002 (FATAL), de titularidade da Ré EIXO CONFECCOES EIRELI.
- Andamento02 de jul. de 2019RPI 2530
Deferimento da petição
Protocolo: 850190190958 (19/06/2019) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente(es): EIXO CONFECÇÕES EIRELI Procurador: VIRGINIA GUILLIOD FAGURY BARROS MALUF Detalhes do despacho: NOME ALTERADO.
- Andamento05 de mar. de 2014RPI 2252
Deferimento da petição
Protocolo: 850130168193 (29/08/2013) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: EIXO CONFECÇÕES LTDA Procurador: Cecília Maria Manara Pereira
- Andamento28 de mai. de 2013RPI 2212
Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.
INPI N.º 52400.029080/2013-07 - AÇÃO ORDINÁRIA DE NULIDADE DE REGISTRO DE MARCA - PROCESSO N.º 0107096 51.2013.4. 02.5101 AUTORA OLHO VITAL INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA.
- Concessão / deferimento31 de jan. de 2012RPI 2143
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
- Ação / prazo16 de nov. de 2011RPI 2132
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO
- Andamento08 de fev. de 2011RPI 2092
ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.
SEDE ALTERADA.
- Ação / prazo12 de dez. de 2006RPI 1875
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.
INDEFERIMENTO
- Andamento13 de jun. de 2006RPI 1849
INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.
INCISO ...XIX............ DO ART. 124 DA LPI, REGS. 815745753 E 821640925.
- Andamento26 de dez. de 2000RPI 1564
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
O que fazer se a sua marca se aproxima de "FATAL"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
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- 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
- 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
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