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FATAL

Registrada

Mista · Brasil

Roupas

Andamento no INPI

  1. Depósito08/11/00
  2. Publicação26/12/00
  3. Exame
  4. Deferimento
  5. Concessão31/01/12
  6. Vigente31/01/32

Registro concedido em 31/01/2012 e em vigor até 31/01/2032, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:31/01/2032

Vigiar esta marca

Última movimentação publicada pelo INPI: 18/02/2025 (RPI 2824). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito

A marca "FATAL" está registrada no Brasil (SP). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.

Panorama da marca

Situação INPI
Registro de marca em vigor
Tramitação até registro
11 anos e 2 meses
Eventos no processo
15
Última atualização
18 de fevereiro de 2025

Dados do processo

Tipo de titular
Pessoa jurídica
Estado
SP
Procurador
V. M. (pessoa física)
Número do processo
822776022
Número de registro
822776022
Natureza
De Produto
Data do depósito
08 de novembro de 2000
Data do registro
31 de janeiro de 2012
Válido até
31 de janeiro de 2032

Produtos e serviços cobertos

Classe 25 — Roupas

Bermudas, calças camisas, camisetas, cuecas, jaquetas, macações pijamas e saias

Classificação de Viena

Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).

26.7.25Figuras e sólidos geométricos
27.5.1Formas de escrita, numerais
26.4.2Figuras e sólidos geométricos

Linha do tempo do processo

15 eventos

Movimentações da marca “FATAL” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.

  1. Andamento18 de fev. de 2025RPI 2824

    Deferimento da petição

    Protocolo: 850240633761 (04/12/2024) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: NTK CONFECÇÕES LTDA Procurador: VIRGINIA GUILLIOD FAGURY BARROS MALUF Detalhes do despacho: Anotada a alteração de nome. Anotada a alteração de sede.

  2. Andamento01 de fev. de 2022RPI 2665

    Deferimento da petição

    Protocolo: 800220009616 (10/01/2022) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): NTK CONFECÇÕES EIRELI Procurador: VIRGINIA GUILLIOD FAGURY BARROS MALUF

  3. Andamento08 de set. de 2021RPI 2644

    Deferimento da petição

    Protocolo: 850210258479 (23/06/2021) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: NTK CONFECÇÕES EIRELI Procurador: VIRGINIA GUILLIOD FAGURY BARROS MALUF Detalhes do despacho: Nome e sede alterados.

  4. Andamento27 de jul. de 2021RPI 2638

    Deferimento da petição

    Protocolo: 850210252224 (18/06/2021) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: NTK PARTICIPAÇÕES EIRELI. Procurador: VIRGINIA GUILLIOD FAGURY BARROS MALUF Cedente: EIXO CONFECÇÕES EIRELI [BR] Cessionário: NTK PARTICIPAÇÕES EIRELI.

  5. Andamento13 de jul. de 2021RPI 2636

    Deferimento da petição

    Protocolo: 850210210547 (24/05/2021) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: EIXO CONFECÇÕES EIRELI Procurador: VIRGINIA GUILLIOD FAGURY BARROS MALUF Detalhes do despacho: SEDE ALTERADA

  6. Andamento27 de ago. de 2019RPI 2538

    Publicação de decisão judicial transitada em julgado

    Protocolo: 301190001275 (15/08/2019) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho: Ação Ordinária nº 0107096-51.2013.4.02.5101 ? 9ª VF/RJ ? TRF2ª Região /Processo INPI 52402.029080/2013-07 ? Ciência do trânsito em julgado da presente lide. Sentença de Improcedência das Alegações da Autora (OLHO VITAL IND COM CONFEC LTDA), e Acórdão da Segunda Turma Especializada do TRF 2ª Região, em que ?I - O cotejo de datas mostra que se existisse colidência não seriam os registros da autora que serviriam de obstáculo ao registro da ré, mas sim o contrário, em atenção ao princípio da anterioridade bem aplicado na sentença. // II - De outro lado, esquece a autora que o registro de expressões genéricas e comuns não é proibido por lei, desde de que se revista de suficiente distintividade, como no caso dos autos, em que o significado da expressão "FATAL" não descreve e nem se relaciona diretamente com produtos que visa distinguir, de vestuário. // III - Assim, não há reparo a fazer na sentença que aplicou o melhor direito à espécie. // IV Recurso improvido?. Mantida pois a vigência do Registro de nº 822.776.002 (FATAL), de titularidade da Ré EIXO CONFECCOES EIRELI.

  7. Andamento02 de jul. de 2019RPI 2530

    Deferimento da petição

    Protocolo: 850190190958 (19/06/2019) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente(es): EIXO CONFECÇÕES EIRELI Procurador: VIRGINIA GUILLIOD FAGURY BARROS MALUF Detalhes do despacho: NOME ALTERADO.

  8. Andamento05 de mar. de 2014RPI 2252

    Deferimento da petição

    Protocolo: 850130168193 (29/08/2013) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: EIXO CONFECÇÕES LTDA Procurador: Cecília Maria Manara Pereira

  9. Andamento28 de mai. de 2013RPI 2212

    Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.

    INPI N.º 52400.029080/2013-07 - AÇÃO ORDINÁRIA DE NULIDADE DE REGISTRO DE MARCA - PROCESSO N.º 0107096 51.2013.4. 02.5101 AUTORA OLHO VITAL INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA.

  10. Concessão / deferimento31 de jan. de 2012RPI 2143

    Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

  11. Ação / prazo16 de nov. de 2011RPI 2132

    RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO

  12. Andamento08 de fev. de 2011RPI 2092

    ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

    SEDE ALTERADA.

  13. Ação / prazo12 de dez. de 2006RPI 1875

    RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

    INDEFERIMENTO

  14. Andamento13 de jun. de 2006RPI 1849

    INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

    INCISO ...XIX............ DO ART. 124 DA LPI, REGS. 815745753 E 821640925.

  15. Andamento26 de dez. de 2000RPI 1564

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

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O que fazer se a sua marca se aproxima de "FATAL"?

Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.

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Registro de marca no Brasil começa com um pedido protocolado no INPI, que gera um número de processo público e consultável. Quem contrata sem receber esse número não tem como saber se algo foi de facto depositado, e só descobre quando o prazo já passou. Um pedido bem instruído também não se resume a preencher um formulário: a classe errada ou uma especificação mal redigida derruba o registro meses depois, com a taxa já paga.

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