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COLISEU

Encerrada

Mista · Brasil

Outros setores

Andamento no INPI

  1. Depósito02/06/00
  2. Publicação29/08/00
  3. Exame
  4. Indeferido13/11/07
  5. Concessão
  6. Vigente

Pedido indeferido em definitivo em 13/11/2007. O processo não seguiu para registro.

Ver marcas parecidas já registradas

Última movimentação publicada pelo INPI: 20/10/2015 (RPI 2337). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Esta marca está encerrada — vale investigar antes de avançar

A marca "COLISEU" não aparece como ativa no momento. Isso pode abrir espaço de mercado, mas o histórico completo e eventuais conflitos merecem revisão antes de avançar.

Panorama da marca

Situação INPI
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Idade do processo
26 anos e 5 meses
Eventos no processo
6
Última atualização
20 de outubro de 2015

Dados do processo

Tipo de titular
Pessoa jurídica
Estado
SP
Procurador
ESCRITÓRIO ANTARES S/C LTDA.
Número do processo
822782901
Número de registro
822782901
Natureza
De Produto
Data do depósito
02 de junho de 2000

Produtos e serviços cobertos

Classificação de Viena

Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).

27.5.1Formas de escrita, numerais
24.11.25Heráldica, moedas, emblemas, símbolos
7.5.2Construções, estruturas, monumentos

Linha do tempo do processo

6 eventos

Movimentações da marca “COLISEU” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.

  1. Ação / prazo20 de out. de 2015RPI 2337

    Recurso não provido (decisão mantida)

    Protocolo: 18080001975 (14/01/2008) Petição (tipo): Recurso (SINPI P04) Requerente: REPINGA REPRESENTAÇÕES E PARTICIPAÇÕES S/C LTDA

  2. Ação / prazo15 de out. de 2013RPI 2232

    Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso

    Protocolo: 18080001975 (14/01/2008) Petição (tipo): Recurso (SINPI P04) Requerente: REPINGA REPRESENTAÇÕES E PARTICIPAÇÕES S/C LTDA Detalhes do despacho: ASSUNTO:Recurso interposto contra decisão de 1ª instância que indeferiu o pedido de registro. Sinal constituído por termo considerado irregistrável em caráter absoluto. Verificação da possibilidade de se garantir a prioridade do depósito na parte considerada registrável. Necessidade de formulação de exigência saneadora.O presente pedido de registro de marca foi indeferido tendo por base a infringência do art. 124, incisos I e XIX, da LPI.Ao examinarmos as argumentações apresentadas no recurso, consideramos improcedente a aplicação do inciso XIX, em razão da especificidade das atividades desenvolvidas pelas partes, porém aplicável o inciso I, já que consta a reprodução fotográfica do monumento COLISEU. Todavia, em consonância com o Parecer da Procuradoria de n.º 048/03, exarado junto ao registro n.º 818800887, que deixou consignado que “sempre que a parte do signo subsistente, ou seja, a parte do sinal marcário requerido e não-questionável, for considerada registrável por não infringir nenhum dispositivo legal vigente, é possível a declaração de sua nulidade parcial. Condicionando-se, para tanto, o requerimento, por parte da titular do registro, da supressão da parte do sinal marcário considerado irregistrável”.Assim, nos termos do que dispõe o artigo 214 da LPI, verificamos a necessidade de formulação da seguinte exigência:Deve ser informado pela recorrente se deseja prosseguir com o exame do pedido de registro com a exclusão da figura do COLISEU considerada irregistrável a luz do artigo 124, inciso I, da LPI.Em caso positivo deverá ser apresentado novos jogos de etiquetas conforme disposto pelo Manual do Usuário de Marcas, na forma de apresentação originalmente requerida, com a exclusão da figura do COLISEU.

  3. Ação / prazo17 de jun. de 2008RPI 1954

    RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

    Indeferimento.

  4. Andamento13 de nov. de 2007RPI 1923

    INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

    INCISOS I E XIX DO ART. 124 DA LPI.REG.: 812503430

  5. Ação / prazo07 de mai. de 2002RPI 1635

    OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

    OPOENTE: RESTAURANTE A NOVA MINHOTA LTDA. (BR/RJ)

  6. Andamento29 de ago. de 2000RPI 1547

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

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O que fazer se a sua marca se aproxima de "COLISEU"?

Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.

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Registro de marca no Brasil começa com um pedido protocolado no INPI, que gera um número de processo público e consultável. Quem contrata sem receber esse número não tem como saber se algo foi de facto depositado, e só descobre quando o prazo já passou. Um pedido bem instruído também não se resume a preencher um formulário: a classe errada ou uma especificação mal redigida derruba o registro meses depois, com a taxa já paga.

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