CAT STAR MIX

Panorama da marca

Situação INPI

Extinção de registro pela caducidade

Tramitação até registro

8 anos e 4 meses

Eventos no processo

12

Última atualização

03 de dezembro de 2019

Dados do processo

Titular

DOG STAR FOODS NUTRIÇÃO ANIMAL EIRELI

Tipo de titular

Pessoa jurídica

Estado

SP

Procurador

Antônio Sérgio Mucci

Número do processo

822831783

Número de registro

822831783

Natureza

De Produto

Data do depósito

29 de novembro de 2000

Data do registro

10 de março de 2009

Válido até

10 de março de 2029

Produtos e serviços cobertos

Classificação de Viena

Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).

Histórico completo de despachos da marca “CAT STAR MIX” publicados na Revista da Propriedade Industrial (RPI), do mais recente ao mais antigo.

1. Indeferimento / extinção03 de dez. de 2019RPI 2552

   Extinção de registro pela caducidade

   IPAS304
2. Indeferimento / extinção20 de ago. de 2019RPI 2537

   Deferimento da petição de caducidade

   Protocolo: 850180119657 (30/04/2018) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): NUTREE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP Procurador: Marpa Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. Detalhes do despacho:A marca apresentada através dos meios de prova trazidos não se refere àquela constante do Certificado de Registro de Marca. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.

   IPAS669
3. Andamento09 de abr. de 2019RPI 2518

   Deferimento da petição

   Protocolo: 800190083033 (06/03/2019) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): DOG STAR FOODS NUTRIÇÃO ANIMAL EIRELI Procurador: Antônio Sérgio Mucci

   IPAS270
4. Ação / prazo12 de mar. de 2019RPI 2514

   Exigência de mérito (em petição)

   Protocolo: 850180202478 (16/07/2018) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Titular(es): DOG STAR FOODS NUTRIÇÃO ANIMAL EIRELI Procurador: Antônio Sérgio Mucci Detalhes do despacho:Apresente documentos, todos datados e dentro do intervalo de investigação, que comprovem o uso da marca CAT STAR MIX (em sua apresentação mista) em território nacional, conforme concedida no Certificado de Registro e para os produtos reivindicados. Em nenhum dos documentos datados acostados à petição de manifestação à caducidade nº 850180202478 consta a marca CAT STAR MIX na apresentação mista concedida.

   IPAS267
5. Indeferimento / extinção15 de mai. de 2018RPI 2471

   Notificação de caducidade

   Protocolo: 850180119657 (30/04/2018) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular: NUTREE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP Procurador: Marpa Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.

   IPAS338
6. Andamento20 de fev. de 2018RPI 2459

   Deferimento da petição

   Protocolo: 850150245613 (28/10/2015) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: Antônio Sérgio Mucci Cessionário: DOG STAR FOODS NUTRIÇÃO ANIMAL EIRELI

   IPAS270
7. Ação / prazo14 de nov. de 2017RPI 2445

   Exigência de mérito (em petição)

   Protocolo: 850150245613 (28/10/2015) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular: BCM PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - EPP Procurador: Antônio Sérgio Mucci Detalhes do despacho:APRESENTE PROCURAÇÃO OUTORGADA PELA SOCIEDADE CESSIONÁRIA, INDICANDO E QUALIFICANDO SEU REPRESENTANTE SIGNATÁRIO, DANDO PODERES DE REPRESENTAÇÃO AO SR. ANTÔNIO SÉRGIO MUCCI OU TERCEIROS, SE FOR O CASO.

   IPAS267
8. Concessão / deferimento10 de mar. de 2009RPI 1992

   Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

   400
9. Ação / prazo04 de nov. de 2008RPI 1974

   DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

   351
10. Andamento08 de mai. de 2007RPI 1896

    ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

    NOME E ENDEREÇO ALTERADOS.

    230
11. Andamento20 de jun. de 2006RPI 1850

    Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

    PED. 822636565

    241
12. Andamento30 de jan. de 2001RPI 1569

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

    003

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