BALACOBACO
EncerradaNominativa · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito28/02/01
- Publicação17/04/01
- Exame
- Deferimento18/07/06
- Concessão28/09/10
- Extinto27/10/26
Registro concedido em 28/09/2010 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 27/10/2026 (RPI 2912). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Esta marca está encerrada — vale investigar antes de avançar
A marca "BALACOBACO" não aparece como ativa no momento. Isso pode abrir espaço de mercado, mas o histórico completo e eventuais conflitos merecem revisão antes de avançar.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca extinto
- Tramitação até registro
- 9 anos e 7 meses
- Eventos no processo
- 9
- Última atualização
- 27 de outubro de 2026
Dados do processo
- Titular
- RÁDIO E TELEVISÃO RECORD S/A
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- SP
- Procurador
- P. G. (pessoa física)
- Número do processo
- 823050190
- Número de registro
- 823050190
- Natureza
- De Serviço
- Data do depósito
- 28 de fevereiro de 2001
- Data do registro
- 28 de setembro de 2010
- Válido até
- 28 de setembro de 2030
Produtos e serviços cobertos
Linha do tempo do processo
9 eventosMovimentações da marca “BALACOBACO” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Indeferimento / extinção27 de out. de 2026RPI 2912
Extinção de registro pela caducidade
- Ação / prazo20 de out. de 2026RPI 2911
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850240611043 (22/11/2024) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: RÁDIO E TELEVISÃO RECORD S/A Procurador: Étila da Silva Moziem Detalhes do despacho: Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido o deferimento do pedido de caducidade. Caducado o registro.
- Ação / prazo01 de jul. de 2025RPI 2843
Notificação de recurso
Protocolo: 850240611043 (22/11/2024) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: RÁDIO E TELEVISÃO RECORD S/A Procurador: Étila da Silva Moziem Detalhes do despacho: Recurso contra deferimento do pedido de caducidade.
- Indeferimento / extinção24 de set. de 2024RPI 2803
Deferimento da petição de caducidade
Protocolo: 850230055623 (07/02/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: JD PRODUCOES MUSICAIS E ARTISTICAS LTDA Procurador: Jacques Labrunie Detalhes do despacho: O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil; O legítimo interesse da peticionária decorre da titularidade do pedido de registro 929321227 - BALACO para assinalar serviços afins da mesma classe.De acordo com o Manual de Marcas, item 6.5.1 Legítimo interesse: ?O requerente do procedimento de caducidade deve justificar o seu legítimo interesse, sob pena de indeferimento da petição da caducidade. Tal justificativa poderá se basear em direitos já adquiridos ou na expectativa de direitos, sempre observado o princípio da especialidade. [...] Dentre as condições para caracterização do legítimo interesse, destacam-se: ?registro ou pedido de registro de marca idêntica OU SEMELHANTE para assinalar produtos ou serviços idênticos, SEMELHANTES OU AFINS.? Pelo exposto, fica afastada a alegação de falta de legítimo interesse. Na contestação ao requerimento de caducidade do registro a requerida não apresenta nenhum comprovação de uso de marca, apenas contesta a legitimidade da requerente e anexa uma imagem sem data, sem demonstrar serviços, referência ao titular do registro, local de prestação dos serviços ou qualquer outra informação.Do item 6.5.9 EXAME DA CADUCIDADE do Manual de Marcas: ?(...)fica dispensada a formulação de exigências, declarando-se a caducidade do registro, nos casos em que o titular: d) simplesmente contesta, sem êxito, o legítimo interesse do requerente, sem embasar suas razões com prova efetiva de uso ou justificativa para o desuso da marca.?. Pelo exposto, somos pelo deferimento da petição de caducidade.
- Indeferimento / extinção28 de fev. de 2023RPI 2721
Notificação de caducidade
Protocolo: 850230055623 (07/02/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: JD PRODUCOES MUSICAIS E ARTISTICAS LTDA Procurador: Jacques Labrunie
- Andamento27 de out. de 2020RPI 2599
Deferimento da petição
Protocolo: 800200317682 (28/09/2020) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): RÁDIO E TELEVISÃO RECORD S/A Procurador: Étila da Silva Moziem
- Concessão / deferimento28 de set. de 2010RPI 2073
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
- Ação / prazo18 de jul. de 2006RPI 1854
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.
INCLUíDA NA ESPECIFICAçãO A PALAVRA TRANSMISSÃO, PARA ADEQUAçãO DO SERVIçO à CLASSE REIVINDICADA.
- Andamento17 de abr. de 2001RPI 1580
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
Presença publicitária
Identificámos 83 filmes publicitários associados ao titular desta marca (2013–2024). Isto reforça a presença da marca em publicidade e pesquisa de mercado.
Presença publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo para pesquisa e SEO, não substitui verificação jurídica.
O que fazer se a sua marca se aproxima de "BALACOBACO"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
A TrademarkIQ cruza histórico, decisões e padrões de aprovação por classe e setor em uma base com +6 milhões de processos brasileiros. Isso ajuda a enxergar o risco com mais contexto e a encontrar o melhor caminho comercial e jurídico para a sua marca.
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- 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
- 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
- 3Você recebe o número do processo e acompanha cada despacho até a decisão final.
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Vigilância de marca
Dados atualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.
