BALACOBACO

BALACOBACO

Encerrada

Nominativa · Brasil

Outros setores

Andamento no INPI

  1. Depósito28/02/01
  2. Publicação17/04/01
  3. Exame
  4. Deferimento18/07/06
  5. Concessão28/09/10
  6. Extinto27/10/26

Registro concedido em 28/09/2010 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.

Verificar se este nome está livre

Última movimentação publicada pelo INPI: 27/10/2026 (RPI 2912). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Esta marca está encerrada — vale investigar antes de avançar

A marca "BALACOBACO" não aparece como ativa no momento. Isso pode abrir espaço de mercado, mas o histórico completo e eventuais conflitos merecem revisão antes de avançar.

Panorama da marca

Situação INPI
Registro de marca extinto
Tramitação até registro
9 anos e 7 meses
Eventos no processo
9
Última atualização
27 de outubro de 2026

Dados do processo

Tipo de titular
Pessoa jurídica
Estado
SP
Procurador
P. G. (pessoa física)
Número do processo
823050190
Número de registro
823050190
Natureza
De Serviço
Data do depósito
28 de fevereiro de 2001
Data do registro
28 de setembro de 2010
Válido até
28 de setembro de 2030

Produtos e serviços cobertos

Classe 38 — Outros setores

Programa de televisão [transmissão]

Linha do tempo do processo

9 eventos

Movimentações da marca “BALACOBACO” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.

  1. Indeferimento / extinção27 de out. de 2026RPI 2912

    Extinção de registro pela caducidade

  2. Ação / prazo20 de out. de 2026RPI 2911

    Recurso não provido (decisão mantida)

    Protocolo: 850240611043 (22/11/2024) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: RÁDIO E TELEVISÃO RECORD S/A Procurador: Étila da Silva Moziem Detalhes do despacho: Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido o deferimento do pedido de caducidade. Caducado o registro.

  3. Ação / prazo01 de jul. de 2025RPI 2843

    Notificação de recurso

    Protocolo: 850240611043 (22/11/2024) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: RÁDIO E TELEVISÃO RECORD S/A Procurador: Étila da Silva Moziem Detalhes do despacho: Recurso contra deferimento do pedido de caducidade.

  4. Indeferimento / extinção24 de set. de 2024RPI 2803

    Deferimento da petição de caducidade

    Protocolo: 850230055623 (07/02/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: JD PRODUCOES MUSICAIS E ARTISTICAS LTDA Procurador: Jacques Labrunie Detalhes do despacho: O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil; O legítimo interesse da peticionária decorre da titularidade do pedido de registro 929321227 - BALACO para assinalar serviços afins da mesma classe.De acordo com o Manual de Marcas, item 6.5.1 Legítimo interesse: ?O requerente do procedimento de caducidade deve justificar o seu legítimo interesse, sob pena de indeferimento da petição da caducidade. Tal justificativa poderá se basear em direitos já adquiridos ou na expectativa de direitos, sempre observado o princípio da especialidade. [...] Dentre as condições para caracterização do legítimo interesse, destacam-se: ?registro ou pedido de registro de marca idêntica OU SEMELHANTE para assinalar produtos ou serviços idênticos, SEMELHANTES OU AFINS.? Pelo exposto, fica afastada a alegação de falta de legítimo interesse. Na contestação ao requerimento de caducidade do registro a requerida não apresenta nenhum comprovação de uso de marca, apenas contesta a legitimidade da requerente e anexa uma imagem sem data, sem demonstrar serviços, referência ao titular do registro, local de prestação dos serviços ou qualquer outra informação.Do item 6.5.9 EXAME DA CADUCIDADE do Manual de Marcas: ?(...)fica dispensada a formulação de exigências, declarando-se a caducidade do registro, nos casos em que o titular: d) simplesmente contesta, sem êxito, o legítimo interesse do requerente, sem embasar suas razões com prova efetiva de uso ou justificativa para o desuso da marca.?. Pelo exposto, somos pelo deferimento da petição de caducidade.

  5. Indeferimento / extinção28 de fev. de 2023RPI 2721

    Notificação de caducidade

    Protocolo: 850230055623 (07/02/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: JD PRODUCOES MUSICAIS E ARTISTICAS LTDA Procurador: Jacques Labrunie

  6. Andamento27 de out. de 2020RPI 2599

    Deferimento da petição

    Protocolo: 800200317682 (28/09/2020) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): RÁDIO E TELEVISÃO RECORD S/A Procurador: Étila da Silva Moziem

  7. Concessão / deferimento28 de set. de 2010RPI 2073

    Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

  8. Ação / prazo18 de jul. de 2006RPI 1854

    DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

    INCLUíDA NA ESPECIFICAçãO A PALAVRA TRANSMISSÃO, PARA ADEQUAçãO DO SERVIçO à CLASSE REIVINDICADA.

  9. Andamento17 de abr. de 2001RPI 1580

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

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