JARDIM ALIMENTOS
RegistradaMista · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito08/06/01
- Publicação18/09/01
- Exame
- Deferimento12/09/06
- Concessão13/02/07
- Vigente13/02/37
Registro concedido em 13/02/2007 e em vigor até 13/02/2037, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:13/02/2037
Vigiar esta marcaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 08/09/2026 (RPI 2905). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito
A marca "JARDIM ALIMENTOS" está registrada no Brasil (SP). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca em vigor
- Tramitação até registro
- 5 anos e 8 meses
- Eventos no processo
- 8
- Última atualização
- 08 de setembro de 2026
Dados do processo
- Titular
- ALIMENTOS CATUAY LTDA
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- SP
- Procurador
- R. B. (pessoa física)
- Número do processo
- 823332950
- Número de registro
- 823332950
- Natureza
- Marca de Produto
- Data do depósito
- 08 de junho de 2001
- Data do registro
- 13 de fevereiro de 2007
- Válido até
- 13 de fevereiro de 2037
Produtos e serviços cobertos
Linha do tempo do processo
8 eventosMovimentações da marca “JARDIM ALIMENTOS” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Andamento08 de set. de 2026RPI 2905
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301260229993 (24/08/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho: Anotada a penhora da presente marca, conforme decisão do Juízo da a Vara Cível da Comarca de Varginha/MG. Processo nº 5014389-75.2023.8.13.0707. Processo INPI nº 52402.021895/2026-34.
- Andamento12 de mai. de 2026RPI 2888
Deferimento da petição
Protocolo: 800260081544 (07/04/2026) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): ALIMENTOS CATUAY LTDA Procurador: BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
- Andamento06 de mai. de 2025RPI 2835
Deferimento da petição
Protocolo: 850250065156 (10/02/2025) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: ALIMENTOS CATUAY LTDA Procurador: Rodrigo Bernardi Bracale Cedente: CASA NORTE CAPIXABA LTDA [BR] Cessionário: ALIMENTOS CATUAY LTDA
- Andamento08 de abr. de 2025RPI 2831
Deferimento da petição
Protocolo: 850250063023 (07/02/2025) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: CASA NORTE CAPIXABA LTDA Procurador: Daniel Moraes Freire Cedente: JARDIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A. [BR] Cessionário: CASA NORTE CAPIXABA LTDA
- Andamento11 de abr. de 2017RPI 2414
Deferimento da petição
Protocolo: 800170041122 (08/02/2017) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: JARDIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A Procurador: City Patentes e Marcas Ltda.
- Concessão / deferimento13 de fev. de 2007RPI 1884
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
- Ação / prazo12 de set. de 2006RPI 1862
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.
ESPECIFICAÇÃO ALTERADA PARA ADEQUAÇÃO DA MESMA À CLASSE REQUERIDA NA NCL(7).
- Andamento18 de set. de 2001RPI 1602
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
O que fazer se a sua marca se aproxima de "JARDIM ALIMENTOS"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
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