CALCINHA
EncerradaMista · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito22/12/00
- Publicação08/05/01
- Exame
- Deferimento27/06/06
- Concessão07/08/07
- Extinto27/10/26
Registro concedido em 07/08/2007 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 27/10/2026 (RPI 2912). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Esta marca está encerrada — vale investigar antes de avançar
A marca "CALCINHA" não aparece como ativa no momento. Isso pode abrir espaço de mercado, mas o histórico completo e eventuais conflitos merecem revisão antes de avançar.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca extinto
- Tramitação até registro
- 6 anos e 8 meses
- Eventos no processo
- 11
- Última atualização
- 27 de outubro de 2026
Dados do processo
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- SE
- Procurador
- Arko Marcas e PatentesVer perfil do escritório
- Número do processo
- 823608409
- Número de registro
- 823608409
- Natureza
- De Serviço
- Data do depósito
- 22 de dezembro de 2000
- Data do registro
- 07 de agosto de 2007
- Válido até
- 07 de agosto de 2027
Produtos e serviços cobertos
Classificação de Viena
Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).
Linha do tempo do processo
11 eventosMovimentações da marca “CALCINHA” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Indeferimento / extinção27 de out. de 2026RPI 2912
Extinção de registro pela caducidade
- Indeferimento / extinção28 de jul. de 2026RPI 2899
Deferimento da petição de caducidade
Protocolo: 850250652513 (13/11/2025) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: FAZ MÍDIA PUBLICIDADE E EVENTOS Procurador: LUIZ RODRIGUES SILVA Detalhes do despacho: Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.
- Indeferimento / extinção14 de abr. de 2026RPI 2884
Notificação de caducidade
Protocolo: 850250652513 (13/11/2025) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: FAZ MÍDIA PUBLICIDADE E EVENTOS Procurador: LUIZ RODRIGUES SILVA
- Andamento28 de out. de 2025RPI 2860
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Protocolo: 301210002180 (23/03/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho: Anotada o cancelamento da penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 59ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. Processo nº CartPrecCiv 0101185-75.2025.5.01.0059 Processo INPI nº 52402.014060/2025-47.
- Andamento06 de abr. de 2021RPI 2622
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301210002180 (23/03/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho: Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 4ª Vara do Trabalho de Aracaju/SE - Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região. Processo nº 001203-85.2012.5.20.0004. Processo INPI nº 52402.002844/2021-07.
- Andamento10 de out. de 2017RPI 2440
Deferimento da petição
Protocolo: 800170304376 (14/09/2017) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5) Titular: BANDA CALCINHA PRETA PRODUÇÕES & EDIÇÕES MUSICAIS EIRELI - EPP Procurador: Luiz Andrade Riff
- Andamento25 de fev. de 2014RPI 2251
Deferimento da petição
Protocolo: 810110387824 (11/01/2011) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome (348.2) Requerente: BANDA CALCINHA PRETA PRODUÇÕES & EDIÇÕES MUSICAIS LTDA Procurador: LUIZ ANDRADE RIFF Detalhes do despacho: SEDE ALTERADA.
- Concessão / deferimento07 de ago. de 2007RPI 1909
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
- Ação / prazo27 de jun. de 2006RPI 1851
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.
- Andamento30 de nov. de 2004RPI 1769
ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.
SEDE ALTERADA.
- Andamento08 de mai. de 2001RPI 1583
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
Presença publicitária
Um anunciante usa este nome, mas não é o titular desta marca
- CASA DA CALCINHA LTDA - ME
CNPJ 02.348.689/0001-75 · UMUARAMA/PR
9 filmes publicitários · 2013–2026
O uso do nome em publicidade pode indicar mercado ativo, mas não prova titularidade da marca. Pode haver uso por terceiro, coincidência comercial ou conflito de marca.
Presença publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo para pesquisa e SEO, não substitui verificação jurídica.
O que fazer se a sua marca se aproxima de "CALCINHA"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
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- 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
- 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
- 3Você recebe o número do processo e acompanha cada despacho até a decisão final.
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Vigilância de marca
Dados atualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.
