FRANGO PARANAENSE
RegistradaNominativa · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito23/10/01
- Publicação26/02/02
- Exame
- Deferimento
- Concessão03/08/10
- Vigente03/08/30
Registro concedido em 03/08/2010 e em vigor até 03/08/2030, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:03/08/2030
Vigiar esta marcaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 06/09/2022 (RPI 2696). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito
A marca "FRANGO PARANAENSE" está registrada no Brasil (PR). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca em vigor
- Tramitação até registro
- 8 anos e 10 meses
- Eventos no processo
- 8
- Última atualização
- 06 de setembro de 2022
Dados do processo
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- PR
- Procurador
- União Federal Marcas e PatentesVer perfil do escritório
- Número do processo
- 823858006
- Número de registro
- 823858006
- Natureza
- De Produto
- Data do depósito
- 23 de outubro de 2001
- Data do registro
- 03 de agosto de 2010
- Válido até
- 03 de agosto de 2030
Produtos e serviços cobertos
Linha do tempo do processo
8 eventosMovimentações da marca “FRANGO PARANAENSE” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Indeferimento / extinção06 de set. de 2022RPI 2696
Indeferimento da petição
Protocolo: 850210337070 (09/08/2021) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: AGROINDUSTRIAL MORALLI LTDA Procurador: Roberto Hudson Diniz Detalhes do despacho: Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. Na manifestação ao requerimento de caducidade do registro a requerida (arrendatária) traz como provas de uso notas fiscais emitidas dentro do intervalo de investigação, que apresentam a marca concedida identificando os produtos discriminados no certificado de registro. Foi apresentado o contrato de arrendamento. O Manual de Marcas disciplina em seu item 6.5.3 Investigação de uso e comprovação de uso da marca, que os meios de prova devem: ?Ser emitidos pelo titular do registro, pelo licenciado ou por terceiro autorizado;?Estar datados dentro do período de investigação; ?Fazer referência à marca conforme concedida e aos produtos/serviços por ela assinalados; ?Os documentos em língua estrangeira deverão ser acompanhados de tradução simples, dispensada a legalização consular; ?Não terá valor de prova hábil a documentação ilegível, rasurada ou desprovida de data. Consideramos que as provas trazidas atendem aos requisitos de comprovação de uso de marca descritos no item 6.5.3 Investigação de uso e comprovação de uso da marca do Manual de Marcas. Ainda, conforme o Item 6.5.3 Investigação de uso e comprovação de uso da marca: ?Na apreciação do uso da marca, serão considerados todos os meios de prova admitidos em direito.?; ?Qualquer comprovação durante os cinco anos do período de investigação que demonstre o uso da marca elidirá a caducidade, independente da quantidade de provas apresentadas?; e ?A comprovação por meio de nota fiscal deverá ser aceita mesmo que a marca conste apenas do cabeçalho da nota, inclusive se em destaque no nome empresarial ou título de estabelecimento, e não dos produtos ou serviços discriminados.?. Desta forma, fica comprovado o uso da marca conforme o concedido. Assim somos pelo indeferimento da presente petição de requerimento de caducidade parcial do registro.
- Indeferimento / extinção31 de ago. de 2021RPI 2643
Notificação de caducidade
Protocolo: 850210337070 (09/08/2021) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: AGROINDUSTRIAL MORALLI LTDA Procurador: Roberto Hudson Diniz
- Andamento04 de ago. de 2020RPI 2587
Deferimento da petição
Protocolo: 800200218163 (01/07/2020) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): FRANGO DM INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Procurador: Ivanilde de Oliveira Mendes
- Concessão / deferimento03 de ago. de 2010RPI 2065
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
- Ação / prazo18 de mai. de 2010RPI 2054
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO
SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DOS ELEMENTO NOMINATIVO "FRANGO"
- Ação / prazo29 de mai. de 2007RPI 1899
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.
INDEFERIMENTO
- Andamento31 de out. de 2006RPI 1869
INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.
INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI, REG 811389090.
- Andamento26 de fev. de 2002RPI 1625
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
Presença publicitária
15 anunciantes usam este nome, mas não são o titular desta marca
- SOCIEDADE RADIO EMISSORA PARANAENSE SA
CNPJ 76.494.806/0001-45 · PONTA GROSSA/SC
1.427 filmes publicitários · 2013–2026
- COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA
CNPJ 76.483.817/0001-20 · SÃO PAULO/SP
57 filmes publicitários · 2013–2026
- ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC
CNPJ 76.659.820/0003-13 · SÃO PAULO/SP
46 filmes publicitários · 2013–2026
- ASSOCIACAO PARANAENSE DE ENSINO E CULTURA
CNPJ 75.517.151/0001-10 · UMUARAMA/SP
42 filmes publicitários · 2013–2026
- SOCIEDADE PARANAENSE DIVINA PROVIDENCIA
CNPJ 76.565.183/0002-35 · LAGES/SC
31 filmes publicitários · 2013–2026
- OPET ORGANIZACAO PARANAENSE DE ENSINO TECNICO LTDA
CNPJ 75.118.406/0004-15 · CURITIBA/PR
18 filmes publicitários · 2013–2018
- CLINIPAM - CLINICA PARANAENSE DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA
CNPJ 76.882.612/0001-17 · CURITIBA/PR
18 filmes publicitários · 2013–2019
- SOCIEDADE RADIO EMISSORA PARANAENSE SA
CNPJ 76.494.806/0002-26 · LONDRINA/PR
12 filmes publicitários · 2013–2025
- LIGA PARANAENSE DE COMBATE AO CANCER
CNPJ 76.591.049/0001-28 · CURITIBA/PR
12 filmes publicitários · 2013–2026
- ASSOCIACAO PARANAENSE DE APOIO A CRIANCA COM NEOPLASIA
CNPJ 78.145.372/0001-01 · CURITIBA/PR
10 filmes publicitários · 2013–2025
- CLUBE ATLETICO PARANAENSE
CNPJ 76.710.649/0001-68 · SÃO PAULO/SP
7 filmes publicitários · 2013–2022
- ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC
CNPJ 76.659.820/0006-66 · CURITIBA/PR
6 filmes publicitários · 2013–2016
- IPRAA - INSTITUTO PARANAENSE DE RINITE, ASMA E ALERGIA S/S LTDA - EPP
CNPJ 78.106.721/0001-78 · CASCAVEL/PR
5 filmes publicitários · 2017–2019
- IPC - INDUSTRIA PARANAENSE DE COSMETICOS LTDA
CNPJ 03.149.136/0001-56 · CURITIBA/PR
5 filmes publicitários · 2025–2026
- COMPANHIA PARANAENSE DE GAS COMPAGAS
CNPJ 00.535.681/0001-92 · CURITIBA/PR
5 filmes publicitários · 2014–2022
O uso do nome em publicidade pode indicar mercado ativo, mas não prova titularidade da marca. Pode haver uso por terceiro, coincidência comercial ou conflito de marca.
Presença publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo para pesquisa e SEO, não substitui verificação jurídica.
O que fazer se a sua marca se aproxima de "FRANGO PARANAENSE"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
A TrademarkIQ cruza histórico, decisões e padrões de aprovação por classe e setor em uma base com +6 milhões de processos brasileiros. Isso ajuda a enxergar o risco com mais contexto e a encontrar o melhor caminho comercial e jurídico para a sua marca.
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Escritórios especializados
Arena Marcas e Patentes
Daniel Advogados
Esparta Marcas e Patentes
Quer registrar a sua marca?
- 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
- 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
- 3Você recebe o número do processo e acompanha cada despacho até a decisão final.
Sem custo para pedir a análise. O preço depende do escritório e do caso.
Vigilância de marca
Dados atualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.
