FRANGO PARANAENSE

FRANGO PARANAENSE

Registrada

Nominativa · Brasil

Outros setores

Andamento no INPI

  1. Depósito23/10/01
  2. Publicação26/02/02
  3. Exame
  4. Deferimento
  5. Concessão03/08/10
  6. Vigente03/08/30

Registro concedido em 03/08/2010 e em vigor até 03/08/2030, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:03/08/2030

Vigiar esta marca

Última movimentação publicada pelo INPI: 06/09/2022 (RPI 2696). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito

A marca "FRANGO PARANAENSE" está registrada no Brasil (PR). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.

Panorama da marca

Situação INPI
Registro de marca em vigor
Tramitação até registro
8 anos e 10 meses
Eventos no processo
8
Última atualização
06 de setembro de 2022

Dados do processo

Tipo de titular
Pessoa jurídica
Estado
PR
Procurador
União Federal Marcas e Patentes
União Federal Marcas e PatentesVer perfil do escritório
Número do processo
823858006
Número de registro
823858006
Natureza
De Produto
Data do depósito
23 de outubro de 2001
Data do registro
03 de agosto de 2010
Válido até
03 de agosto de 2030

Produtos e serviços cobertos

Classe 29 — Outros setores

Frango inteiro [carne]

Linha do tempo do processo

8 eventos

Movimentações da marca “FRANGO PARANAENSE” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.

  1. Indeferimento / extinção06 de set. de 2022RPI 2696

    Indeferimento da petição

    Protocolo: 850210337070 (09/08/2021) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: AGROINDUSTRIAL MORALLI LTDA Procurador: Roberto Hudson Diniz Detalhes do despacho: Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. Na manifestação ao requerimento de caducidade do registro a requerida (arrendatária) traz como provas de uso notas fiscais emitidas dentro do intervalo de investigação, que apresentam a marca concedida identificando os produtos discriminados no certificado de registro. Foi apresentado o contrato de arrendamento. O Manual de Marcas disciplina em seu item 6.5.3 Investigação de uso e comprovação de uso da marca, que os meios de prova devem: ?Ser emitidos pelo titular do registro, pelo licenciado ou por terceiro autorizado;?Estar datados dentro do período de investigação; ?Fazer referência à marca conforme concedida e aos produtos/serviços por ela assinalados; ?Os documentos em língua estrangeira deverão ser acompanhados de tradução simples, dispensada a legalização consular; ?Não terá valor de prova hábil a documentação ilegível, rasurada ou desprovida de data. Consideramos que as provas trazidas atendem aos requisitos de comprovação de uso de marca descritos no item 6.5.3 Investigação de uso e comprovação de uso da marca do Manual de Marcas. Ainda, conforme o Item 6.5.3 Investigação de uso e comprovação de uso da marca: ?Na apreciação do uso da marca, serão considerados todos os meios de prova admitidos em direito.?; ?Qualquer comprovação durante os cinco anos do período de investigação que demonstre o uso da marca elidirá a caducidade, independente da quantidade de provas apresentadas?; e ?A comprovação por meio de nota fiscal deverá ser aceita mesmo que a marca conste apenas do cabeçalho da nota, inclusive se em destaque no nome empresarial ou título de estabelecimento, e não dos produtos ou serviços discriminados.?. Desta forma, fica comprovado o uso da marca conforme o concedido. Assim somos pelo indeferimento da presente petição de requerimento de caducidade parcial do registro.

  2. Indeferimento / extinção31 de ago. de 2021RPI 2643

    Notificação de caducidade

    Protocolo: 850210337070 (09/08/2021) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: AGROINDUSTRIAL MORALLI LTDA Procurador: Roberto Hudson Diniz

  3. Andamento04 de ago. de 2020RPI 2587

    Deferimento da petição

    Protocolo: 800200218163 (01/07/2020) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): FRANGO DM INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Procurador: Ivanilde de Oliveira Mendes

  4. Concessão / deferimento03 de ago. de 2010RPI 2065

    Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

  5. Ação / prazo18 de mai. de 2010RPI 2054

    RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO

    SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DOS ELEMENTO NOMINATIVO "FRANGO"

  6. Ação / prazo29 de mai. de 2007RPI 1899

    RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

    INDEFERIMENTO

  7. Andamento31 de out. de 2006RPI 1869

    INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

    INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI, REG 811389090.

  8. Andamento26 de fev. de 2002RPI 1625

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

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Presença publicitária

15 anunciantes usam este nome, mas não são o titular desta marca

  • SOCIEDADE RADIO EMISSORA PARANAENSE SA

    CNPJ 76.494.806/0001-45 · PONTA GROSSA/SC

    1.427 filmes publicitários · 2013–2026

  • COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA

    CNPJ 76.483.817/0001-20 · SÃO PAULO/SP

    57 filmes publicitários · 2013–2026

  • ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC

    CNPJ 76.659.820/0003-13 · SÃO PAULO/SP

    46 filmes publicitários · 2013–2026

  • ASSOCIACAO PARANAENSE DE ENSINO E CULTURA

    CNPJ 75.517.151/0001-10 · UMUARAMA/SP

    42 filmes publicitários · 2013–2026

  • SOCIEDADE PARANAENSE DIVINA PROVIDENCIA

    CNPJ 76.565.183/0002-35 · LAGES/SC

    31 filmes publicitários · 2013–2026

  • OPET ORGANIZACAO PARANAENSE DE ENSINO TECNICO LTDA

    CNPJ 75.118.406/0004-15 · CURITIBA/PR

    18 filmes publicitários · 2013–2018

  • CLINIPAM - CLINICA PARANAENSE DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA

    CNPJ 76.882.612/0001-17 · CURITIBA/PR

    18 filmes publicitários · 2013–2019

  • SOCIEDADE RADIO EMISSORA PARANAENSE SA

    CNPJ 76.494.806/0002-26 · LONDRINA/PR

    12 filmes publicitários · 2013–2025

  • LIGA PARANAENSE DE COMBATE AO CANCER

    CNPJ 76.591.049/0001-28 · CURITIBA/PR

    12 filmes publicitários · 2013–2026

  • ASSOCIACAO PARANAENSE DE APOIO A CRIANCA COM NEOPLASIA

    CNPJ 78.145.372/0001-01 · CURITIBA/PR

    10 filmes publicitários · 2013–2025

  • CLUBE ATLETICO PARANAENSE

    CNPJ 76.710.649/0001-68 · SÃO PAULO/SP

    7 filmes publicitários · 2013–2022

  • ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC

    CNPJ 76.659.820/0006-66 · CURITIBA/PR

    6 filmes publicitários · 2013–2016

  • IPRAA - INSTITUTO PARANAENSE DE RINITE, ASMA E ALERGIA S/S LTDA - EPP

    CNPJ 78.106.721/0001-78 · CASCAVEL/PR

    5 filmes publicitários · 2017–2019

  • IPC - INDUSTRIA PARANAENSE DE COSMETICOS LTDA

    CNPJ 03.149.136/0001-56 · CURITIBA/PR

    5 filmes publicitários · 2025–2026

  • COMPANHIA PARANAENSE DE GAS COMPAGAS

    CNPJ 00.535.681/0001-92 · CURITIBA/PR

    5 filmes publicitários · 2014–2022

O uso do nome em publicidade pode indicar mercado ativo, mas não prova titularidade da marca. Pode haver uso por terceiro, coincidência comercial ou conflito de marca.

Presença publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo para pesquisa e SEO, não substitui verificação jurídica.

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Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.

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