BALY
RegistradaMista · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito30/01/02
- Publicação09/04/02
- Exame
- Deferimento12/12/06
- Concessão17/04/07
- Vigente17/04/37
Registro concedido em 17/04/2007 e em vigor até 17/04/2037, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:17/04/2037
Vigiar esta marcaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 09/06/2026 (RPI 2892). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito
A marca "BALY" está registrada no Brasil (SC). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca em vigor
- Tramitação até registro
- 5 anos e 3 meses
- Eventos no processo
- 28
- Última atualização
- 09 de junho de 2026
Dados do processo
- Titular
- BALY GESTÃO DE MARCAS LTDA
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- SC
- Procurador
- A PROVINCIA MARCAS E PATENTESVer perfil do escritório
- Número do processo
- 824229720
- Número de registro
- 824229720
- Natureza
- De Produto
- Data do depósito
- 30 de janeiro de 2002
- Data do registro
- 17 de abril de 2007
- Válido até
- 17 de abril de 2037
Produtos e serviços cobertos
Linha do tempo do processo
28 eventosMovimentações da marca “BALY” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Andamento09 de jun. de 2026RPI 2892
Decisão de não conhecer da petição
Protocolo: 850230521517 (26/10/2023) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: BALI HAI PROMOÇOES E PRODUÇOES ARTISTICAS LTDA Procurador: WILSON SILVEIRA Detalhes do despacho: Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou
- Andamento26 de mai. de 2026RPI 2890
Deferimento da petição
Protocolo: 800260094002 (22/04/2026) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): BALY GESTAO DE MARCAS LTDA Procurador: A Provincia Marcas e Patentes Ltda.
- Andamento24 de fev. de 2026RPI 2877
Decisão de não conhecer da petição
Protocolo: 850250337459 (27/06/2025) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: BALY GESTAO DE MARCAS LTDA Procurador: A Provincia Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho: Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Petição com teor de réplica não admitida por falta de previsão legal.
- Andamento24 de fev. de 2026RPI 2877
Decisão de não conhecer da petição
Protocolo: 850250539221 (17/09/2025) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: BALY GESTAO DE MARCAS LTDA Procurador: A Provincia Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho: Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Petição com teor de réplica não admitida por falta de previsão legal.
- Ação / prazo21 de jan. de 2026RPI 2872
Exigência de mérito (em petição)
Protocolo: 850230521517 (26/10/2023) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: BALI HAI PROMOÇOES E PRODUÇOES ARTISTICAS LTDA Procurador: WILSON SILVEIRA Detalhes do despacho: Para a Recorrente BALI HAI PROMOÇOES E PRODUÇOES ARTISTICAS LTDA: comprove possuir legitimidade para interposição de recurso contra o indeferimento de petição de caducidade requerida por VINICOLA VERMONT LTDA.ME, nos termos do art. 143 da LPI.
- Ação / prazo13 de jan. de 2026RPI 2871
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850230527831 (30/10/2023) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: VINICOLA VERMONT LTDA.ME. Procurador: ANEL MARCAS E PATENTES LTDA Detalhes do despacho: Marcas. Recurso interposto em face de indeferimento a pedido de declaração de caducidade. Manutenção da decisão. Manutenção do registro.
- Andamento25 de nov. de 2025RPI 2864
Decisão de não conhecer da petição
Protocolo: 850250629037 (30/10/2025) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: BALY GESTAO DE MARCAS LTDA Procurador: A Provincia Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho: Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;
- Ação / prazo15 de jul. de 2025RPI 2845
Exigência de mérito (em petição)
Protocolo: 850230527831 (30/10/2023) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: VINICOLA VERMONT LTDA.ME. Procurador: ANEL MARCAS E PATENTES LTDA Detalhes do despacho: Informe sobre o andamento de denúncia de falsidade documental efetuado perante a autoridade policial/judiciária.
- Andamento15 de jul. de 2025RPI 2845
Deferimento da petição
Protocolo: 850250258074 (20/05/2025) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: BALY GESTAO DE MARCAS LTDA Procurador: A Provincia Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho: Anotada a alteração de nome. Anotada a alteração de sede.
- Ação / prazo15 de jul. de 2025RPI 2845
Exigência de mérito (em petição)
Protocolo: 850230521517 (26/10/2023) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: BALI HAI PROMOÇOES E PRODUÇOES ARTISTICAS LTDA Procurador: WILSON SILVEIRA Detalhes do despacho: Informe sobre o andamento de denúncia de falsidade documental efetuado perante a autoridade policial/judiciária.
- Andamento03 de jun. de 2025RPI 2839
Deferimento da petição
Protocolo: 850250238672 (12/05/2025) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: BALY GESTAO DE MARCAS LTDA Procurador: A Provincia Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho: Destituído o procurador D' Mark Registros de Marcas e Patentes S/S Ltda. e nomeado novo representante A Provincia Marcas e Patentes Ltda com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.
- Andamento25 de mar. de 2025RPI 2829
Ato de prejudicar petição
Protocolo: 850250015625 (13/01/2025) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: BALY INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA Procurador: RODRIGO MONTEIRO Detalhes do despacho: Prejudicada a petição por ter sido apresentada em duplicidade.
- Ação / prazo19 de nov. de 2024RPI 2811
Notificação de recurso
Protocolo: 850230527831 (30/10/2023) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: VINICOLA VERMONT LTDA.ME. Procurador: ANEL MARCAS E PATENTES LTDA Detalhes do despacho: RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE CADUCIDADE.
- Ação / prazo19 de nov. de 2024RPI 2811
Notificação de recurso
Protocolo: 850230521517 (26/10/2023) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: BALI HAI PROMOÇOES E PRODUÇOES ARTISTICAS LTDA Procurador: WILSON SILVEIRA Detalhes do despacho: Recurso contra indeferimento do pedido de caducidade.
- Indeferimento / extinção29 de ago. de 2023RPI 2747
Indeferimento da petição
Protocolo: 850220362694 (17/08/2022) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: VINICOLA VERMONT LTDA.ME. Detalhes do despacho: Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. Na contestação ao requerimento de caducidade do registro, a parte requerida apresenta como evidências de uso de marca notas fiscais emitidas durante o período de investigação, que identificam claramente a marca concedida e mencionam os produtos ?Comp.Liq.Pronto p/consumo a Base de Cafeina e Taurina?. Conforme estabelecido no Manual de Marcas, mais precisamente no item 6.5.4, referente à investigação e comprovação do uso efetivo da marca, para que as provas sejam aceitas como documentos comprobatórios em um processo de caducidade, elas devem cumprir os seguintes requisitos obrigatórios: ?Ser emitidas pelo titular do registro ou permitir a identificação do titular do registro. Caso o uso de marca seja realizado por licenciado terceiro autorizado, devem ser apresentados os documentos que comprovem o licenciamento ou autorização de uso; ?Estar datadas dentro do período de investigação; ?Fazer referência à marca conforme concedida ou com alterações mínimas que não modifiquem seu caráter distintivo original; e ?Demonstrar a marca concedida assinalando os produtos ou serviços discriminados no certificado de registro. Observações relevantes a serem consideradas são as seguintes: 1. Os documentos em língua estrangeira deverão ser acompanhados de tradução simples, sendo dispensada a legalização consular. 2. Não terá valor de prova hábil a documentação ilegível, rasurada ou desprovida de data. 3. O conjunto probatório apresentado deve comprovar o uso efetivo da marca na atividade de comércio ou a oferta de produtos e serviços para consumidores.?. Consideramos que as provas apresentadas atendem aos requisitos estabelecidos para a comprovação do uso da marca, conforme descrito no Manual de Marcas. Além disso, de acordo com o item 6.5.4 do manual, que trata da investigação e comprovação do uso efetivo da marca: ?A comprovação por meio de nota fiscal deverá ser aceita mesmo que a marca conste apenas do cabeçalho da nota, desde que não haja indício de que o produto ou serviço discriminado na nota fiscal possui origem diversa.?. Verificamos que os itens ?Comp.Liq.Pronto p/consumo a Base de Cafeina e Taurina? das notas fiscais estão acompanhados do elemento nominativo Baly.Portanto, opinamos pelo indeferimento do presente requerimento de caducidade do registro de marca. Tendo em vista o caráter genérico do item ?outras bebidas não alcoólicas? da especificação e que a requerida comprova o uso de marca apenas para bebida energética não alcoólica, esse item foi ressalvado com a expressão: a saber: bebida energética não alcoólica.
- Andamento04 de jul. de 2023RPI 2739
Decisão de não conhecer da petição
Protocolo: 850230115646 (15/03/2023) Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5) Requerente: BALI HAI PROMOÇOES E PRODUÇOES ARTISTICAS LTDA Procurador: WILSON SILVEIRA Detalhes do despacho: Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Petição não admitida por falta de previsão legal.
- Andamento04 de jul. de 2023RPI 2739
Decisão de não conhecer da petição
Protocolo: 850230176402 (17/04/2023) Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5) Requerente: BALY INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA Procurador: RODRIGO MONTEIRO Detalhes do despacho: Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Petição não admitida por falta de previsão legal.
- Indeferimento / extinção06 de set. de 2022RPI 2696
Notificação de caducidade
Protocolo: 850220362694 (17/08/2022) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: VINICOLA VERMONT LTDA.ME.
- Andamento14 de jun. de 2022RPI 2684
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Protocolo: 301170000051 (13/01/2017) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho: Na ação ordinária anulatória n° 0006662-71.2012.403.6100 que passou a tramitar na Justiça Federal de SC sob o nº 5005042-83.2012.4.04.7207, após acolhimento de exceção de incompetência, transitou em julgado sentença, a qual julgou extinto o feito sem resolução de mérito, tendo sido confirmada em segunda instância?. Processo INPI n° 52400.024825/2012-52.
- Andamento14 de jun. de 2022RPI 2684
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Protocolo: 301170000198 (02/03/2017) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho: Na ação ordinária anulatória n° 5004316-04.2010.4.04.7200, que tramitava perante o juízo da 01ª VF / SC, transitou em julgado sentença, a qual julgou extinto o feito sem resolução de mérito, tendo sido confirmada em segunda instância?. Processo INPI n° 52400.002344/2010-24.
- Andamento08 de set. de 2020RPI 2592
Deferimento da petição
Protocolo: 850200240227 (02/08/2020) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: BALY INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA Procurador: RODRIGO MONTEIRO Detalhes do despacho: Nome e sede alterados.
- Andamento21 de mar. de 2017RPI 2411
Deferimento da petição
Protocolo: 800170023540 (23/01/2017) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS MARQUINHOS LTDA -ME Procurador: D' Mark Registros de Marcas e Patentes S/S Ltda.
- Andamento22 de mai. de 2012RPI 2159
Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.
AÇÃO ORDINÁRIA 0006662-71.2012.403.6100 SÉTIMA VARA FEDERAL DE SÃO PAULO/SP.INPI N.º 52400.024825/2012
- Andamento27 de jul. de 2010RPI 2064
Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.
AÇÃO ORDINÁRIA PRIMEIRA VF DE FLORIANÓPOLIS (SC) Nº 50043160420104047200 E PROCESSO INPI Nº 52400.002344/10, DE 07/07/2010.
- Andamento17 de fev. de 2010RPI 2041
ANOTADA A TRANSFERENCIA.
CED.1 - TAIAMA AGUAS MINERAIS LTDACED.2 - CIBEA MANAUS CONCENTRADOS DA AMAZÔNIA LTDA.
- Concessão / deferimento17 de abr. de 2007RPI 1893
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
- Ação / prazo12 de dez. de 2006RPI 1875
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.
- Andamento09 de abr. de 2002RPI 1631
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
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