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BALY

Registrada

Mista · Brasil

Outros setores

Andamento no INPI

  1. Depósito30/01/02
  2. Publicação09/04/02
  3. Exame
  4. Deferimento12/12/06
  5. Concessão17/04/07
  6. Vigente17/04/37

Registro concedido em 17/04/2007 e em vigor até 17/04/2037, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:17/04/2037

Vigiar esta marca

Última movimentação publicada pelo INPI: 09/06/2026 (RPI 2892). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito

A marca "BALY" está registrada no Brasil (SC). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.

Panorama da marca

Situação INPI
Registro de marca em vigor
Tramitação até registro
5 anos e 3 meses
Eventos no processo
28
Última atualização
09 de junho de 2026

Dados do processo

Tipo de titular
Pessoa jurídica
Estado
SC
Procurador
A PROVINCIA MARCAS E PATENTES
A PROVINCIA MARCAS E PATENTESVer perfil do escritório
Número do processo
824229720
Número de registro
824229720
Natureza
De Produto
Data do depósito
30 de janeiro de 2002
Data do registro
17 de abril de 2007
Válido até
17 de abril de 2037

Produtos e serviços cobertos

Classe 32 — Outros setores

Refrigerantes, águas, sucos, refrescos e outras bebidas não alcoólicas, a saber: bebida energética não alcoólica. (da classe 32)

Linha do tempo do processo

28 eventos

Movimentações da marca “BALY” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.

  1. Andamento09 de jun. de 2026RPI 2892

    Decisão de não conhecer da petição

    Protocolo: 850230521517 (26/10/2023) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: BALI HAI PROMOÇOES E PRODUÇOES ARTISTICAS LTDA Procurador: WILSON SILVEIRA Detalhes do despacho: Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou

  2. Andamento26 de mai. de 2026RPI 2890

    Deferimento da petição

    Protocolo: 800260094002 (22/04/2026) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): BALY GESTAO DE MARCAS LTDA Procurador: A Provincia Marcas e Patentes Ltda.

  3. Andamento24 de fev. de 2026RPI 2877

    Decisão de não conhecer da petição

    Protocolo: 850250337459 (27/06/2025) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: BALY GESTAO DE MARCAS LTDA Procurador: A Provincia Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho: Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Petição com teor de réplica não admitida por falta de previsão legal.

  4. Andamento24 de fev. de 2026RPI 2877

    Decisão de não conhecer da petição

    Protocolo: 850250539221 (17/09/2025) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: BALY GESTAO DE MARCAS LTDA Procurador: A Provincia Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho: Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Petição com teor de réplica não admitida por falta de previsão legal.

  5. Ação / prazo21 de jan. de 2026RPI 2872

    Exigência de mérito (em petição)

    Protocolo: 850230521517 (26/10/2023) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: BALI HAI PROMOÇOES E PRODUÇOES ARTISTICAS LTDA Procurador: WILSON SILVEIRA Detalhes do despacho: Para a Recorrente BALI HAI PROMOÇOES E PRODUÇOES ARTISTICAS LTDA: comprove possuir legitimidade para interposição de recurso contra o indeferimento de petição de caducidade requerida por VINICOLA VERMONT LTDA.ME, nos termos do art. 143 da LPI.

  6. Ação / prazo13 de jan. de 2026RPI 2871

    Recurso não provido (decisão mantida)

    Protocolo: 850230527831 (30/10/2023) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: VINICOLA VERMONT LTDA.ME. Procurador: ANEL MARCAS E PATENTES LTDA Detalhes do despacho: Marcas. Recurso interposto em face de indeferimento a pedido de declaração de caducidade. Manutenção da decisão. Manutenção do registro.

  7. Andamento25 de nov. de 2025RPI 2864

    Decisão de não conhecer da petição

    Protocolo: 850250629037 (30/10/2025) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: BALY GESTAO DE MARCAS LTDA Procurador: A Provincia Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho: Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;

  8. Ação / prazo15 de jul. de 2025RPI 2845

    Exigência de mérito (em petição)

    Protocolo: 850230527831 (30/10/2023) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: VINICOLA VERMONT LTDA.ME. Procurador: ANEL MARCAS E PATENTES LTDA Detalhes do despacho: Informe sobre o andamento de denúncia de falsidade documental efetuado perante a autoridade policial/judiciária.

  9. Andamento15 de jul. de 2025RPI 2845

    Deferimento da petição

    Protocolo: 850250258074 (20/05/2025) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: BALY GESTAO DE MARCAS LTDA Procurador: A Provincia Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho: Anotada a alteração de nome. Anotada a alteração de sede.

  10. Ação / prazo15 de jul. de 2025RPI 2845

    Exigência de mérito (em petição)

    Protocolo: 850230521517 (26/10/2023) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: BALI HAI PROMOÇOES E PRODUÇOES ARTISTICAS LTDA Procurador: WILSON SILVEIRA Detalhes do despacho: Informe sobre o andamento de denúncia de falsidade documental efetuado perante a autoridade policial/judiciária.

  11. Andamento03 de jun. de 2025RPI 2839

    Deferimento da petição

    Protocolo: 850250238672 (12/05/2025) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: BALY GESTAO DE MARCAS LTDA Procurador: A Provincia Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho: Destituído o procurador D' Mark Registros de Marcas e Patentes S/S Ltda. e nomeado novo representante A Provincia Marcas e Patentes Ltda com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

  12. Andamento25 de mar. de 2025RPI 2829

    Ato de prejudicar petição

    Protocolo: 850250015625 (13/01/2025) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: BALY INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA Procurador: RODRIGO MONTEIRO Detalhes do despacho: Prejudicada a petição por ter sido apresentada em duplicidade.

  13. Ação / prazo19 de nov. de 2024RPI 2811

    Notificação de recurso

    Protocolo: 850230527831 (30/10/2023) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: VINICOLA VERMONT LTDA.ME. Procurador: ANEL MARCAS E PATENTES LTDA Detalhes do despacho: RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE CADUCIDADE.

  14. Ação / prazo19 de nov. de 2024RPI 2811

    Notificação de recurso

    Protocolo: 850230521517 (26/10/2023) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: BALI HAI PROMOÇOES E PRODUÇOES ARTISTICAS LTDA Procurador: WILSON SILVEIRA Detalhes do despacho: Recurso contra indeferimento do pedido de caducidade.

  15. Indeferimento / extinção29 de ago. de 2023RPI 2747

    Indeferimento da petição

    Protocolo: 850220362694 (17/08/2022) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: VINICOLA VERMONT LTDA.ME. Detalhes do despacho: Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. Na contestação ao requerimento de caducidade do registro, a parte requerida apresenta como evidências de uso de marca notas fiscais emitidas durante o período de investigação, que identificam claramente a marca concedida e mencionam os produtos ?Comp.Liq.Pronto p/consumo a Base de Cafeina e Taurina?. Conforme estabelecido no Manual de Marcas, mais precisamente no item 6.5.4, referente à investigação e comprovação do uso efetivo da marca, para que as provas sejam aceitas como documentos comprobatórios em um processo de caducidade, elas devem cumprir os seguintes requisitos obrigatórios: ?Ser emitidas pelo titular do registro ou permitir a identificação do titular do registro. Caso o uso de marca seja realizado por licenciado terceiro autorizado, devem ser apresentados os documentos que comprovem o licenciamento ou autorização de uso; ?Estar datadas dentro do período de investigação; ?Fazer referência à marca conforme concedida ou com alterações mínimas que não modifiquem seu caráter distintivo original; e ?Demonstrar a marca concedida assinalando os produtos ou serviços discriminados no certificado de registro. Observações relevantes a serem consideradas são as seguintes: 1. Os documentos em língua estrangeira deverão ser acompanhados de tradução simples, sendo dispensada a legalização consular. 2. Não terá valor de prova hábil a documentação ilegível, rasurada ou desprovida de data. 3. O conjunto probatório apresentado deve comprovar o uso efetivo da marca na atividade de comércio ou a oferta de produtos e serviços para consumidores.?. Consideramos que as provas apresentadas atendem aos requisitos estabelecidos para a comprovação do uso da marca, conforme descrito no Manual de Marcas. Além disso, de acordo com o item 6.5.4 do manual, que trata da investigação e comprovação do uso efetivo da marca: ?A comprovação por meio de nota fiscal deverá ser aceita mesmo que a marca conste apenas do cabeçalho da nota, desde que não haja indício de que o produto ou serviço discriminado na nota fiscal possui origem diversa.?. Verificamos que os itens ?Comp.Liq.Pronto p/consumo a Base de Cafeina e Taurina? das notas fiscais estão acompanhados do elemento nominativo Baly.Portanto, opinamos pelo indeferimento do presente requerimento de caducidade do registro de marca. Tendo em vista o caráter genérico do item ?outras bebidas não alcoólicas? da especificação e que a requerida comprova o uso de marca apenas para bebida energética não alcoólica, esse item foi ressalvado com a expressão: a saber: bebida energética não alcoólica.

  16. Andamento04 de jul. de 2023RPI 2739

    Decisão de não conhecer da petição

    Protocolo: 850230115646 (15/03/2023) Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5) Requerente: BALI HAI PROMOÇOES E PRODUÇOES ARTISTICAS LTDA Procurador: WILSON SILVEIRA Detalhes do despacho: Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Petição não admitida por falta de previsão legal.

  17. Andamento04 de jul. de 2023RPI 2739

    Decisão de não conhecer da petição

    Protocolo: 850230176402 (17/04/2023) Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5) Requerente: BALY INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA Procurador: RODRIGO MONTEIRO Detalhes do despacho: Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Petição não admitida por falta de previsão legal.

  18. Indeferimento / extinção06 de set. de 2022RPI 2696

    Notificação de caducidade

    Protocolo: 850220362694 (17/08/2022) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: VINICOLA VERMONT LTDA.ME.

  19. Andamento14 de jun. de 2022RPI 2684

    Publicação de decisão judicial transitada em julgado

    Protocolo: 301170000051 (13/01/2017) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho: Na ação ordinária anulatória n° 0006662-71.2012.403.6100 que passou a tramitar na Justiça Federal de SC sob o nº 5005042-83.2012.4.04.7207, após acolhimento de exceção de incompetência, transitou em julgado sentença, a qual julgou extinto o feito sem resolução de mérito, tendo sido confirmada em segunda instância?. Processo INPI n° 52400.024825/2012-52.

  20. Andamento14 de jun. de 2022RPI 2684

    Publicação de decisão judicial transitada em julgado

    Protocolo: 301170000198 (02/03/2017) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho: Na ação ordinária anulatória n° 5004316-04.2010.4.04.7200, que tramitava perante o juízo da 01ª VF / SC, transitou em julgado sentença, a qual julgou extinto o feito sem resolução de mérito, tendo sido confirmada em segunda instância?. Processo INPI n° 52400.002344/2010-24.

  21. Andamento08 de set. de 2020RPI 2592

    Deferimento da petição

    Protocolo: 850200240227 (02/08/2020) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: BALY INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA Procurador: RODRIGO MONTEIRO Detalhes do despacho: Nome e sede alterados.

  22. Andamento21 de mar. de 2017RPI 2411

    Deferimento da petição

    Protocolo: 800170023540 (23/01/2017) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS MARQUINHOS LTDA -ME Procurador: D' Mark Registros de Marcas e Patentes S/S Ltda.

  23. Andamento22 de mai. de 2012RPI 2159

    Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.

    AÇÃO ORDINÁRIA 0006662-71.2012.403.6100 – SÉTIMA VARA FEDERAL DE SÃO PAULO/SP.INPI N.º 52400.024825/2012

  24. Andamento27 de jul. de 2010RPI 2064

    Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.

    AÇÃO ORDINÁRIA PRIMEIRA VF DE FLORIANÓPOLIS (SC) Nº 50043160420104047200 E PROCESSO INPI Nº 52400.002344/10, DE 07/07/2010.

  25. Andamento17 de fev. de 2010RPI 2041

    ANOTADA A TRANSFERENCIA.

    CED.1 - TAIAMA AGUAS MINERAIS LTDACED.2 - CIBEA MANAUS CONCENTRADOS DA AMAZÔNIA LTDA.

  26. Concessão / deferimento17 de abr. de 2007RPI 1893

    Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

  27. Ação / prazo12 de dez. de 2006RPI 1875

    DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

  28. Andamento09 de abr. de 2002RPI 1631

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

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