PROGRAMA BRASIL EMPREENDEDOR

Panorama da marca

Situação INPI

Pedido Definitivamente Arquivado

Idade do processo

24 anos e 8 meses

Eventos no processo

3

Última atualização

24 de abril de 2007

Dados do processo

Titular

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, IND E COMÉRCIO EXTERIOR

Tipo de titular

Pessoa jurídica

Estado

DF

Procurador

O PRÓPRIO.

Número do processo

824243706

Número de registro

824243706

Natureza

De Serviço

Data do depósito

22 de novembro de 2001

Produtos e serviços cobertos

Movimentações mais recentes da marca “PROGRAMA BRASIL EMPREENDEDOR” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI). O detalhe de cada despacho fica na consulta completa.

1. Andamento24 de abr. de 2007RPI 1894

   ARQUIVADO o Pedido de Registro, com base na norma legal indicada, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA.

   Detalhes na consulta completa
2. Ação / prazo21 de nov. de 2006RPI 1872

   DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

   Detalhes na consulta completa
3. Andamento19 de mar. de 2002RPI 1628

   PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

   Detalhes na consulta completa

O que fazer se a sua marca se aproxima de "PROGRAMA BRASIL EMPREENDEDOR"?

Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.

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