CANAL JURÍDICO DAMÁSIO DE JESUS
EncerradaMista · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito20/03/02
- Publicação14/05/02
- Exame
- Deferimento28/07/15
- Concessão05/04/16
- Expirado10/11/26
Registro extinto pelo fim do prazo de vigência em 10/11/2026. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 10/11/2026 (RPI 2914). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Esta marca está encerrada — vale investigar antes de avançar
A marca "CANAL JURÍDICO DAMÁSIO DE JESUS" não aparece como ativa no momento. Isso pode abrir espaço de mercado, mas o histórico completo e eventuais conflitos merecem revisão antes de avançar.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência
- Tramitação até registro
- 14 anos e 1 mês
- Eventos no processo
- 17
- Última atualização
- 10 de novembro de 2026
Dados do processo
- Titular
- DAMASIO EDUCACIONAL S.A.
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- RJ
- Procurador
Gusmão & LabrunieVer perfil do escritório- Número do processo
- 824373901
- Número de registro
- 824373901
- Natureza
- De Serviço
- Data do depósito
- 20 de março de 2002
- Data do registro
- 05 de abril de 2016
- Válido até
- 05 de abril de 2036
Produtos e serviços cobertos
Classificação de Viena
Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).
Linha do tempo do processo
17 eventosMovimentações da marca “CANAL JURÍDICO DAMÁSIO DE JESUS” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Ação / prazo10 de nov. de 2026RPI 2914
Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência
- Andamento07 de abr. de 2020RPI 2570
Deferimento da petição
Protocolo: 850130033896 (27/02/2013) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6) Procurador: LAETITIA MARIA ALICE PABLO D'HANENS Cessionário: DAMASIO EDUCACIONAL S.A. Detalhes do despacho: Em retificação ao deferimento da petição, publicado na RPI 2355 em 23/02/2016, para correção dos dados do titular.
- Andamento24 de jan. de 2017RPI 2403
Petição de retificação atendida
Protocolo: 850160257585 (17/11/2016) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3) Requerente: DAMASIO EDUCACIONAL S.A. Procurador: Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia) Detalhes do despacho: Sede corrigida. O certificado será reemitido e disponibilizado no portal do INPI via acesso logado.
- Concessão / deferimento05 de abr. de 2016RPI 2361
Concessão de registro
- Andamento23 de fev. de 2016RPI 2355
Deferimento da petição
Protocolo: 850130033896 (27/02/2013) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6) Procurador: LAETITIA MARIA ALICE PABLO D'HANENS Cessionário: DAMASIO EDUCACIONAL S.A.
- Andamento08 de set. de 2015RPI 2331
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Protocolo: 850150172203 (04/08/2015) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: ACJ ACADEMIA DO CONCURSO JURÍDICO LTDA Procurador: Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)
- Ação / prazo28 de jul. de 2015RPI 2325
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
Protocolo: 18070068144 (15/10/2007) Petição (tipo): Recurso (SINPI P04) Requerente: INSTITUTO SÃO DOMINGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA Detalhes do despacho: CONFORME RESSALVA CONFERIDA.
- Andamento25 de nov. de 2014RPI 2290
Decisão de prejudicar petição por falta de objeto
Protocolo: 850120013207 (06/02/2012) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: ACJ ACADEMIA DO CONCURSO JURÍDICO LTDA Procurador: LAETITIA MARIA ALICE PABLO D'HANENS Detalhes do despacho: TENDO EM VISTA O EXAME DA PET. 810100339907 DE 16/08/2010.
- Andamento25 de nov. de 2014RPI 2290
Decisão de prejudicar petição por falta de objeto
Protocolo: 850120013212 (06/02/2012) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: ACJ ACADEMIA DO CONCURSO JURÍDICO LTDA Procurador: LAETITIA MARIA ALICE PABLO D'HANENS Detalhes do despacho: TENDO EM VISTA O EXAME DA PET. 810100339891 DE 16/08/2010.
- Andamento25 de nov. de 2014RPI 2290
Deferimento da petição
Protocolo: 850120013324 (06/02/2012) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: LAETITIA MARIA ALICE PABLO D'HANENS Cessionário: ACJ ACADEMIA DO CONCURSO JURÍDICO LTDA
- Andamento14 de jan. de 2014RPI 2245
Deferimento da petição
Protocolo: 810100339907 (16/08/2010) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome (348.2) Requerente: ISD CURSOS E SERVIÇOS EDITORIAIS LTDA Procurador: MÁRIO SEBASTIÃO BRAGA AMORIM Detalhes do despacho: Nome alterado.
- Andamento31 de dez. de 2013RPI 2243
Deferimento da petição
Protocolo: 810100339891 (16/08/2010) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome (348.2) Requerente: INSTITUTO SÃO DOMINGOS CURSOS E SERVIÇOS EDITORIAIS LTDA Procurador: MÁRIO SEBASTIÃO BRAGA AMORIM Detalhes do despacho: Sede alterada.
- Andamento17 de dez. de 2013RPI 2241
Deferimento da petição
Protocolo: 810100339883 (16/08/2010) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome (348.2) Requerente: INSTITUTO SÃO DOMINGOS CURSOS E SERVIÇOS EDITORIAIS LTDA Procurador: MÁRIO SEBASTIÃO BRAGA AMORIM Detalhes do despacho: Nome alterado.
- Ação / prazo15 de abr. de 2008RPI 1945
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.
INDEFERIMENTO.
- Andamento14 de ago. de 2007RPI 1910
INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.
INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI, REG 821498789, 824372409
- Andamento30 de jan. de 2007RPI 1882
Prove a requerente ser titular ou apresente competente AUTORIZAÇÃO PARA REGISTRAR como marca o nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico, imagem de terceiros, pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico, singular ou coletivo, obra artística ou literária.
- Andamento14 de mai. de 2002RPI 1636
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
Presença publicitária
Identificámos 4 filmes publicitários associados ao titular desta marca (2013–2016). Isto reforça a presença da marca em publicidade e pesquisa de mercado.
Presença publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo para pesquisa e SEO, não substitui verificação jurídica.
O que fazer se a sua marca se aproxima de "CANAL JURÍDICO DAMÁSIO DE JESUS"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
A TrademarkIQ cruza histórico, decisões e padrões de aprovação por classe e setor em uma base com +6 milhões de processos brasileiros. Isso ajuda a enxergar o risco com mais contexto e a encontrar o melhor caminho comercial e jurídico para a sua marca.
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- 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
- 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
- 3Você recebe o número do processo e acompanha cada despacho até a decisão final.
Sem custo para pedir a análise. O preço depende do escritório e do caso.
Vigilância de marca
Dados atualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.
