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CANAL JURÍDICO DAMÁSIO DE JESUS

Encerrada

Mista · Brasil

Educação

Andamento no INPI

  1. Depósito20/03/02
  2. Publicação14/05/02
  3. Exame
  4. Deferimento28/07/15
  5. Concessão05/04/16
  6. Expirado10/11/26

Registro extinto pelo fim do prazo de vigência em 10/11/2026. A marca deixou de ter proteção.

Verificar se este nome está livre

Última movimentação publicada pelo INPI: 10/11/2026 (RPI 2914). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Esta marca está encerrada — vale investigar antes de avançar

A marca "CANAL JURÍDICO DAMÁSIO DE JESUS" não aparece como ativa no momento. Isso pode abrir espaço de mercado, mas o histórico completo e eventuais conflitos merecem revisão antes de avançar.

Panorama da marca

Situação INPI
Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência
Tramitação até registro
14 anos e 1 mês
Eventos no processo
17
Última atualização
10 de novembro de 2026

Dados do processo

Tipo de titular
Pessoa jurídica
Estado
RJ
Procurador
Gusmão & Labrunie
Gusmão & LabrunieVer perfil do escritório
Número do processo
824373901
Número de registro
824373901
Natureza
De Serviço
Data do depósito
20 de março de 2002
Data do registro
05 de abril de 2016
Válido até
05 de abril de 2036

Produtos e serviços cobertos

Classe 41 — Educação

Produção de programas de rádio e televisão, produção de vídeos, rádio e televisão (produção de programas de -), televisão e rádio (produção de programas de -), vídeos (produção de -)

Classificação de Viena

Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).

27.5.1Formas de escrita, numerais

Linha do tempo do processo

17 eventos

Movimentações da marca “CANAL JURÍDICO DAMÁSIO DE JESUS” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.

  1. Ação / prazo10 de nov. de 2026RPI 2914

    Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência

  2. Andamento07 de abr. de 2020RPI 2570

    Deferimento da petição

    Protocolo: 850130033896 (27/02/2013) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6) Procurador: LAETITIA MARIA ALICE PABLO D'HANENS Cessionário: DAMASIO EDUCACIONAL S.A. Detalhes do despacho: Em retificação ao deferimento da petição, publicado na RPI 2355 em 23/02/2016, para correção dos dados do titular.

  3. Andamento24 de jan. de 2017RPI 2403

    Petição de retificação atendida

    Protocolo: 850160257585 (17/11/2016) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3) Requerente: DAMASIO EDUCACIONAL S.A. Procurador: Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia) Detalhes do despacho: Sede corrigida. O certificado será reemitido e disponibilizado no portal do INPI via acesso logado.

  4. Concessão / deferimento05 de abr. de 2016RPI 2361

    Concessão de registro

  5. Andamento23 de fev. de 2016RPI 2355

    Deferimento da petição

    Protocolo: 850130033896 (27/02/2013) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6) Procurador: LAETITIA MARIA ALICE PABLO D'HANENS Cessionário: DAMASIO EDUCACIONAL S.A.

  6. Andamento08 de set. de 2015RPI 2331

    Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

    Protocolo: 850150172203 (04/08/2015) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: ACJ ACADEMIA DO CONCURSO JURÍDICO LTDA Procurador: Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)

  7. Ação / prazo28 de jul. de 2015RPI 2325

    Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

    Protocolo: 18070068144 (15/10/2007) Petição (tipo): Recurso (SINPI P04) Requerente: INSTITUTO SÃO DOMINGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA Detalhes do despacho: CONFORME RESSALVA CONFERIDA.

  8. Andamento25 de nov. de 2014RPI 2290

    Decisão de prejudicar petição por falta de objeto

    Protocolo: 850120013207 (06/02/2012) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: ACJ ACADEMIA DO CONCURSO JURÍDICO LTDA Procurador: LAETITIA MARIA ALICE PABLO D'HANENS Detalhes do despacho: TENDO EM VISTA O EXAME DA PET. 810100339907 DE 16/08/2010.

  9. Andamento25 de nov. de 2014RPI 2290

    Decisão de prejudicar petição por falta de objeto

    Protocolo: 850120013212 (06/02/2012) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: ACJ ACADEMIA DO CONCURSO JURÍDICO LTDA Procurador: LAETITIA MARIA ALICE PABLO D'HANENS Detalhes do despacho: TENDO EM VISTA O EXAME DA PET. 810100339891 DE 16/08/2010.

  10. Andamento25 de nov. de 2014RPI 2290

    Deferimento da petição

    Protocolo: 850120013324 (06/02/2012) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: LAETITIA MARIA ALICE PABLO D'HANENS Cessionário: ACJ ACADEMIA DO CONCURSO JURÍDICO LTDA

  11. Andamento14 de jan. de 2014RPI 2245

    Deferimento da petição

    Protocolo: 810100339907 (16/08/2010) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome (348.2) Requerente: ISD CURSOS E SERVIÇOS EDITORIAIS LTDA Procurador: MÁRIO SEBASTIÃO BRAGA AMORIM Detalhes do despacho: Nome alterado.

  12. Andamento31 de dez. de 2013RPI 2243

    Deferimento da petição

    Protocolo: 810100339891 (16/08/2010) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome (348.2) Requerente: INSTITUTO SÃO DOMINGOS CURSOS E SERVIÇOS EDITORIAIS LTDA Procurador: MÁRIO SEBASTIÃO BRAGA AMORIM Detalhes do despacho: Sede alterada.

  13. Andamento17 de dez. de 2013RPI 2241

    Deferimento da petição

    Protocolo: 810100339883 (16/08/2010) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome (348.2) Requerente: INSTITUTO SÃO DOMINGOS CURSOS E SERVIÇOS EDITORIAIS LTDA Procurador: MÁRIO SEBASTIÃO BRAGA AMORIM Detalhes do despacho: Nome alterado.

  14. Ação / prazo15 de abr. de 2008RPI 1945

    RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

    INDEFERIMENTO.

  15. Andamento14 de ago. de 2007RPI 1910

    INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

    INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI, REG 821498789, 824372409

  16. Andamento30 de jan. de 2007RPI 1882

    Prove a requerente ser titular ou apresente competente AUTORIZAÇÃO PARA REGISTRAR como marca o nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico, imagem de terceiros, pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico, singular ou coletivo, obra artística ou literária.

  17. Andamento14 de mai. de 2002RPI 1636

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

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Presença publicitária

Identificámos 4 filmes publicitários associados ao titular desta marca (2013–2016). Isto reforça a presença da marca em publicidade e pesquisa de mercado.

Presença publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo para pesquisa e SEO, não substitui verificação jurídica.

O que fazer se a sua marca se aproxima de "CANAL JURÍDICO DAMÁSIO DE JESUS"?

Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.

A TrademarkIQ cruza histórico, decisões e padrões de aprovação por classe e setor em uma base com +6 milhões de processos brasileiros. Isso ajuda a enxergar o risco com mais contexto e a encontrar o melhor caminho comercial e jurídico para a sua marca.

Quer registrar a sua marca?

  1. 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
  2. 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
  3. 3Você recebe o número do processo e acompanha cada despacho até a decisão final.
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A Vigilância analisa, a cada RPI, marcas parecidas com CANAL JURÍDICO DAMÁSIO DE JESUS e avisa sobre ameaças, novas publicações do INPI e prazos, com um portal que mostra a situação da marca sempre atualizada. As notificações do INPI não fazem análise de similaridade nem alertam prazos.

É um serviço pago: a proposta com o valor chega por e-mail.

Usamos seus dados apenas para enviar a proposta.

Dados atualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.

Antes de pagar por um registro, confirme o protocolo

Registro de marca no Brasil começa com um pedido protocolado no INPI, que gera um número de processo público e consultável. Quem contrata sem receber esse número não tem como saber se algo foi de facto depositado, e só descobre quando o prazo já passou. Um pedido bem instruído também não se resume a preencher um formulário: a classe errada ou uma especificação mal redigida derruba o registro meses depois, com a taxa já paga.

Peça sempre o número do processo, confirme aqui nesta busca, e prefira quem responde pelo acompanhamento até a decisão final.

Ver escritórios verificados, com taxa de aprovação medida