GIOVANNA BABY
RegistradaNominativa · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito17/04/02
- Publicação21/05/02
- Exame
- Deferimento19/12/06
- Concessão24/04/07
- Vigente24/04/37
Registro concedido em 24/04/2007 e em vigor até 24/04/2037, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:24/04/2037
Vigiar esta marcaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 10/11/2026 (RPI 2914). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito
A marca "GIOVANNA BABY" está registrada no Brasil (SP). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca em vigor
- Tramitação até registro
- 5 anos
- Eventos no processo
- 18
- Última atualização
- 10 de novembro de 2026
Dados do processo
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- SP
- Procurador
- Tinoco Soares Sociedade de AdvogadosVer perfil do escritório
- Número do processo
- 824446470
- Número de registro
- 824446470
- Natureza
- De Serviço
- Data do depósito
- 17 de abril de 2002
- Data do registro
- 24 de abril de 2007
- Válido até
- 24 de abril de 2037
Produtos e serviços cobertos
Linha do tempo do processo
18 eventosMovimentações da marca “GIOVANNA BABY” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Indeferimento / extinção10 de nov. de 2026RPI 2914
Sobrestamento da instrução técnica
Protocolo: 850190100234 (05/04/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI ME Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS Sobrestadores:Petição 301190000234 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 913496235 (GIOVANNA BABY) e Petição 301190000234 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 913496219 (GIOVANNA BABY)
- Andamento02 de jun. de 2026RPI 2891
Deferimento da petição
Protocolo: 800260104021 (04/05/2026) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. - ME Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS
- Andamento19 de dez. de 2023RPI 2763
Deferimento da petição
Protocolo: 850230563154 (17/11/2023) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. - ME Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS Detalhes do despacho: NOME ALTERADO.
- Indeferimento / extinção18 de out. de 2022RPI 2702
Sobrestamento da instrução técnica
Protocolo: 850190100234 (05/04/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI ME Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS Sobrestadores:Petição 850200339217 (Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)) Referente ao processo 820554227 (GIOVANNA BABY), Petição 850200339237 (Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)) Referente ao processo 820554251 (GIOVANNA BABY), Petição 850200339028 (Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)) Referente ao processo 820178926 (GIOVANESSENCE DI GIOVANNA BABY), Petição 850200339046 (Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)) Referente ao processo 820178934 (ACQUA DI GIOVANNA BABY), Petição 850200339020 (Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)) Referente ao processo 820178942 (GIOVANNÍSSIMA DI GIOVANNA BABY), Petição 850200339207 (Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)) Referente ao processo 820178977 (GIORELLA DI GIOVANNA BABY) e Petição 850200339251 (Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)) Referente ao processo 821272489 (GIOVANISSIMA)
- Ação / prazo22 de jun. de 2021RPI 2633
Exigência de mérito (em petição)
Protocolo: 850190100234 (05/04/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI ME Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS Detalhes do despacho: Deve a empresa GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI ME provar que o processo em exame esteve sob ação judicial (1), ou esteve licenciado (2) para uso de NOTEC COMERCIAL LTDA - EPP, no período de investigação da caducidade, nos termos do Manual de Marcas, item 6.5.5, ?Desuso por razões legítimas?.
- Andamento29 de dez. de 2020RPI 2608
Deferimento da petição
Protocolo: 850200408923 (24/11/2020) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI - ME. Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS Detalhes do despacho: NOME E SEDE ALTERADOS.
- Ação / prazo04 de fev. de 2020RPI 2561
Notificação de recurso
Protocolo: 850190100234 (05/04/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Titular(es): GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI ME Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS Detalhes do despacho: Recurso contra deferimento do pedido de caducidade.
- Andamento29 de out. de 2019RPI 2547
Deferimento da petição
Protocolo: 850190186682 (17/06/2019) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI ME Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS Detalhes do despacho: NOME ALTERADO.
- Andamento09 de jul. de 2019RPI 2531
Deferimento da petição
Protocolo: 850190180001 (12/06/2019) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente(es): GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI ME Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS Detalhes do despacho: NOME ALTERADO.
- Indeferimento / extinção05 de fev. de 2019RPI 2509
Deferimento da petição de caducidade
Protocolo: 850170247907 (03/10/2017) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): NOTEC COMERCIAL LTDA - EPP Procurador: Mor Assessoria Empresarial Ltda. ME Detalhes do despacho: O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil;
- Indeferimento / extinção24 de out. de 2017RPI 2442
Notificação de caducidade
Protocolo: 850170247907 (03/10/2017) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular: NOTEC COMERCIAL LTDA - EPP Procurador: Mor Assessoria Empresarial Ltda. ME
- Andamento17 de out. de 2017RPI 2441
Deferimento da petição
Protocolo: 850140240900 (13/11/2014) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: GIOVANNA BABY COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ME Procurador: TINOCO SOARES & FILHO LTDA Detalhes do despacho: NOME E SEDE ALTERADOS.
- Andamento02 de mai. de 2017RPI 2417
Deferimento da petição
Protocolo: 800170103657 (03/04/2017) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-ME. Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS
- Andamento26 de abr. de 2016RPI 2364
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Protocolo: 301160000482 (14/04/2016) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho: Anotado o levantamento da penhora da presente marca, em cumprimento ao solicitado pelo MM. Juiz do trabalho da 5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Justiça do Trabalho ? Ofício Nº 164/2016 - Processo Nº 02623009820005020465 ? Controle de Documentos INPI Nº 270799.
- Concessão / deferimento24 de abr. de 2007RPI 1894
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
- Ação / prazo19 de dez. de 2006RPI 1876
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.
- Andamento21 de mar. de 2006RPI 1837
LIMITAÇÃO DE ÔNUS conforme indicado no complemento.
ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO DO MM. JUIZ DA QUINTA VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - INPI Nº 001316/05
- Andamento21 de mai. de 2002RPI 1637
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
O que fazer se a sua marca se aproxima de "GIOVANNA BABY"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
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