GIOVANNA BABY

GIOVANNA BABY

Registrada

Nominativa · Brasil

Outros setores

Andamento no INPI

  1. Depósito17/04/02
  2. Publicação21/05/02
  3. Exame
  4. Deferimento19/12/06
  5. Concessão24/04/07
  6. Vigente24/04/37

Registro concedido em 24/04/2007 e em vigor até 24/04/2037, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:24/04/2037

Vigiar esta marca

Última movimentação publicada pelo INPI: 10/11/2026 (RPI 2914). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito

A marca "GIOVANNA BABY" está registrada no Brasil (SP). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.

Panorama da marca

Situação INPI
Registro de marca em vigor
Tramitação até registro
5 anos
Eventos no processo
18
Última atualização
10 de novembro de 2026

Dados do processo

Tipo de titular
Pessoa jurídica
Estado
SP
Procurador
Tinoco Soares Sociedade de Advogados
Tinoco Soares Sociedade de AdvogadosVer perfil do escritório
Número do processo
824446470
Número de registro
824446470
Natureza
De Serviço
Data do depósito
17 de abril de 2002
Data do registro
24 de abril de 2007
Válido até
24 de abril de 2037

Produtos e serviços cobertos

Classe 37 — Outros setores

Serviços de assistência técnica, manutenção e reparação de: bijuterias em geralAbotoadura, adereços de prata, amuletos, anéis, argolas de guardanapos de metal, objetos de arte, berloques, bolsas de malha de metal, brinco, broches, caixas de jóias, ornamentos para calçados, chapéus, chaveiros, cigarreiras, cinzeiros, colares, correntes, fivelas, folheados ( artigos ), alfinetes/prendedores de gravatas, medalhas, medalhões, mostradores de relógio, pedras preciosas, e semi preciosas, ponteiros, pulseiras, pulseiras de relógios, relógios, tecidos, roupas de cama, mesa e banho, capasCapas para almofadas, sofás, colchões, capas em geral, capas solta para móveis, coberta ornamental para travesseiros, cortinas, descanso de garrafas de copos, edredon, flanelas, forros, fronhas de travesseiros, guardanapos de mesa têxteis, jogos americanos, lençóis, lenços de tecido para remover maquiagem, mantas, mantas de viagem, caminhos de mesa, mosquiteiros, oleados, cortinados de portas, sacos de dormir, jogos, brinquedos e passatempos, artigos para ginástica, esporte, caça e pesca (da classe 37)

Linha do tempo do processo

18 eventos

Movimentações da marca “GIOVANNA BABY” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.

  1. Indeferimento / extinção10 de nov. de 2026RPI 2914

    Sobrestamento da instrução técnica

    Protocolo: 850190100234 (05/04/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI ME Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS Sobrestadores:Petição 301190000234 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 913496235 (GIOVANNA BABY) e Petição 301190000234 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 913496219 (GIOVANNA BABY)

  2. Andamento02 de jun. de 2026RPI 2891

    Deferimento da petição

    Protocolo: 800260104021 (04/05/2026) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. - ME Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS

  3. Andamento19 de dez. de 2023RPI 2763

    Deferimento da petição

    Protocolo: 850230563154 (17/11/2023) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. - ME Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS Detalhes do despacho: NOME ALTERADO.

  4. Indeferimento / extinção18 de out. de 2022RPI 2702

    Sobrestamento da instrução técnica

    Protocolo: 850190100234 (05/04/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI ME Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS Sobrestadores:Petição 850200339217 (Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)) Referente ao processo 820554227 (GIOVANNA BABY), Petição 850200339237 (Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)) Referente ao processo 820554251 (GIOVANNA BABY), Petição 850200339028 (Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)) Referente ao processo 820178926 (GIOVANESSENCE DI GIOVANNA BABY), Petição 850200339046 (Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)) Referente ao processo 820178934 (ACQUA DI GIOVANNA BABY), Petição 850200339020 (Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)) Referente ao processo 820178942 (GIOVANNÍSSIMA DI GIOVANNA BABY), Petição 850200339207 (Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)) Referente ao processo 820178977 (GIORELLA DI GIOVANNA BABY) e Petição 850200339251 (Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)) Referente ao processo 821272489 (GIOVANISSIMA)

  5. Ação / prazo22 de jun. de 2021RPI 2633

    Exigência de mérito (em petição)

    Protocolo: 850190100234 (05/04/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI ME Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS Detalhes do despacho: Deve a empresa GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI ME provar que o processo em exame esteve sob ação judicial (1), ou esteve licenciado (2) para uso de NOTEC COMERCIAL LTDA - EPP, no período de investigação da caducidade, nos termos do Manual de Marcas, item 6.5.5, ?Desuso por razões legítimas?.

  6. Andamento29 de dez. de 2020RPI 2608

    Deferimento da petição

    Protocolo: 850200408923 (24/11/2020) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI - ME. Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS Detalhes do despacho: NOME E SEDE ALTERADOS.

  7. Ação / prazo04 de fev. de 2020RPI 2561

    Notificação de recurso

    Protocolo: 850190100234 (05/04/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Titular(es): GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI ME Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS Detalhes do despacho: Recurso contra deferimento do pedido de caducidade.

  8. Andamento29 de out. de 2019RPI 2547

    Deferimento da petição

    Protocolo: 850190186682 (17/06/2019) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI ME Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS Detalhes do despacho: NOME ALTERADO.

  9. Andamento09 de jul. de 2019RPI 2531

    Deferimento da petição

    Protocolo: 850190180001 (12/06/2019) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente(es): GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI ME Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS Detalhes do despacho: NOME ALTERADO.

  10. Indeferimento / extinção05 de fev. de 2019RPI 2509

    Deferimento da petição de caducidade

    Protocolo: 850170247907 (03/10/2017) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): NOTEC COMERCIAL LTDA - EPP Procurador: Mor Assessoria Empresarial Ltda. ME Detalhes do despacho: O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil;

  11. Indeferimento / extinção24 de out. de 2017RPI 2442

    Notificação de caducidade

    Protocolo: 850170247907 (03/10/2017) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular: NOTEC COMERCIAL LTDA - EPP Procurador: Mor Assessoria Empresarial Ltda. ME

  12. Andamento17 de out. de 2017RPI 2441

    Deferimento da petição

    Protocolo: 850140240900 (13/11/2014) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: GIOVANNA BABY COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ME Procurador: TINOCO SOARES & FILHO LTDA Detalhes do despacho: NOME E SEDE ALTERADOS.

  13. Andamento02 de mai. de 2017RPI 2417

    Deferimento da petição

    Protocolo: 800170103657 (03/04/2017) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-ME. Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS

  14. Andamento26 de abr. de 2016RPI 2364

    Publicação de decisão judicial transitada em julgado

    Protocolo: 301160000482 (14/04/2016) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho: Anotado o levantamento da penhora da presente marca, em cumprimento ao solicitado pelo MM. Juiz do trabalho da 5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Justiça do Trabalho ? Ofício Nº 164/2016 - Processo Nº 02623009820005020465 ? Controle de Documentos INPI Nº 270799.

  15. Concessão / deferimento24 de abr. de 2007RPI 1894

    Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

  16. Ação / prazo19 de dez. de 2006RPI 1876

    DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

  17. Andamento21 de mar. de 2006RPI 1837

    LIMITAÇÃO DE ÔNUS conforme indicado no complemento.

    ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO DO MM. JUIZ DA QUINTA VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - INPI Nº 001316/05

  18. Andamento21 de mai. de 2002RPI 1637

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

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