JUPARANÃ
RegistradaMista · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito24/05/02
- Publicação30/07/02
- Exame
- Deferimento02/01/07
- Concessão24/04/07
- Vigente24/04/27
Registro concedido em 24/04/2007 e em vigor até 24/04/2027, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:24/04/2027
Vigiar esta marcaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 11/11/2025 (RPI 2862). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito
A marca "JUPARANÃ" está registrada no Brasil (ES). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca em vigor
- Tramitação até registro
- 4 anos e 11 meses
- Eventos no processo
- 12
- Última atualização
- 11 de novembro de 2025
Dados do processo
- Estado
- ES
- Procurador
- Unif Marcas e PatentesVer perfil do escritório
- Número do processo
- 824674154
- Número de registro
- 824674154
- Natureza
- De Serviço
- Data do depósito
- 24 de maio de 2002
- Data do registro
- 24 de abril de 2007
- Válido até
- 24 de abril de 2027
Produtos e serviços cobertos
Classe 35 — Comércio e serviços
Classificação de Viena
Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).
Linha do tempo do processo
12 eventosMovimentações da marca “JUPARANÔ publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Ação / prazo11 de nov. de 2025RPI 2862
Recurso provido (outros)
Protocolo: 850230342398 (21/07/2023) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: APACHE COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA Procurador: Unif Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida. Indeferido o pedido de caducidade.
- Ação / prazo27 de mai. de 2025RPI 2838
Notificação de recurso
Protocolo: 850230342398 (21/07/2023) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: APACHE COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA Procurador: Unif Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho: Recurso contra deferimento do pedido de caducidade.
- Indeferimento / extinção23 de mai. de 2023RPI 2733
Deferimento da petição de caducidade
Protocolo: 850220062074 (14/02/2022) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: JUPARANÃ COMERCIAL AGRÍCOLA LTDA Procurador: Vilage Marcas e Patentes Ltda Detalhes do despacho: O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil;
- Ação / prazo14 de fev. de 2023RPI 2719
Exigência de mérito (em petição)
Protocolo: 850220177003 (29/04/2022) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: APACHE COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA Procurador: Unif Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho: Apresente documentos complementares que comprovem a utilização da marca em sua apresentação mista tal e qual constante do Certificado de Registro. Todas as provas devem estar datadas dentro do período de investigação (os 5 anos anteriores à data da petição de caducidade). As provas apresentadas em primeira manifestação foram consideradas insuficientes pois os documentos datados não exibem o uso do sinal misto; e os que o exibem não estão datados. Cumpra de acordo com a Nota Técnica INPI/CPAPD nº 03/2022.
- Indeferimento / extinção03 de mar. de 2022RPI 2669
Notificação de caducidade
Protocolo: 850220062074 (14/02/2022) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: JUPARANÃ COMERCIAL AGRÍCOLA LTDA Procurador: Vilage Marcas e Patentes Ltda
- Andamento30 de mai. de 2017RPI 2421
Deferimento da petição
Protocolo: 800170115028 (11/04/2017) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: APACHE COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA Procurador: Unif Marcas e Patentes Ltda.
- Andamento14 de fev. de 2017RPI 2406
Deferimento da petição
Protocolo: 850150132715 (18/06/2015) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: APACHE COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA Procurador: Unif Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho: Sede alterada.
- Andamento31 de jan. de 2017RPI 2404
Deferimento da petição
Protocolo: 850150132698 (18/06/2015) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: JUPARANÃ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA Procurador: Unif Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho: Nome alterado.
- Andamento14 de out. de 2014RPI 2284
Deferimento da petição
Protocolo: 810110459505 (31/08/2011) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome (348.2) Requerente: JUPARANÃ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA Procurador: UNIF MARCAS E PATENTES LTDA Detalhes do despacho: SEDE ALTERADA.
- Concessão / deferimento24 de abr. de 2007RPI 1894
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
- Ação / prazo02 de jan. de 2007RPI 1878
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.
ESPECIFICAÇÃO ALTERADA EM VISTA DA CLASSE NCL(8)35, REIVINDICADA POR OCASIÃO DO DEPÓSITO.
- Andamento30 de jul. de 2002RPI 1647
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
O que fazer se a sua marca se aproxima de "JUPARANÃ"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
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- 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
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