BIOFARM
RegistradaMista · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito30/07/02
- Publicação03/09/02
- Exame
- Deferimento31/10/17
- Concessão28/11/17
- Vigente28/11/27
Registro concedido em 28/11/2017 e em vigor até 28/11/2027, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:28/11/2027
Vigiar esta marcaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 09/12/2025 (RPI 2866). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito
A marca "BIOFARM" está registrada no Brasil (SP). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca em vigor
- Tramitação até registro
- 15 anos e 4 meses
- Eventos no processo
- 13
- Última atualização
- 09 de dezembro de 2025
Dados do processo
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- SP
- Procurador
- B. P. (pessoa física)
- Número do processo
- 824742877
- Número de registro
- 824742877
- Natureza
- De Serviço
- Data do depósito
- 30 de julho de 2002
- Data do registro
- 28 de novembro de 2017
- Válido até
- 28 de novembro de 2027
Produtos e serviços cobertos
Classe 35 — Comércio e serviços
Classificação de Viena
Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).
Linha do tempo do processo
13 eventosMovimentações da marca “BIOFARM” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Andamento09 de dez. de 2025RPI 2866
Ato de prejudicar petição
Protocolo: 850250651883 (12/11/2025) Petição (tipo): Desistência de petição (384.1) Requerente: BIODAY PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA Procurador: Durval Marino Jr Detalhes do despacho: Tendo em vista o deferimento publicado em 27/02/2025 RPI 2815.
- Ação / prazo27 de mai. de 2025RPI 2838
Notificação de recurso
Protocolo: 850250023180 (16/01/2025) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: BIOFARM QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA Procurador: Beatriz Valentim Paccini Detalhes do despacho: Recurso contra deferimento do pedido de caducidade.
- Andamento06 de mar. de 2025RPI 2826
Deferimento da petição
Protocolo: 850250023172 (16/01/2025) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: BIOFARM QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA Procurador: Beatriz Valentim Paccini Detalhes do despacho: Destituído o procurador MARINA VASSIMON e nomeado novo representante Beatriz Valentim Paccini com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.
- Indeferimento / extinção17 de dez. de 2024RPI 2815
Deferimento da petição de caducidade
Protocolo: 850220530518 (29/11/2022) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: VIEVA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI Procurador: Durval Marino Jr Detalhes do despacho: A marca apresentada através dos meios de prova trazidos não se refere àquela constante do Certificado de Registro de Marca. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.
- Ação / prazo10 de set. de 2024RPI 2801
Exigência de mérito (em petição)
Protocolo: 850230077267 (20/02/2023) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: BIOFARM QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA Procurador: KARINA VASSIMON Detalhes do despacho: Apresente documentos complementares que comprovem a utilização da marca em sua apresentação mista tal e qual constante do Certificado de Registro. Todas as provas devem estar datadas dentro do período de investigação (os 5 anos anteriores à data da petição de caducidade). As provas apresentadas em primeira manifestação foram consideradas insuficientes por retratarem utilização da marca sob outra apresentação mista com perceptível alteração do caráter distintivo do sinal em relação ao originalmente registrado.
- Indeferimento / extinção20 de dez. de 2022RPI 2711
Notificação de caducidade
Protocolo: 850220530518 (29/11/2022) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: VIEVA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI Procurador: Durval Marino Jr
- Andamento16 de ago. de 2022RPI 2693
Emissão de Cópia oficial de registro de marca
Protocolo: 850220300431 (13/07/2022) Petição (tipo): Cópia oficial (352.3) Requerente: FARMACIA BIOPESQUISA LTDA Procurador: Durval Marino Jr
- Concessão / deferimento28 de nov. de 2017RPI 2447
Concessão de registro
- Ação / prazo31 de out. de 2017RPI 2443
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
Protocolo: 850140244235 (17/11/2014) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: BIOFARM QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA Procurador: Clovis Vassimon Júnior Detalhes do despacho: DECIDO O RECURSO nos termos e condições constantes do parecer exarado pela CGREC, ressalvado, conforme o caso, a adoção do padrão de apostila instituído por meio da Resolução n.º 166/2016.
- Ação / prazo30 de dez. de 2014RPI 2295
Notificação de recurso
Protocolo: 850140244235 (17/11/2014) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: BIOFARM QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA Procurador: Clovis Vassimon Júnior Detalhes do despacho: Contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas.
- Indeferimento / extinção16 de set. de 2014RPI 2280
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 814586813 (BIOFARMA SCIENCA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
- Andamento16 de jan. de 2007RPI 1880
Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.
PEDS. 824580249, 823764648 E 819451037.
- Andamento03 de set. de 2002RPI 1652
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
Presença publicitária
Identificámos 4 filmes publicitários associados ao titular desta marca (2019). Isto reforça a presença da marca em publicidade e pesquisa de mercado.
Presença publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo para pesquisa e SEO, não substitui verificação jurídica.
O que fazer se a sua marca se aproxima de "BIOFARM"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
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Escritórios especializados
Rc Marcas e Patentes
Heloize Melo da Silva Camargo
Intelivo Ativos Intelectuais
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- 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
- 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
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Vigilância de marca
Dados atualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.
