SAFE WAY

SAFE WAY

Encerrada

Nominativa · Brasil

Comércio e serviços

Andamento no INPI

  1. Depósito06/09/02
  2. Publicação22/10/02
  3. Exame
  4. Deferimento30/01/07
  5. Concessão02/05/07
  6. Extinto18/03/25

Registro concedido em 02/05/2007 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.

Verificar se este nome está livre

Última movimentação publicada pelo INPI: 18/03/2025 (RPI 2828). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Esta marca está encerrada — vale investigar antes de avançar

A marca "SAFE WAY" não aparece como ativa no momento. Isso pode abrir espaço de mercado, mas o histórico completo e eventuais conflitos merecem revisão antes de avançar.

Panorama da marca

Situação INPI
Registro de marca extinto
Tramitação até registro
4 anos e 8 meses
Eventos no processo
9
Última atualização
18 de março de 2025

Dados do processo

Tipo de titular
Pessoa jurídica
Estado
SP
Procurador
Vilage Marcas e Patentes
Vilage Marcas e PatentesVer perfil do escritório
Número do processo
824807707
Número de registro
824807707
Natureza
De Serviço
Data do depósito
06 de setembro de 2002
Data do registro
02 de maio de 2007
Válido até
02 de maio de 2027

Produtos e serviços cobertos

Classe 35 — Comércio e serviços

Assessoria em gestão de negóciosAssessoria em gestão comercial ou industrialAuditoriaConsultoria em organização de negóciosConsultoria profissional em negóciosAssessoria e gestã industrial ou comercialAgências de importação-exportação

Linha do tempo do processo

9 eventos

Movimentações da marca “SAFE WAY” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.

  1. Indeferimento / extinção18 de mar. de 2025RPI 2828

    Extinção de registro pela caducidade

  2. Indeferimento / extinção17 de dez. de 2024RPI 2815

    Deferimento da petição de caducidade

    Protocolo: 850230141970 (29/03/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: SAFEWAY CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA Procurador: Débora Araujo Lopes Detalhes do despacho: O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil; EXAME DA MANIFESTAÇÃO: Na contestação ao requerimento de caducidade do registro a requerida apresenta documentos demonstrando venda de produtos e não a prestação dos serviços discriminados no certificado de registro. Consideramos que as provas apresentadas são inservíveis para comprovar o uso efetivo de marca, pois não atendem aos requisitos de comprovação de uso efetivo de marca descritos no Manual de Marcas. REQUISITOS OBRIGATÓRIOS A SEREM OBSERVADOS: Conforme estabelecido no Manual de Marcas, mais precisamente no item 6.5.4, referente à investigação e comprovação do uso efetivo da marca, para que as provas sejam aceitas como documentos comprobatórios em um processo de caducidade, elas devem cumprir os seguintes requisitos obrigatórios:?Ser emitidas pelo titular do registro ou permitir a identificação do titular do registro. Caso o uso de marca seja realizado por licenciado terceiro autorizado, devem ser apresentados os documentos que comprovem o licenciamento ou autorização de uso; ?Estar datadas dentro do período de investigação; ?Fazer referência à marca conforme concedida ou com alterações mínimas que não modifiquem seu caráter distintivo original; e ?Demonstrar a marca concedida assinalando os produtos ou serviços discriminados no certificado de registro. Observações relevantes a serem consideradas são as seguintes:1. Os documentos em língua estrangeira deverão ser acompanhados de tradução simples, sendo dispensada a legalização consular. 2. Não terá valor de prova hábil a documentação ilegível, rasurada ou desprovida de data.3. O conjunto probatório apresentado deve comprovar o uso efetivo da marca na atividade de comércio ou a oferta de produtos e serviços para consumidores?. DECISÃO: Na manifestação não foi apresentada nenhuma evidência mínima de uso da marca concedida para assinalar os serviços discriminados no certificado de registro, razão pela qual fica dispensada a realização de exigências. Ainda, do item 6.5.9 Exame da caducidade do Manual de Marcas: ?(...)fica dispensada a formulação de exigências, declarando-se a caducidade do registro, nos casos em que o titular: c) apresenta documentação flagrantemente insuficiente considerando a natureza dos produtos ou serviços em causa e as características do mercado em questão?. Pelo exposto, somos pelo deferimento da petição de caducidade.

  3. Indeferimento / extinção11 de abr. de 2023RPI 2727

    Notificação de caducidade

    Protocolo: 850230141970 (29/03/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: SAFEWAY CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA Procurador: Débora Araujo Lopes

  4. Andamento13 de dez. de 2016RPI 2397

    Deferimento da petição

    Protocolo: 800160302540 (21/10/2016) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1) Titular: SAFEWAY COMERCIAL IMPORTADORA LTDA Procurador: Village Marcas e Patentes Ltda

  5. Andamento29 de mai. de 2007RPI 1899

    ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

    NOME ALTERADO.

  6. Andamento22 de mai. de 2007RPI 1898

    ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

    SEDE ALTERADA.

  7. Concessão / deferimento02 de mai. de 2007RPI 1895

    Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

  8. Ação / prazo30 de jan. de 2007RPI 1882

    DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

  9. Andamento22 de out. de 2002RPI 1659

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

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