TOSTARE CAFÉ
RegistradaMista · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito26/09/02
- Publicação26/11/02
- Exame
- Deferimento06/02/07
- Concessão02/05/07
- Vigente02/05/27
Registro concedido em 02/05/2007 e em vigor até 02/05/2027, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:02/05/2027
Vigiar esta marcaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 19/03/2024 (RPI 2776). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito
A marca "TOSTARE CAFÉ" está registrada no Brasil. Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca em vigor
- Tramitação até registro
- 4 anos e 8 meses
- Eventos no processo
- 13
- Última atualização
- 19 de março de 2024
Dados do processo
- Titular
- J. P. (pessoa física)
- Procurador
- Inovatti MarcasVer perfil do escritório
- Número do processo
- 825004209
- Número de registro
- 825004209
- Natureza
- De Serviço
- Data do depósito
- 26 de setembro de 2002
- Data do registro
- 02 de maio de 2007
- Válido até
- 02 de maio de 2027
Produtos e serviços cobertos
Classificação de Viena
Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).
Linha do tempo do processo
13 eventosMovimentações da marca “TOSTARE CAFÉ” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Andamento19 de mar. de 2024RPI 2776
Deferimento da petição
Protocolo: 850240062815 (08/02/2024) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: JOSÉ RONALDO FARIAS PINTO Procurador: Valdinar Santos e Silva Cedente: BRASILEIRINHO FRANQUIAS E CURSOS LTDA ME [BR] Cessionário: JOSÉ RONALDO FARIAS PINTO
- Indeferimento / extinção02 de mar. de 2021RPI 2617
Indeferimento da petição
Protocolo: 850170227664 (14/09/2017) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Titular(es): FARIAS PINTO LTDAS - ME Procurador: Valdinar Santos e Silva Detalhes do despacho: CONFORME ART. 216 DA LPI.
- Indeferimento / extinção24 de nov. de 2020RPI 2603
Indeferimento da petição
Protocolo: 850170227633 (14/09/2017) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular(es): FARIAS PINTO LTDAS - ME Procurador: Valdinar Santos e Silva Detalhes do despacho: ART. 134 C/C ART. 224 DA LPI. - PELO NÃO CUMPRIMENTO À EXIGÊNCIA PUBLICADA NA RPI 2475 EM 12/06/2018.
- Andamento25 de ago. de 2020RPI 2590
Decisão de não conhecer da petição
Protocolo: 850180234089 (13/08/2018) Petição (tipo): Cumprimento de exigência [em petição] (340.16) Titular(es): FARIAS PINTO LTDAS - ME Procurador: Valdinar Santos e Silva Detalhes do despacho: Por falta de cumprimento à exigência de pagamento publicada na RPI 2573 em 28/04/2020. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.
- Ação / prazo28 de abr. de 2020RPI 2573
Exigência de pagamento (em petição)
Protocolo: 850180234089 (13/08/2018) Petição (tipo): Cumprimento de exigência [em petição] (340.16) Titular(es): FARIAS PINTO LTDAS - ME Procurador: Valdinar Santos e Silva Detalhes do despacho: : Em aproveitamento do ato da parte (Art. 220 da LPI), tendo em vista a complementação de taxa realizada por meio da GRU nº 29409201914560185 complementar a GRU nº 29409171807974487, referente a uma petição de cumprimento nunca protocolada e associada diretamente ao pedido de registro: Complemente a retribuição devida, a saber R$ 140,00 (cento e quarenta reais), exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções do manual da seção 3.3.1 (item Complementação de Retribuições - serviço 800) do usuário para efetuar a complementação do valor referente ao pagamento do serviço de Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (serviço 375), cumprindo esta exigência por meio de formulário específico (código de serviço: 382) apresentando, junto ao cumprimento, o comprovante de pagamento complementar.
- Ação / prazo07 de jan. de 2020RPI 2557
Exigência de pagamento (em petição)
Protocolo: 850180234089 (13/08/2018) Petição (tipo): Cumprimento de exigência [em petição] (340.16) Titular(es): FARIAS PINTO LTDAS - ME Procurador: Valdinar Santos e Silva Detalhes do despacho: Em aproveitamento do ato da parte (Art. 220 da LPI), tendo em vista ter sido interposta petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (isenta) quando o requerente cumpria exigência de mérito: Complemente a retribuição devida, no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções da seção 3.3.1 (item Complementação de Retribuições ? serviço 800) do manual do usuário para efetuar a complementação do valor referente ao pagamento do serviço de Cumprimento de exigência (serviço 340), cumprindo esta exigência por meio de formulário específico (código de serviço: 382) apresentando, junto ao cumprimento, o comprovante de pagamento complementar.
- Ação / prazo12 de jun. de 2018RPI 2475
Exigência de mérito (em petição)
Protocolo: 850170227633 (14/09/2017) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular(es): FARIAS PINTO LTDAS - ME Procurador: Valdinar Santos e Silva Detalhes do despacho: ESCLAREÇA SE A MARCA DEVERÁ SER TRANSFERIDA PARA A SOCIEDADE FARIAS PINTO LTDA ME, OU PARA A PESSOA FÍSICA DE JOSÉ RONALDO FARIAS PINTO, TENDO EM VISTA A DIVERGÊNCIA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. REAPRESENTE O DOCUMENTO DE CESSÃO INDICANDO OS NÚMEROS DE TODOS OS PROCESSOS DE MARCA QUE SE DESEJA TRANSFERIR E A CORRETA IDENTIFICAÇÃO DA CESSIONÁRIA.
- Andamento10 de out. de 2017RPI 2440
Deferimento da petição
Protocolo: 800170299102 (11/09/2017) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5) Titular: BRASILEIRINHO FRANQUIAS E CURSOS LTDA. ME Procurador: Valdinar Santos e Silva
- Andamento10 de dez. de 2013RPI 2240
Deferimento da petição
Protocolo: 810100327736 (06/07/2010) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome (348.2) Requerente: BRASILEIRINHO FRANQUIAS E CURSOS LTDA ME Procurador: LENICE DOS SANTOS MARINO Detalhes do despacho: SEDE ALTERADA.
- Andamento10 de dez. de 2013RPI 2240
Deferimento da petição
Protocolo: 810100327732 (06/07/2010) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome (348.2) Requerente: BRASILEIRINHO FRANQUIAS E CURSOS LTDA ME Procurador: LENICE DOS SANTOS MARINO Detalhes do despacho: NOME ALTERADO
- Concessão / deferimento02 de mai. de 2007RPI 1895
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
- Ação / prazo06 de fev. de 2007RPI 1883
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.
- Andamento26 de nov. de 2002RPI 1664
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
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Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
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Dados atualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.
