SUBSTÂNCIA
RegistradaNominativa · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito20/12/02
- Publicação05/03/03
- Exame
- Deferimento18/07/17
- Concessão17/10/17
- Vigente17/10/27
Registro concedido em 17/10/2017 e em vigor até 17/10/2027, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:17/10/2027
Vigiar esta marcaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 17/10/2017 (RPI 2441). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito
A marca "SUBSTÂNCIA" está registrada no Brasil (RS). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca em vigor
- Tramitação até registro
- 14 anos e 10 meses
- Eventos no processo
- 9
- Última atualização
- 17 de outubro de 2017
Dados do processo
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- RS
- Procurador
- CLÁUDIO JOSÉ MARTINS COSTA GONÇALVESVer perfil do escritório
- Número do processo
- 825252512
- Número de registro
- 825252512
- Natureza
- De Serviço
- Data do depósito
- 20 de dezembro de 2002
- Data do registro
- 17 de outubro de 2017
- Válido até
- 17 de outubro de 2027
Produtos e serviços cobertos
Classe 35 — Comércio e serviços
Linha do tempo do processo
9 eventosMovimentações da marca “SUBSTÂNCIA” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Concessão / deferimento17 de out. de 2017RPI 2441
Concessão de registro
- Ação / prazo18 de jul. de 2017RPI 2428
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
Protocolo: 810080111211 (18/04/2008) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1) Requerente: HEALTHY BRANDS INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA. Procurador: CLÁUDIO JOSÉ MARTINS COSTA GONÇALVES Detalhes do despacho: DECIDO O RECURSO. NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO PARECER, RESSALVADO, CONFORME O CASO, A ADOÇÃO DO PADRÃO DE APOSTILA INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO 166/2016.
- Andamento15 de mar. de 2016RPI 2358
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301160000277 (02/03/2016) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho: Anotada a indisponibilidade da presente marca, em cumprimento à solicitação da MM. Juíza de Direito da 6ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre - Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul - Processo 001/1.15.0201330-5 - CNJ:. 0293844-36.2015.8.21.0001 - Ofício Nº 6608/2015 - Controle de Documentos INPI Nº 267163
- Andamento18 de fev. de 2014RPI 2250
Deferimento da petição
Protocolo: 810100384373 (23/12/2010) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome (348.2) Requerente: HEALTHY BRANDS INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA. Procurador: CLÁUDIO JOSÉ MARTINS COSTA GONÇALVES Detalhes do despacho: NOME E SEDE ALTERADOS.
- Andamento15 de mar. de 2011RPI 2097
ANOTADA A TRANSFERENCIA.
CED.1 - SUBSTANCIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME
- Ação / prazo17 de jun. de 2008RPI 1954
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.
Indeferimento.
- Andamento19 de fev. de 2008RPI 1937
INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.
INCISO VI DO ART. 124 DA LPI.
- Ação / prazo27 de fev. de 2007RPI 1886
Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.
REAPRESENTE A ESPECIFICAÇÃO DE ACORDO COM A NCL(8) REIVINDICADA, OBSERVANDO OS EXEMPLOS CONTIDOS NA CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL, UMA VEZ QUE A ESPECIFICAÇÃO APRESENTADA NA PETIÇÃO INICIAL É GENÉRICA. CUMPRA NA NCL(8).
- Andamento05 de mar. de 2003RPI 1678
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
O que fazer se a sua marca se aproxima de "SUBSTÂNCIA"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
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- 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
- 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
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Dados atualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.
