JARDINS DO BRASIL
EncerradaNominativa · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito27/03/03
- Publicação20/05/03
- Exame
- Deferimento13/03/07
- Concessão22/05/07
- Extinto02/01/18
Registro concedido em 22/05/2007 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 20/02/2024 (RPI 2772). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Esta marca está encerrada — vale investigar antes de avançar
A marca "JARDINS DO BRASIL" não aparece como ativa no momento. Isso pode abrir espaço de mercado, mas o histórico completo e eventuais conflitos merecem revisão antes de avançar.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca extinto
- Tramitação até registro
- 4 anos e 2 meses
- Eventos no processo
- 8
- Última atualização
- 20 de fevereiro de 2024
Dados do processo
- Titular
- G & A GRAFICA EDITORIAL LTDA
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- SP
- Procurador
- RBRUNNER & AssociadosVer perfil do escritório
- Número do processo
- 825324220
- Número de registro
- 825324220
- Natureza
- De Produto
- Data do depósito
- 27 de março de 2003
- Data do registro
- 22 de maio de 2007
- Válido até
- 22 de maio de 2017
Produtos e serviços cobertos
Linha do tempo do processo
8 eventosMovimentações da marca “JARDINS DO BRASIL” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Andamento20 de fev. de 2024RPI 2772
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Protocolo: 301170000995 (17/10/2017) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho: Anotado o levantamento da penhora da presente marca em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campinas/SP. Processo nº 0031857-57.2016.8.26.0114. Processo SEI nº 52402.001218/2024-38.
- Ação / prazo02 de jan. de 2018RPI 2452
Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência
- Andamento31 de out. de 2017RPI 2443
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301170000995 (17/10/2017) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho: Anotada a penhora da presente marca em cumprimento ao determinado no Ofício Processo Digital nº 0031857-57.2016.8.26.0114 da 2ª Vara Cível do Foro de Campinas/SP ? TJSP. Controle de Documentos INPI 294337.
- Ação / prazo08 de nov. de 2011RPI 2131
PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO.
- Ação / prazo25 de nov. de 2008RPI 1977
Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.
Pet.Eletrônica: 810070046323 (visualizar no Portal INPI), de 13/06/2007
- Concessão / deferimento22 de mai. de 2007RPI 1898
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
- Ação / prazo13 de mar. de 2007RPI 1888
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.
- Andamento20 de mai. de 2003RPI 1689
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
O que fazer se a sua marca se aproxima de "JARDINS DO BRASIL"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
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- 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
- 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
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Dados atualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.
