INSTITUTO DE ESTUDOS LEGISLATIVOS BRASILEIRO - IDELB

Classe 41 — Educação

PROMOVER E INCENTIVAR A CULTURA LEGISLATIVA BRASILEIRA ; FORMAR, ESPECIALIZAR E DESENVOLVER, DE FORMA CONTINUADA, RECURSOS HUMANOS PARA ATUAÇÃO NOS TRÊS NÍVEIS DO PODER LEGISLATIVO ; PROMOVER CURSOS, FÓRUNS, PALESTRAS, SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS, DEBATES E EVENTOS DIVERSOS, VISANDO ORIENTAR A LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA E A INICIATIVA POPULAR, CAPACITANDO LIDERANÇAS SOCIAIS PARA ACOMPANHAR AS AÇÕES DO IDELB ; FORMAR E DESENVOLVER RECURSOS HUMANOS, GERANDO, APLICANDO E TRANSMITINDO O CONHECIMENTO, BEM COMO COLABORAR NO PROCESSO DE INTEGRAÇÃO DOS PARLAMENTOS BRASILEIROS JUNTO A SOCIEDADE; FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO ACADÊMICO COM A DISCIPLINA "DIREITO PARLAMENTAR", VISANDO APRIMORAR O CONHECIMENTO DAS INSTITUIÇÕES LEGISLATIVAS E DE SEUS PROCEDIMENTOS E ROTINAS ADMINISTRATIVAS ; PROMOVER A EDUCAÇÃO PERMANENTE NA FORMAÇÃO DE LIDERANÇAS POLÍTICAS, BEM COMO DAS ELEITAS EM PRIMEIRO MANDATO E DOS SERVIDORES EM GERAL ; ATUAR JUNTO À COMUNIDADE, INFORMANDO E ESCLARECENDO SOBRE O PAPEL DO LEGISLATIVO E DAS INSTITUIÇÕES DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO NA VIDA NACIONAL E DE CADA CIDADÃO; ATUAR NA DEMOCRATIZAÇÃO DO CONHECIMENTO E FACILITAR O ACESSO AO ENSINO E À INFORMAÇÃO, MEDIANTE O OFERECIMENTO DE CURSOS SOBRE O "DIREITO PARLAMENTAR" VOLTADO ÀS ÁREAS DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E SEQÜENCIAIS, EM DISTINTOS NÍVEIS; SENDO O INSTRUMENTO DA INTEGRAÇÃO DOS PARLAMENTOS BRASILEIROS, NAS ESFERAS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, E DESTES COM OS LEGISLATIVOS DE OUTROS PAÍSES, ESPECIALMENTE OS DE LÍNGUA PORTUGUESA E A COMUNIDADE DE NAÇÕES LATINO-AMERICANAS ; MANTER NA BIBLIOTECA DO IDELB UM ACERVO DE OBRAS E PUBLICAÇÕES NECESSÁRIAS AO CUMPRIMENTO DOS OBJETIVOS DO INSTITUTO, ENTRE ELAS: A OBRA: "OS MEANDROS DO CONGRESSO NACIONAL" - COMO INTERAGIR E PARTICIPAR DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS BRASILEIRAS ; FIRMAR CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO MÉDIO E SUPERIOR, UNIVERSIDADES, FACULDADES E ESCOLAS, DE ÂMBITO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, NACIONAL E INTERNACIONAL, OFERECENDO CURSOS, SEMINÁRIOS, PAINÉIS, PALESTRAS, FÓRUNS DE DEBATES E CURSOS PRESENCIAIS ; FIRMAR CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM EMPRESAS PRIVADAS, ESTATAIS/PÚBLICAS E DE ECONOMIA MISTA, ENTIDADES DE CLASSE, ORDENS, UNIÕES, ASSOCIAÇÕES, SINDICATOS, FEDERAÇÕES, FUNDAÇÕES, INSTITUTOS, AGÊNCIAS, CÂMARAS DE COMÉRCIO, ORGANIZAÇÕES GOVERNAMENTAIS E NÃO-GOVERNAMENTAIS, REPRESENTAÇÕES DIPLOMÁTICAS, TAIS COMO: EMBAIXADAS E CONSULADOS, GOVERNOS FEDERAL, ESTADUAL E PREFEITURAS MUNICIPAIS, ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS, PARTIDOS POLÍTICOS, DE ÂMBITO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, OFERECENDO CURSOS, SEMINÁRIOS, PAINÉIS, PALESTRAS, FÓRUNS DE DEBATES E CURSOS PRESENCIAIS, TODAS DENOMINADAS ACIMA SERÃO DE ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL; - AUXILIAR E PROMOVER A REALIZAÇÃO DESTAS ÁREAS ACIMA CITADAS, INCENTIVANDO O ENSINO FUNDAMENTAL E PROFISSIONALIZANTE PARA A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA DO CIDADÃO, DE CARÁTER FILANTRÓPICO, PODENDO, AINDA, O INSTITUTO PROMOVER E PRATICAR TODOS OS ATOS INCRENTES E CONDUCENTES A ESSES FINS, BEM COMO REALIZAR QUALQUER ATIVIDADE A ELES RELACIONADA, ANGARIANDO E ADMINISTRANDO OS SEUS FUNDOS COM O INTUITO DE ATINGIR SEUS OBJETIVOS. - DELIBERAM POR UNANIMIDADE A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA 3ª DO INSTITUTO DE ESTUDOS LEGISLATIVOS BRASILEIRO - IDELB, QUE PASSA A VIGORAR COM REDAÇÃO COMPLEMENTAR DOS SEGUINTES ÍTENS ABAIXO RELACIONADOS: FIRMAR CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM ORGANISMOS INTERNACIONAIS, TAIS COMO: ONU ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS, UNESCO - ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA, BANCO MUNDIAL, BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO, FUNDO MONETÁRIO INTERNACIONAL, CSIS - CENTER OF STRATEGIC AND INTERNATIONAL STUDIES, ENTRE OUTROS ORGANISMOS INTERNACIONAIS, COM TODOS OS PAÍSES DO MUNDO, OFERECENDO CURSOS, SEMINÁRIOS, PAINÉIS, PALESTRAS, FÓRUNS DE DEBATES E CURSOS PRESENCIAIS, OFERECENDO E PRESTANDO APOIO E SUPORTE, ESPECIALMENTE DE CONHECIMENTOS TÉCNICOS OPERACIONAIS DO PODER LEGISLATIVO BRASILEIRO E TROCANDO EXPERIÊNCIAS E O MÚTUO APERFEIÇOAMENTO, TODOS ESTES CONVÊNIOS SERÃO DE ÂMBITO INTERNACIONAL. FIRMAR CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E INFORMAÇÃO COM ÓRGÃOS DE IMPRENSA, TAIS COMO: TV, RÁDIO, JORNAL, REVISTA, INTERNET, ENTRE OUTROS ÓRGÃOS DE IMPRENSA, SEJA ELE, PRIVANDO OU ESTATAL, NACIONAL OU INTERNACIONAL, OFERECENDO CURSOS, SEMINÁRIOS, PAINÉIS, PALESTRAS, FÓRUNS DE DEBATES E CURSOS PRESENCIAIS, OFERECENDO E PRESTANDO APOIO E SUPORTE, ESPECIALMENTE DE CONHECIMENTOS TÉCNICOS OPERACIONAIS DO PODER LEGISLATIVO BRASILEIRO.;