SGS QUALICERT
RegistradaMista · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito06/05/03
- Publicação17/06/03
- Exame
- Deferimento23/05/17
- Concessão08/08/17
- Vigente08/08/27
Registro concedido em 08/08/2017 e em vigor até 08/08/2027, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:08/08/2027
Vigiar esta marcaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 26/08/2025 (RPI 2851). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito
A marca "SGS QUALICERT" está registrada no Brasil. Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca em vigor
- Tramitação até registro
- 14 anos e 3 meses
- Eventos no processo
- 10
- Última atualização
- 26 de agosto de 2025
Dados do processo
- Titular
- SGS SOCIÉTÉ GÉNÉRALE DE SURVEILLANCE SA
- Procurador
- Licks AdvogadosVer perfil do escritório
- Número do processo
- 825462541
- Número de registro
- 825462541
- Natureza
- Certific.
- Data do depósito
- 06 de maio de 2003
- Data do registro
- 08 de agosto de 2017
- Válido até
- 08 de agosto de 2027
Produtos e serviços cobertos
Classificação de Viena
Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).
Linha do tempo do processo
10 eventosMovimentações da marca “SGS QUALICERT” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Andamento26 de ago. de 2025RPI 2851
Deferimento da petição
Protocolo: 850250367229 (11/07/2025) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: SGS SOCIÉTÉ GÉNÉRALE DE SURVEILLANCE SA Procurador: Paulo de Tarso Castro Brandão Cedente: SGS DO BRASIL LTDA. [BR] Cessionário: SGS SOCIÉTÉ GÉNÉRALE DE SURVEILLANCE SA
- Andamento12 de ago. de 2025RPI 2849
Deferimento da petição
Protocolo: 850250367114 (11/07/2025) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de fusão (349.3) Requerente: SGS DO BRASIL LTDA. Procurador: Paulo de Tarso Castro Brandão Cedente: SGS ICS CERTIFICADORA LTDA [BR] Cessionário: SGS DO BRASIL LTDA.
- Concessão / deferimento08 de ago. de 2017RPI 2431
Concessão de registro
- Concessão / deferimento23 de mai. de 2017RPI 2420
Deferimento do pedido
Detalhes do despacho: A especificação foi ajustada em atendimento aos esclarecimentos trazidos no cumprimento da exigência.
- Ação / prazo24 de jan. de 2017RPI 2403
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: Em referência ao Item 5.17 do Manual de Marcas, que trata da convivência de marcas de titulares do mesmo grupo econômico, a relação de grupo econômico entre empresas deve ser comprovada por meio de documento hábil, não sendo aceita a mera declaração, autorização ou, ainda, o fato de ambas as sociedades possuírem, como sócios, pessoas físicas em comum. Na ausência de tal documentação, será formulada exigência para a parte interessada. Portanto, comprove ser do mesmo grupo econômico de SGS Group Management. Com relação à especificação, diga se tem algo a se opor à adequação realizada em conformidade com o item 4 da documentação técnica apresentada na petição de depósito da marca. Informamos que a especificação proposta na petição nº 850120075788, de 22/05/2012 está genérica, o que pode suscitar diferentes interpretações.
- Ação / prazo06 de set. de 2016RPI 2383
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: À luz do Parecer AGU/PGF/PFE/INPI/COOPI nº 033/2016, publicado na RPI nº 2380, de 16/08/2016, que se aplica aos pedidos de marca de certificação pendentes de exame até aquela data, declare se existe interesse comercial ou industrial no produto ou serviço atestado e se é direto ou indireto, sob pena de indeferimento do pedido com base no § 3º do art. 128 da LPI. Tendo havido equívoco na natureza da marca, diga se deseja prosseguir como marca de produto, ou de serviço, ou coletiva, adequando-se a classe e a especificação à atividade exercida. Se optar por marca coletiva, é imprescindível que o requerente seja entidade representativa de coletividade e que apresente o regulamento de utilização da marca, cujo modelo integra o Anexo 1 da Instrução Normativa INPI/PR nº 19/2013, disponível no Portal INPI (Marca ? Legislação ? Outros normativos). Cumpra-se na edição da Classificação de Produtos e Serviços da época de depósito do pedido.
- Ação / prazo03 de abr. de 2012RPI 2152
Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.
APRESENTE ESPECIFICAÇÃO INDICANDO ESPECIFICAMENTE OS PRODUTOS E/OU SERVIÇOS A SEREM ASSINALADOS, TENDO EM VISTA QUE O INCISO II DO ART. 123 ESTABELECE QUE A MARCA DE CERTIFICAÇÃO É AQUELA USADA PARA ATESTAR A CONFORMIDADE DE PRODUTO OU SERVIÇO, E NÃO DE PROFISSIONAIS OU ENTIDADES. OBSERVE AINDA QUE A APRESENTAÇÃO DE NOVA ESPECIFICAÇÃO PODE ENSEJAR TAMBÉM A APRESENTAÇÃO DE NOVA DOCUMENTAÇÃO, DETALHANDO AS CARACTERÍSTICAS DOS PRODUTOS E/OU SERVIÇOS OBJETO DE CERTIFICAÇÃO, BEM COMO AS MEDIDAS DE CONTROLE QUE SERÃO ADOTADAS PELO REQUERENTE PARA ASSEGURAR QUE TAIS CARACTERÍSTICAS ESTÃO SENDO OBSERVADAS, TENDO EM VISTA QUE A DOCUMENTAÇÃO JÁ APRESENTADA PODE NÃO SE ADEQUAR À NOVA ESPECIFICAÇÃO.
- Andamento16 de jun. de 2009RPI 2006
REPUBLICADO o pedido de registro tendo em vista o disposto no complemento.
POR ALTERAÇÃO NA ESPECIFICAÇÃO, DECORRENTE DE CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA.
- Ação / prazo13 de jan. de 2009RPI 1984
Recolha e/ou Complemente a RETRIBUICAO devida, no exato valor fixado na tabela, em vigor na data da comprovacao do cumprimento desta exigencia, junto ao INPI, observando o disposto no complemento. Recolha, tambem, a retribuicao estabelecida para CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA.
REFERENTE AO DEPÓSITO DO PEDIDO COM NATUREZA DE CERTIFICAÇÃO E REAPRESENTE A ESPECIFICAÇÃO NA SEGUINTE FORMA "CERTIFICAÇÃO DE..." INCLUINDO OS PRODUTOS/SERVIÇOS OBJETOS DA CERTIFICAÇÃO, OBSERVANDO O DISPOSTO NO ART. 148 DA LPI.
- Andamento17 de jun. de 2003RPI 1693
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
O que fazer se a sua marca se aproxima de "SGS QUALICERT"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
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Escritórios especializados
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David do Nascimento Propriedade Intelectual
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- 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
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