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BIOMATRIX

Encerrada

Mista · Brasil

Cosméticos

Andamento no INPI

  1. Depósito23/04/03
  2. Publicação05/08/03
  3. Exame
  4. Deferimento12/04/11
  5. Concessão28/06/11
  6. Anulado28/06/21

Registro anulado pelo INPI. A marca deixou de ter proteção.

Verificar se este nome está livre

Última movimentação publicada pelo INPI: 04/08/2020 (RPI 2587). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Esta marca está encerrada — vale investigar antes de avançar

A marca "BIOMATRIX" não aparece como ativa no momento. Isso pode abrir espaço de mercado, mas o histórico completo e eventuais conflitos merecem revisão antes de avançar.

Panorama da marca

Situação INPI
Registro de marca nulo
Tramitação até registro
8 anos e 2 meses
Eventos no processo
11
Última atualização
04 de agosto de 2020

Dados do processo

Tipo de titular
Pessoa jurídica
Estado
PR
Procurador
SEMAPA MARCAS E PATENTES
SEMAPA MARCAS E PATENTESVer perfil do escritório
Número do processo
825629535
Número de registro
825629535
Natureza
De Produto
Data do depósito
23 de abril de 2003
Data do registro
28 de junho de 2011
Válido até
28 de junho de 2021

Produtos e serviços cobertos

Classe 3 — Cosméticos

Cremes cosméticos, sabonete antitranspirante para os pés, produtos cosméticos para cuidados da pele, talco antitranspirante

Classificação de Viena

Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).

27.5.1Formas de escrita, numerais

Linha do tempo do processo

11 eventos

Movimentações da marca “BIOMATRIX” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.

  1. Andamento04 de ago. de 2020RPI 2587

    Publicação de decisão judicial transitada em julgado

    Protocolo: 301160000934 (01/09/2016) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho: Encerramento de Procedimento Judicial / Referências: 0085652-54.2016.4.02.5101 ? 31ª VF/RJ ? TRF 2ª Reg. // Processo INPI nº 52400.138479/2016-12 // Registro nº 825629535 e Pedido nº 905066278 (BIOMATRIX) / Ciência do Trânsito em Julgado da lide, nos termos de Sentença de mérito da 31ª VF/RJ [DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, em relação ao pleito de arquivamento do pedido de registro 905066278, nos termos do art. 485, VI, do CPC; e JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para declarar a nulidade do registro 825629535, nos termos do art. 487, I, do CPC]; confirmada em Acórdão TRF 2º Reg [II ? Diante da evidente possibilidade de causar confusão e associação indevida da marca ?MATRIX? com a marca mista ?BIOMATRIX?, incide na espécie o inciso XIX do art. 124 da Lei nº 9.279/96, vez que as litigantes atuam no mesmo segmento mercadológico. VI ? Apelação desprovida.]. Com a finalização da demanda judicial, o registro de marca envolvido, nº 825629535, foi declarado ?NULO? e o pedido, ainda não decidido, nº 905066278, volta a exame de mérito para posterior decisão administrativa; recomendada a observação do resultado da lide.

  2. Andamento04 de out. de 2016RPI 2387

    Notificação de procedimento judicial

    Protocolo: 301160000934 (01/09/2016) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho: Ação ordinária Trigésima primeira V.F/(RJ) nº 0085652-54.2016.4.02.5101, referente ao Processo INPI nº 52400.138479/2016-12.

  3. Andamento22 de mar. de 2016RPI 2359

    Requerimento não provido (mantida a concessão)

    Protocolo: 850110047744 (21/12/2011) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: BIOMETRIX DIGTNOSTICA LTDA Procurador: BRASIL-SUL MARCAS E PATENTES SC LTDA.

  4. Andamento22 de mar. de 2016RPI 2359

    Requerimento não provido (mantida a concessão)

    Protocolo: 850110051505 (26/12/2011) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: L'OREAL Procurador: CLAUDIA CHRISTINHA SCHULZ

  5. Andamento22 de mar. de 2016RPI 2359

    Requerimento não provido (mantida a concessão)

    Protocolo: 810110467558 (28/09/2011) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: MONTEBEL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A. Procurador: SUL AMÉRICA MARCAS E PATENTES LTDA

  6. Ação / prazo02 de mai. de 2012RPI 2156

    Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.

    Pet.Eletrônica: 810110467558 (visualizar no Portal INPI), de 28/09/2011 - Pet.Eletrônica: 850110047744 (visualizar no Portal INPI), de 21/12/2011 - Pet.Eletrônica: 850110051505 (visualizar no Portal INPI), de 26/12/2011

  7. Concessão / deferimento28 de jun. de 2011RPI 2112

    Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

  8. Ação / prazo12 de abr. de 2011RPI 2101

    DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

  9. Andamento07 de abr. de 2009RPI 1996

    ANOTADA A TRANSFERENCIA.

    CED. A N INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA.

  10. Andamento13 de mar. de 2007RPI 1888

    Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

    PEDS.822950456, 825512670

  11. Andamento05 de ago. de 2003RPI 1700

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

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