BIOMATRIX
EncerradaMista · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito23/04/03
- Publicação05/08/03
- Exame
- Deferimento12/04/11
- Concessão28/06/11
- Anulado28/06/21
Registro anulado pelo INPI. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 04/08/2020 (RPI 2587). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Esta marca está encerrada — vale investigar antes de avançar
A marca "BIOMATRIX" não aparece como ativa no momento. Isso pode abrir espaço de mercado, mas o histórico completo e eventuais conflitos merecem revisão antes de avançar.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca nulo
- Tramitação até registro
- 8 anos e 2 meses
- Eventos no processo
- 11
- Última atualização
- 04 de agosto de 2020
Dados do processo
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- PR
- Procurador
- SEMAPA MARCAS E PATENTESVer perfil do escritório
- Número do processo
- 825629535
- Número de registro
- 825629535
- Natureza
- De Produto
- Data do depósito
- 23 de abril de 2003
- Data do registro
- 28 de junho de 2011
- Válido até
- 28 de junho de 2021
Produtos e serviços cobertos
Classificação de Viena
Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).
Linha do tempo do processo
11 eventosMovimentações da marca “BIOMATRIX” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Andamento04 de ago. de 2020RPI 2587
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Protocolo: 301160000934 (01/09/2016) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho: Encerramento de Procedimento Judicial / Referências: 0085652-54.2016.4.02.5101 ? 31ª VF/RJ ? TRF 2ª Reg. // Processo INPI nº 52400.138479/2016-12 // Registro nº 825629535 e Pedido nº 905066278 (BIOMATRIX) / Ciência do Trânsito em Julgado da lide, nos termos de Sentença de mérito da 31ª VF/RJ [DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, em relação ao pleito de arquivamento do pedido de registro 905066278, nos termos do art. 485, VI, do CPC; e JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para declarar a nulidade do registro 825629535, nos termos do art. 487, I, do CPC]; confirmada em Acórdão TRF 2º Reg [II ? Diante da evidente possibilidade de causar confusão e associação indevida da marca ?MATRIX? com a marca mista ?BIOMATRIX?, incide na espécie o inciso XIX do art. 124 da Lei nº 9.279/96, vez que as litigantes atuam no mesmo segmento mercadológico. VI ? Apelação desprovida.]. Com a finalização da demanda judicial, o registro de marca envolvido, nº 825629535, foi declarado ?NULO? e o pedido, ainda não decidido, nº 905066278, volta a exame de mérito para posterior decisão administrativa; recomendada a observação do resultado da lide.
- Andamento04 de out. de 2016RPI 2387
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301160000934 (01/09/2016) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho: Ação ordinária Trigésima primeira V.F/(RJ) nº 0085652-54.2016.4.02.5101, referente ao Processo INPI nº 52400.138479/2016-12.
- Andamento22 de mar. de 2016RPI 2359
Requerimento não provido (mantida a concessão)
Protocolo: 850110047744 (21/12/2011) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: BIOMETRIX DIGTNOSTICA LTDA Procurador: BRASIL-SUL MARCAS E PATENTES SC LTDA.
- Andamento22 de mar. de 2016RPI 2359
Requerimento não provido (mantida a concessão)
Protocolo: 850110051505 (26/12/2011) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: L'OREAL Procurador: CLAUDIA CHRISTINHA SCHULZ
- Andamento22 de mar. de 2016RPI 2359
Requerimento não provido (mantida a concessão)
Protocolo: 810110467558 (28/09/2011) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: MONTEBEL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A. Procurador: SUL AMÉRICA MARCAS E PATENTES LTDA
- Ação / prazo02 de mai. de 2012RPI 2156
Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.
Pet.Eletrônica: 810110467558 (visualizar no Portal INPI), de 28/09/2011 - Pet.Eletrônica: 850110047744 (visualizar no Portal INPI), de 21/12/2011 - Pet.Eletrônica: 850110051505 (visualizar no Portal INPI), de 26/12/2011
- Concessão / deferimento28 de jun. de 2011RPI 2112
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
- Ação / prazo12 de abr. de 2011RPI 2101
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.
- Andamento07 de abr. de 2009RPI 1996
ANOTADA A TRANSFERENCIA.
CED. A N INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA.
- Andamento13 de mar. de 2007RPI 1888
Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.
PEDS.822950456, 825512670
- Andamento05 de ago. de 2003RPI 1700
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
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Escritórios especializados
Brasville
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Di Blasi, Parente & Advogados Associados
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