PEDIGREE
EncerradaMista · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito10/10/03
- Publicação30/12/03
- Exame
- Deferimento22/11/11
- Concessão03/01/12
- Extinto26/03/19
Registro concedido em 03/01/2012 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 08/09/2021 (RPI 2644). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Esta marca está encerrada — vale investigar antes de avançar
A marca "PEDIGREE" não aparece como ativa no momento. Isso pode abrir espaço de mercado, mas o histórico completo e eventuais conflitos merecem revisão antes de avançar.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca extinto
- Tramitação até registro
- 8 anos e 3 meses
- Eventos no processo
- 16
- Última atualização
- 08 de setembro de 2021
Dados do processo
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- MG
- Procurador
- A. M. (pessoa física)
- Número do processo
- 825948444
- Número de registro
- 825948444
- Natureza
- De Serviço
- Data do depósito
- 10 de outubro de 2003
- Data do registro
- 03 de janeiro de 2012
- Válido até
- 03 de janeiro de 2022
Produtos e serviços cobertos
Classificação de Viena
Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).
Linha do tempo do processo
16 eventosMovimentações da marca “PEDIGREE” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Ação / prazo08 de set. de 2021RPI 2644
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850190091249 (29/03/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: PEDIGREE ASSESSORIA ZOOTÉCNICA LTDA-ME Procurador: ADIB MIGUEL FILHO Detalhes do despacho: Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido a caducidade do registro. Extinto o registro, nos termos do art. 142, inciso III, da LPI.
- Ação / prazo11 de fev. de 2020RPI 2562
Notificação de recurso
Protocolo: 850190091249 (29/03/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Titular(es): PEDIGREE ASSESSORIA ZOOTÉCNICA LTDA-ME Procurador: ADIB MIGUEL FILHO Detalhes do despacho: Recurso contra deferimento do pedido de caducidade.
- Indeferimento / extinção26 de mar. de 2019RPI 2516
Deferimento da petição de caducidade
Protocolo: 850170181200 (31/07/2017) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): MASTERFOODS BRASIL ALIMENTOS LTDA. Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira Detalhes do despacho: O uso da marca foi interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.
- Ação / prazo26 de dez. de 2018RPI 2503
Exigência de mérito (em petição)
Protocolo: 850170243073 (28/09/2017) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente(es): PEDIGREE ASSESSORIA ZOOTÉCNICA LTDA-ME Procurador: ADIB MIGUEL FILHO Detalhes do despacho: Apresente documentos, todos datados e dentro do intervalo de investigação, que comprovem o uso da marca PEDIGREE (em sua apresentação mista) em território nacional, conforme concedida no Certificado de Registro. Em nenhum dos documentos datados acostados à petição de manifestação à caducidade nº 850170243073 consta a marca PEDIGREE na apresentação mista concedida.
- Indeferimento / extinção05 de set. de 2017RPI 2435
Notificação de caducidade
Protocolo: 850170181200 (31/07/2017) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular: MASTERFOODS BRASIL ALIMENTOS LTDA. Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira
- Andamento09 de mai. de 2017RPI 2418
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Protocolo: 850170083554 (17/04/2017) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: MASTERFOODS BRASIL ALIMENTOS LTDA. Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira
- Andamento18 de abr. de 2017RPI 2415
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Protocolo: 850170071595 (03/04/2017) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: MASTERFOODS BRASIL ALIMENTOS LTDA. Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira
- Andamento04 de abr. de 2017RPI 2413
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301170000239 (16/03/2017) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho: Protesto Judicial apresentado por MASTERFOODS BRASIL ALIMENTOS LTDA perante a 25ª VF do Rio de Janeiro, sob o nº 6581-66.2017.4.02.5101 (Proc. INPI nº 52.400.038698/2017), para fins de interrupção de prazo prescricional para propositura de ação de nulidade de registro de marca.
- Andamento28 de mar. de 2017RPI 2412
Requerimento não provido (mantida a concessão)
Protocolo: 850120102323 (02/07/2012) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca com fundamento em alto renome (360.1) Titular: MASTERFOODS BRASIL ALIMENTOS LTDA. Procurador: VEIRANO E ADVOGADOS ASSOCIADOS
- Ação / prazo30 de out. de 2012RPI 2182
Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.
Pet.Eletrônica: 850120102323 (visualizar no Portal INPI), de 02/07/2012
- Concessão / deferimento03 de jan. de 2012RPI 2139
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
- Ação / prazo22 de nov. de 2011RPI 2133
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.
- Andamento31 de mar. de 2009RPI 1995
Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.
816205744(PED.SOBREST.) E 818087528.
- Andamento12 de jun. de 2007RPI 1901
ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.
NOME ALTERADO.
- Ação / prazo06 de dez. de 2005RPI 1822
OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro
OPON: MASTERFOODS BRASIL ALIMENTOS LTDA (SP)
- Andamento30 de dez. de 2003RPI 1721
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
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