ETNA
EncerradaMista · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito14/04/04
- Publicação18/05/04
- Exame
- Deferimento02/06/09
- Concessão15/12/09
- Extinto28/05/19
Registro concedido em 15/12/2009 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 15/03/2022 (RPI 2671). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Esta marca está encerrada — vale investigar antes de avançar
A marca "ETNA" não aparece como ativa no momento. Isso pode abrir espaço de mercado, mas o histórico completo e eventuais conflitos merecem revisão antes de avançar.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca extinto
- Tramitação até registro
- 5 anos e 8 meses
- Eventos no processo
- 21
- Última atualização
- 15 de março de 2022
Dados do processo
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- SP
- Procurador
- Dannemann SiemsenVer perfil do escritório
- Número do processo
- 826282911
- Número de registro
- 826282911
- Natureza
- De Produto
- Data do depósito
- 14 de abril de 2004
- Data do registro
- 15 de dezembro de 2009
- Válido até
- 15 de dezembro de 2029
Produtos e serviços cobertos
Classificação de Viena
Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).
Linha do tempo do processo
21 eventosMovimentações da marca “ETNA” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Andamento15 de mar. de 2022RPI 2671
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Protocolo: 850220059642 (11/02/2022) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: ETNA COMÉRCIO DE MÓVEIS E ARTIGOS PARA DECORAÇÃO S.A. Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira
- Ação / prazo08 de fev. de 2022RPI 2666
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850190239604 (29/07/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: MAKAUF EMPREENDIMENTOS S/A Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira Detalhes do despacho: Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido a caducidade do registro. Extinto o registro, nos termos do art. 142, inciso III, da LPI.
- Andamento15 de set. de 2020RPI 2593
Deferimento da petição
Protocolo: 850200221776 (23/07/2020) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular(es): ETNA COMÉRCIO DE MÓVEIS E ARTIGOS PARA DECORAÇÃO S.A. Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira Cedente: ETNA COMÉRCIO DE MÓVEIS E ARTIGOS PARA DECORAÇÃO S.A. [BR] Cessionário: ETNA COMÉRCIO DE MÓVEIS E ARTIGOS PARA DECORAÇÃO S.A.
- Andamento18 de ago. de 2020RPI 2589
Deferimento da petição
Protocolo: 850200221697 (23/07/2020) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: MAKAUF EMPREENDIMENTOS LTDA Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira Detalhes do despacho: NOME ALTERADO.
- Ação / prazo10 de set. de 2019RPI 2540
Notificação de recurso
Protocolo: 850190239604 (29/07/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Titular(es): MAKAUF EMPREENDIMENTOS S/A Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira Detalhes do despacho: Recurso contra deferimento do pedido de caducidade
- Andamento06 de ago. de 2019RPI 2535
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Protocolo: 850190171993 (03/06/2019) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente(es): MAKAUF EMPREENDIMENTOS S/A Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira
- Andamento30 de jul. de 2019RPI 2534
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Protocolo: 850170285053 (09/11/2017) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente(es): MAKAUF EMPREENDIMENTOS S/A Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira
- Indeferimento / extinção28 de mai. de 2019RPI 2525
Deferimento da petição de caducidade
Protocolo: 850170193624 (10/08/2017) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): CESDE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA Procurador: G&F HOLDING DE GESTÃO E FRANQUIAS LTDA - ME Detalhes do despacho: O uso da marca foi interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.
- Ação / prazo29 de jan. de 2019RPI 2508
Exigência de mérito (em petição)
Protocolo: 850170279539 (03/11/2017) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Titular(es): MAKAUF EMPREENDIMENTOS S/A Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira Detalhes do despacho: Apresente documentação complementar que comprove o uso da marca mista ?ETNA? para assinalar os produtos constantes da especificação, pela titular do registro caducando ou por pessoa física ou jurídica licenciada ou devidamente autorizada a usar o sinal, no período entre 10/08/2012 e 10/08/2017. Adicionalmente, esclareça se a empresa ETNA COM. DE MÓVEIS E ART. PARA DECORAÇÃO LTDA, emitente dos documentos fiscais acostados aos autos, está devidamente autorizada a utilizar a marca ?ETNA?. Se for o caso, apresente o contrato de licenciamento ou autorização de uso da marca assinado pelas partes.
- Andamento22 de jan. de 2019RPI 2507
Deferimento da petição
Protocolo: 800190003744 (04/01/2019) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): MAKAUF EMPREENDIMENTOS S/A Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira
- Andamento12 de dez. de 2017RPI 2449
Deferimento da petição
Protocolo: 850170297808 (22/11/2017) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Titular: MAKAUF EMPREENDIMENTOS S/A Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira Detalhes do despacho: Destituído o procurador ALBERTO LUIS CAMELIER DA SILVA e nomeado novo representante Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.
- Indeferimento / extinção05 de set. de 2017RPI 2435
Notificação de caducidade
Protocolo: 850170193624 (10/08/2017) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular: CESDE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA Procurador: G&F HOLDING DE GESTÃO E FRANQUIAS LTDA - ME
- Andamento11 de ago. de 2015RPI 2327
Deferimento da petição
Protocolo: 850120068896 (10/05/2012) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: MAKAUF EMPREENDIMENTOS S/A Procurador: ALBERTO LUÍS CAMELIER DA SILVA Detalhes do despacho: SEDE ALTERADA.
- Andamento21 de jul. de 2015RPI 2324
Deferimento da petição
Protocolo: 850120068863 (10/05/2012) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: MAKAUF EMPREENDIMENTOS S/A Procurador: ALBERTO LUÍS CAMELIER DA SILVA Detalhes do despacho: Sede alterada.
- Concessão / deferimento15 de dez. de 2009RPI 2032
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
- Andamento02 de jun. de 2009RPI 2004
HOMOLOGADA A DESISTENCIA requerida, atraves da peticao indicada.
PETIÇÃO 018070034287 DE 30/05/2007, REFERENTE A OPOSIÇÃO À PUBLICAÇÃO DO PEDIDO.FICA PREJUDICADA A PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO À OPOSIÇÃO N° 018060030860 DE 31/03/2006 POR CARECER DE OBJETO.
- Ação / prazo02 de jun. de 2009RPI 2004
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.
INSERIDA NA ESPECIFICAÇÃO A EXPRESSÃO TODOS INCLUÍDOS NESTA CLASSE PARA MELHOR ADEQUAÇÃO À NCL (8) 11 REIVINDICADA.
- Andamento23 de set. de 2008RPI 1968
ANOTADA A TRANSFERENCIA.
CED - TELLERINA COMÉRCIO DE PRESENTES E ARTIGOS P/ DECORAÇÕES S/A
- Andamento26 de fev. de 2008RPI 1938
ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.
NOME ALTERADO.
- Ação / prazo07 de fev. de 2006RPI 1831
OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro
Petição: 024738 (SP), de 19/07/2004
- Andamento18 de mai. de 2004RPI 1741
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
Presença publicitária
Identificámos 66 filmes publicitários associados ao titular desta marca (2013–2021). Isto reforça a presença da marca em publicidade e pesquisa de mercado.
Presença publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo para pesquisa e SEO, não substitui verificação jurídica.
O que fazer se a sua marca se aproxima de "ETNA"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
A TrademarkIQ cruza histórico, decisões e padrões de aprovação por classe e setor em uma base com +6 milhões de processos brasileiros. Isso ajuda a enxergar o risco com mais contexto e a encontrar o melhor caminho comercial e jurídico para a sua marca.
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Dados atualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.
