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MEDIDA LEGAL

Encerrada

Mista · Brasil

Educação

Andamento no INPI

  1. Depósito01/06/04
  2. Publicação27/07/04
  3. Arquivado
  4. Deferimento
  5. Concessão
  6. Vigente

Pedido arquivado pelo INPI. O processo foi encerrado sem chegar a registro.

Verificar se este nome está livre

Última movimentação publicada pelo INPI: 01/07/2008 (RPI 1956). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Esta marca está encerrada — vale investigar antes de avançar

A marca "MEDIDA LEGAL" não aparece como ativa no momento. Isso pode abrir espaço de mercado, mas o histórico completo e eventuais conflitos merecem revisão antes de avançar.

Panorama da marca

Situação INPI
Pedido Definitivamente Arquivado
Idade do processo
22 anos e 4 meses
Eventos no processo
3
Última atualização
01 de julho de 2008

Dados do processo

Tipo de titular
Pessoa jurídica
Estado
SP
Procurador
Tinoco Soares Sociedade de Advogados
Tinoco Soares Sociedade de AdvogadosVer perfil do escritório
Número do processo
826401767
Número de registro
826401767
Natureza
De Serviço
Data do depósito
01 de junho de 2004

Produtos e serviços cobertos

Classe 41 — Educação

O programa tem por finalidade incentivar a implementação de serviços de atendimento ao adolescente em cumprimento de medidas sócio-educativas em meio aberto (liberdade assistida e prestação de serviços à comunidade), apoiando projetos em parceria com conselhos municipais da criança e do adolescente. os projetos de atendimento em meio aberto abrigam um conjunto de ações articuladas, que envolve desde o acompanhamento psicológico e escolar do jovem, o apoio à família, atividades esportivas, oficinas lúdicas e de profissionalização, bem como o encaminhamento aos programas e serviços que integram as diversas opções de atendimento do jovem em seu município, bem como serviços de organização de feiras, exposições, congressos, espetáculos artísticos, esportivos e culturais de entretenimento e todas as atividades culturais

Classificação de Viena

Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).

27.5.1Formas de escrita, numerais
25.12.25Motivos ornamentais, superfícies, fundos
26.1.1Figuras e sólidos geométricos

Linha do tempo do processo

3 eventos

Movimentações mais recentes da marca “MEDIDA LEGAL” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI). O detalhe de cada despacho fica na consulta completa.

  1. Andamento01 de jul. de 2008RPI 1956

    ARQUIVADO o Pedido de Registro, com base na norma legal indicada, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA.

    Detalhes na consulta completa
  2. Ação / prazo03 de jul. de 2007RPI 1904

    Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

    Detalhes na consulta completa
  3. Andamento27 de jul. de 2004RPI 1751

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

    Detalhes na consulta completa

Presença publicitária

Identificámos 17 filmes publicitários associados ao titular desta marca (2014–2020). Isto reforça a presença da marca em publicidade e pesquisa de mercado.

Presença publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo para pesquisa e SEO, não substitui verificação jurídica.

O que fazer se a sua marca se aproxima de "MEDIDA LEGAL"?

Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.

A TrademarkIQ cruza histórico, decisões e padrões de aprovação por classe e setor em uma base com +6 milhões de processos brasileiros. Isso ajuda a enxergar o risco com mais contexto e a encontrar o melhor caminho comercial e jurídico para a sua marca.

Quer registrar a sua marca?

  1. 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
  2. 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
  3. 3Você recebe o número do processo e acompanha cada despacho até a decisão final.
Falar com um escritório verificado

Sem custo para pedir a análise. O preço depende do escritório e do caso.

AlertaMarcas

Seja avisado antes que vire problema

Monitoramento contínuo: receba um alerta a cada novo depósito que possa colidir com MEDIDA LEGAL ou com a sua marca — a tempo de se opor dentro do prazo.

Usamos seus dados apenas para este aviso.

Dados atualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.

Antes de pagar por um registro, confirme o protocolo

Registro de marca no Brasil começa com um pedido protocolado no INPI, que gera um número de processo público e consultável. Quem contrata sem receber esse número não tem como saber se algo foi de facto depositado, e só descobre quando o prazo já passou. Um pedido bem instruído também não se resume a preencher um formulário: a classe errada ou uma especificação mal redigida derruba o registro meses depois, com a taxa já paga.

Peça sempre o número do processo, confirme aqui nesta busca, e prefira quem responde pelo acompanhamento até a decisão final.

Ver escritórios verificados, com taxa de aprovação medida