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ER ESTRADA REAL

Encerrada

Mista · Brasil

Roupas

Andamento no INPI

  1. Depósito06/02/04
  2. Publicação25/05/04
  3. Exame
  4. Deferimento15/05/12
  5. Concessão26/06/12
  6. Extinto18/08/20

Registro concedido em 26/06/2012 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.

Verificar se este nome está livre

Última movimentação publicada pelo INPI: 09/07/2024 (RPI 2792). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Esta marca está encerrada — vale investigar antes de avançar

A marca "ER ESTRADA REAL" não aparece como ativa no momento. Isso pode abrir espaço de mercado, mas o histórico completo e eventuais conflitos merecem revisão antes de avançar.

Panorama da marca

Situação INPI
Registro de marca extinto
Tramitação até registro
8 anos e 4 meses
Eventos no processo
12
Última atualização
09 de julho de 2024

Dados do processo

Tipo de titular
Pessoa jurídica
Estado
MG
Número do processo
826417841
Número de registro
826417841
Natureza
De Produto
Data do depósito
06 de fevereiro de 2004
Data do registro
26 de junho de 2012
Válido até
26 de junho de 2032

Produtos e serviços cobertos

Classe 25 — Roupas

Artigos do vestuário e para a prática de esportes [incluídos nesta classe] tais como, aventais, bonés, botas, botas, botas para esportes, botinas, calçados [incluídos nesta classe] e para práticas esportes, camisas, camisetas, casacos [vestuário], chapéus, bonés, calções de banho, chinelos de banho, coletes, coletes para pesca, faixas para a cabeça [vestuário], gorros, gravatas, guarda-pós, jaquetas, luvas sem dedo, malhas [vestuário], meias esportivas, pulôveres, roupa para ginástica, roupas de banho, roupões de banho, roupas impermeáveis, roupas de couro, suéteres, viseiras, xales

Classificação de Viena

Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).

24.13.4Heráldica, moedas, emblemas, símbolos
27.5.1Formas de escrita, numerais
24.1.5Heráldica, moedas, emblemas, símbolos
24.9.1Heráldica, moedas, emblemas, símbolos

Linha do tempo do processo

12 eventos

Movimentações da marca “ER ESTRADA REAL” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.

  1. Ação / prazo09 de jul. de 2024RPI 2792

    Recurso não provido (decisão mantida)

    Protocolo: 850200350555 (15/10/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: INSTITUTO ESTRADA REAL Detalhes do despacho: Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido a caducidade do registro. Extinto o registro, nos termos do art. 142, inciso III, da LPI.

  2. Ação / prazo26 de dez. de 2023RPI 2764

    Exigência de mérito (em petição)

    Protocolo: 850200350555 (15/10/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: INSTITUTO ESTRADA REAL Detalhes do despacho: Deve a recorrente apresentar documentos hábeis a comprovação de uso de sua marca, conforme depositada, durante o período compreendido entre 29/08/2014 e 29/08/2019, para assinalar os produtos reivindicados em seu registro marcário, conforme descrito no item 6.5.4 (Investigação e comprovação de uso efetivo da marca), do Manual de Marcas.

  3. Andamento05 de jul. de 2022RPI 2687

    Deferimento da petição

    Protocolo: 800220205351 (14/06/2022) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): INSTITUTO ESTRADA REAL Detalhes do despacho: CONFORME ART. 133 DA LPI.

  4. Ação / prazo16 de mar. de 2021RPI 2619

    Exigência de conformidade

    Protocolo: 850210067718 (19/02/2021) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: INDUSTRIA E COMERCIO DE CALÇADOS DANPER LTDA - ME Procurador: José Naves de Lacerda Júnior Detalhes do despacho: Tendo em vista ter sido protocolada como Manifestação - Em petição (cód. 339) para que seja aproveitada como Contrarrazões ao recurso/nulidade (cód. 3015), deve o interessado complementar no valor total de R$ 168,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (código 382).

  5. Ação / prazo22 de dez. de 2020RPI 2607

    Notificação de recurso

    Protocolo: 850200350555 (15/10/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Titular(es): INSTITUTO ESTRADA REAL Detalhes do despacho: Recurso contra deferimento do pedido de caducidade.

  6. Indeferimento / extinção18 de ago. de 2020RPI 2589

    Deferimento da petição de caducidade

    Protocolo: 850190279985 (29/08/2019) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): INDUSTRIA E COMERCIO DE CALÇADOS DANPER LTDA - ME Procurador: José Naves de Lacerda Júnior Detalhes do despacho: O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil;

  7. Ação / prazo18 de fev. de 2020RPI 2563

    Exigência de mérito (em petição)

    Protocolo: 850190375427 (11/11/2019) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Titular(es): INSTITUTO ESTRADA REAL Detalhes do despacho: A apresentação do contrato de licença de uso de marca não basta para comprovar que o sinal foi de fato utilizado. Observe, ainda, que a embalagem e os encartes apresentados não estão datados, o que impede confirmar que foram feitos durante o período de investigação de uso da marca. Assim, apresente documentos ? tais como notas fiscais e publicidades ? todos datados e dentro do intervalo de investigação, que demonstrem o uso da marca conforme concedida.

  8. Indeferimento / extinção17 de set. de 2019RPI 2541

    Notificação de caducidade

    Protocolo: 850190279985 (29/08/2019) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): INDUSTRIA E COMERCIO DE CALÇADOS DANPER LTDA - ME Procurador: José Naves de Lacerda Júnior

  9. Concessão / deferimento26 de jun. de 2012RPI 2164

    Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

  10. Ação / prazo15 de mai. de 2012RPI 2158

    DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

  11. Andamento19 de jun. de 2007RPI 1902

    Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

    PEDS 820457094, 824316720, 824801067, 826417426ALTERADA A ESPECIFICAÇÃO PARA MELHOR ADEQUAÇÃO À CLASSE REIVINDICADA.

  12. Andamento25 de mai. de 2004RPI 1742

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

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Presença publicitária

Identificámos 5 filmes publicitários associados ao titular desta marca (2013–2016). Isto reforça a presença da marca em publicidade e pesquisa de mercado.

Presença publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo para pesquisa e SEO, não substitui verificação jurídica.

O que fazer se a sua marca se aproxima de "ER ESTRADA REAL"?

Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.

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  1. 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
  2. 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
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Antes de pagar por um registro, confirme o protocolo

Registro de marca no Brasil começa com um pedido protocolado no INPI, que gera um número de processo público e consultável. Quem contrata sem receber esse número não tem como saber se algo foi de facto depositado, e só descobre quando o prazo já passou. Um pedido bem instruído também não se resume a preencher um formulário: a classe errada ou uma especificação mal redigida derruba o registro meses depois, com a taxa já paga.

Peça sempre o número do processo, confirme aqui nesta busca, e prefira quem responde pelo acompanhamento até a decisão final.

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