ER ESTRADA REAL
EncerradaMista · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito06/02/04
- Publicação25/05/04
- Exame
- Deferimento15/05/12
- Concessão26/06/12
- Extinto18/08/20
Registro concedido em 26/06/2012 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 09/07/2024 (RPI 2792). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Esta marca está encerrada — vale investigar antes de avançar
A marca "ER ESTRADA REAL" não aparece como ativa no momento. Isso pode abrir espaço de mercado, mas o histórico completo e eventuais conflitos merecem revisão antes de avançar.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca extinto
- Tramitação até registro
- 8 anos e 4 meses
- Eventos no processo
- 12
- Última atualização
- 09 de julho de 2024
Dados do processo
- Titular
- INSTITUTO ESTRADA REAL - IER
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- MG
- Número do processo
- 826417841
- Número de registro
- 826417841
- Natureza
- De Produto
- Data do depósito
- 06 de fevereiro de 2004
- Data do registro
- 26 de junho de 2012
- Válido até
- 26 de junho de 2032
Produtos e serviços cobertos
Classificação de Viena
Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).
Linha do tempo do processo
12 eventosMovimentações da marca “ER ESTRADA REAL” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Ação / prazo09 de jul. de 2024RPI 2792
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850200350555 (15/10/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: INSTITUTO ESTRADA REAL Detalhes do despacho: Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido a caducidade do registro. Extinto o registro, nos termos do art. 142, inciso III, da LPI.
- Ação / prazo26 de dez. de 2023RPI 2764
Exigência de mérito (em petição)
Protocolo: 850200350555 (15/10/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: INSTITUTO ESTRADA REAL Detalhes do despacho: Deve a recorrente apresentar documentos hábeis a comprovação de uso de sua marca, conforme depositada, durante o período compreendido entre 29/08/2014 e 29/08/2019, para assinalar os produtos reivindicados em seu registro marcário, conforme descrito no item 6.5.4 (Investigação e comprovação de uso efetivo da marca), do Manual de Marcas.
- Andamento05 de jul. de 2022RPI 2687
Deferimento da petição
Protocolo: 800220205351 (14/06/2022) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): INSTITUTO ESTRADA REAL Detalhes do despacho: CONFORME ART. 133 DA LPI.
- Ação / prazo16 de mar. de 2021RPI 2619
Exigência de conformidade
Protocolo: 850210067718 (19/02/2021) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: INDUSTRIA E COMERCIO DE CALÇADOS DANPER LTDA - ME Procurador: José Naves de Lacerda Júnior Detalhes do despacho: Tendo em vista ter sido protocolada como Manifestação - Em petição (cód. 339) para que seja aproveitada como Contrarrazões ao recurso/nulidade (cód. 3015), deve o interessado complementar no valor total de R$ 168,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (código 382).
- Ação / prazo22 de dez. de 2020RPI 2607
Notificação de recurso
Protocolo: 850200350555 (15/10/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Titular(es): INSTITUTO ESTRADA REAL Detalhes do despacho: Recurso contra deferimento do pedido de caducidade.
- Indeferimento / extinção18 de ago. de 2020RPI 2589
Deferimento da petição de caducidade
Protocolo: 850190279985 (29/08/2019) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): INDUSTRIA E COMERCIO DE CALÇADOS DANPER LTDA - ME Procurador: José Naves de Lacerda Júnior Detalhes do despacho: O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil;
- Ação / prazo18 de fev. de 2020RPI 2563
Exigência de mérito (em petição)
Protocolo: 850190375427 (11/11/2019) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Titular(es): INSTITUTO ESTRADA REAL Detalhes do despacho: A apresentação do contrato de licença de uso de marca não basta para comprovar que o sinal foi de fato utilizado. Observe, ainda, que a embalagem e os encartes apresentados não estão datados, o que impede confirmar que foram feitos durante o período de investigação de uso da marca. Assim, apresente documentos ? tais como notas fiscais e publicidades ? todos datados e dentro do intervalo de investigação, que demonstrem o uso da marca conforme concedida.
- Indeferimento / extinção17 de set. de 2019RPI 2541
Notificação de caducidade
Protocolo: 850190279985 (29/08/2019) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): INDUSTRIA E COMERCIO DE CALÇADOS DANPER LTDA - ME Procurador: José Naves de Lacerda Júnior
- Concessão / deferimento26 de jun. de 2012RPI 2164
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
- Ação / prazo15 de mai. de 2012RPI 2158
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.
- Andamento19 de jun. de 2007RPI 1902
Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.
PEDS 820457094, 824316720, 824801067, 826417426ALTERADA A ESPECIFICAÇÃO PARA MELHOR ADEQUAÇÃO À CLASSE REIVINDICADA.
- Andamento25 de mai. de 2004RPI 1742
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
Presença publicitária
Identificámos 5 filmes publicitários associados ao titular desta marca (2013–2016). Isto reforça a presença da marca em publicidade e pesquisa de mercado.
Presença publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo para pesquisa e SEO, não substitui verificação jurídica.
O que fazer se a sua marca se aproxima de "ER ESTRADA REAL"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
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