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CASA DAS TORTAS

Encerrada

Mista · Brasil

Outros setores

Esta marca está encerrada — vale investigar antes de avançar

A marca "CASA DAS TORTAS" não aparece como ativa no momento. Isso pode abrir espaço de mercado, mas o histórico completo e eventuais conflitos merecem revisão antes de avançar.

Panorama da marca

Situação INPI
Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência
Tramitação até registro
10 anos e 10 meses
Eventos no processo
6
Última atualização
24 de fevereiro de 2026

Dados do processo

Titular
ICY CAKE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - ME
Tipo de titular
Pessoa jurídica
Estado
SP
Procurador
VILAGE MARCAS & PATENTES S/C LTDA
Número do processo
826686982
Número de registro
826686982
Natureza
De Produto
Data do depósito
21 de setembro de 2004
Data do registro
21 de julho de 2015
Válido até
21 de julho de 2025

Produtos e serviços cobertos

Classe 30 — Outros setores

Biscoitos; Bolo (Massa para -); Bolos; Bolos (Decorações comestíveis para -); Bombons; Cacau (Produtos de -); Café (Sucedâneos de -); Caramelos [doces]; Chocolate; Comestíveis (Gelados -); Confeitos; Confeitos para decoração de árvores de natal; Congelado (Iogurte -); Creme [culinária]; Decorações comestíveis para bolos; Doces [confeitos]; Empadas [tortas]; Gelados comestíveis; Gelados comestíveis (Pós para preparar -); Geléias de frutas [confeitos]; Gomas de mascar, exceto para uso medicinal; Pudins; Real (Geléia -) para consumo humano [exceto para uso medicinal]; Sorvete; Sorvete; Sorvetes; Sorvetes; Tortas; Tortillas; Waffles.;

Classificação de Viena

Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).

27.5.1Formas de escrita, numerais
7.1.8Construções, estruturas, monumentos

Linha do tempo do processo

6 eventos

Movimentações mais recentes da marca “CASA DAS TORTAS” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI). O detalhe de cada despacho fica na consulta completa.

  1. Ação / prazo24 de fev. de 2026RPI 2877

    Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência

    Detalhes na consulta completa
  2. Concessão / deferimento21 de jul. de 2015RPI 2324

    Concessão de registro

    Detalhes na consulta completa
  3. Concessão / deferimento28 de abr. de 2015RPI 2312

    Deferimento do pedido

    Detalhes na consulta completa

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O que fazer se a sua marca se aproxima de "CASA DAS TORTAS"?

Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.

A TrademarkIQ cruza histórico, decisões e padrões de aprovação por classe e setor em uma base com +6 milhões de processos brasileiros. Isso ajuda a enxergar o risco com mais contexto e a encontrar o melhor caminho comercial e jurídico para a sua marca.

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Dados atualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.