SGT SÃO GERALDO TINTAS
RegistradaNominativa · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito07/01/05
- Publicação01/02/05
- Exame
- Deferimento30/05/23
- Concessão27/06/23
- Vigente27/06/33
Registro concedido em 27/06/2023 e em vigor até 27/06/2033, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:27/06/2033
Vigiar esta marcaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 27/06/2023 (RPI 2738). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito
A marca "SGT SÃO GERALDO TINTAS" está registrada no Brasil (SP). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca em vigor
- Tramitação até registro
- 18 anos e 5 meses
- Eventos no processo
- 10
- Última atualização
- 27 de junho de 2023
Dados do processo
- Titular
- MANFRIN. CASSEB & CIA LTDA
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- SP
- Procurador
- Vilage Marcas e PatentesVer perfil do escritório
- Número do processo
- 826945910
- Número de registro
- 826945910
- Natureza
- De Serviço
- Data do depósito
- 07 de janeiro de 2005
- Data do registro
- 27 de junho de 2023
- Válido até
- 27 de junho de 2033
Produtos e serviços cobertos
Classe 35 — Comércio e serviços
Linha do tempo do processo
10 eventosMovimentações da marca “SGT SÃO GERALDO TINTAS” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Concessão / deferimento27 de jun. de 2023RPI 2738
Concessão de registro
- Andamento30 de mai. de 2023RPI 2734
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Protocolo: 301180000427 (24/04/2018) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho: Ação de Anulação de Ato Administrativo tramitada perante o Juízo da 09ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, sob o nº 0233197-94.2017.4.02.5101 (Processo INPI nº 52400.061387/2018-07). Ação julgada procedente para anular o ato administrativo do INPI que negou provimento ao recurso para o fim de manter o indeferimento do processo nº 826945910, marca nominativa ?SGT SÃO GERALDO TINTAS?, para assinalar os serviços da classe 35 (NCL-8), com a consequente determinação de deferimento do mesmo.
- Concessão / deferimento30 de mai. de 2023RPI 2734
Deferimento do pedido
- Andamento08 de mai. de 2018RPI 2470
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301180000427 (24/04/2018) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho: Ação de Anulação de Ato Administrativo proposta por MANFRIN. CASSEB & CIA LTDA em face de SÃO GERALDO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA e do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI, em trâmite perante o Juízo da 09ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, sob o nº 0233197-94.2017.4.02.5101 (Processo INPI nº 52400.061387/2018-07).
- Ação / prazo01 de ago. de 2017RPI 2430
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 810070073416 (19/10/2007) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1) Titular: MANFRIN. CASSEB & CIA LTDA Procurador: VILAGE MARCAS & PATENTES S/S LTDA
- Ação / prazo18 de abr. de 2017RPI 2415
Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso
Protocolo: 810070073416 (19/10/2007) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1) Titular: MANFRIN. CASSEB & CIA LTDA Procurador: VILAGE MARCAS & PATENTES S/S LTDA Detalhes do despacho: Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inc. XIX do art. 124 da LPI. Registro anterior ?SÃO GERALDO ACABAMENTOS E COMPLEMENTOS? (nº 826971954). Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.
- Andamento08 de jul. de 2014RPI 2270
Deferimento da petição
Protocolo: 810110423359 (20/05/2011) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome (348.2) Requerente: MANFRIN. CASSEB & CIA LTDA Procurador: VILAGE MARCAS & PATENTES S/S LTDA Detalhes do despacho: SEDE ALTERADA.
- Ação / prazo17 de jun. de 2008RPI 1954
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.
Indeferimento.
- Andamento21 de ago. de 2007RPI 1911
INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.
INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI.REG. 825221544
- Andamento01 de fev. de 2005RPI 1778
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
Presença publicitária
Identificámos 4 filmes publicitários associados ao titular desta marca (2013–2018). Isto reforça a presença da marca em publicidade e pesquisa de mercado.
5 anunciantes usam este nome, mas não são o titular desta marca
- CAJUINA SAO GERALDO LTDA
CNPJ 06.942.221/0001-65 · FORTALEZA/CE
13 filmes publicitários · 2022–2026
- DIEGO EMMANUEL STACHUK GERALDO
CNPJ 15.424.210/0001-84 · FOZ DO IGUAÇU/PR
13 filmes publicitários · 2016–2019
- SAO GERALDO MATERIAL MEDICO E ORTOPEDICO LIMITADA - ME
CNPJ 10.377.194/0001-00 · VOLTA REDONDA/RJ
11 filmes publicitários · 2014–2025
- FUNDACAO GERALDO CORREA
CNPJ 20.146.064/0001-02 · DIVINÓPOLIS/MG
7 filmes publicitários · 2014–2025
- GERALDO ESTRAZULAS PEREIRA DE SOUZA
· SÃO GABRIEL/RS
5 filmes publicitários · 2013–2017
O uso do nome em publicidade pode indicar mercado ativo, mas não prova titularidade da marca. Pode haver uso por terceiro, coincidência comercial ou conflito de marca.
Presença publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo para pesquisa e SEO, não substitui verificação jurídica.
O que fazer se a sua marca se aproxima de "SGT SÃO GERALDO TINTAS"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
A TrademarkIQ cruza histórico, decisões e padrões de aprovação por classe e setor em uma base com +6 milhões de processos brasileiros. Isso ajuda a enxergar o risco com mais contexto e a encontrar o melhor caminho comercial e jurídico para a sua marca.
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- 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
- 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
- 3Você recebe o número do processo e acompanha cada despacho até a decisão final.
Sem custo para pedir a análise. O preço depende do escritório e do caso.
Vigilância de marca
Dados atualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.
